Aprovado projeto da Licitação Verde

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (18/11) projeto de autoria do vereador Airto Ferronato, instituindo a licitação verde no âmbito da administração municipal. Segundo Ferronato, a licitação sustentável visa proteger ecossistemas, favorecer uma sociedade mais justa, equilibrada e com mais qualidade de vida. 

Após a assinatura do prefeito, o que deve ocorrer nos próximos dias, as empresas que adotam boas práticas em favor do meio ambiente poderão apresentar seus produtos, serviços e obras nos processos de licitação do Executivo e do Legislativo, mesmo que os seus custos excedam em até 25%, do valor mínimo assinalado na licitação.

  Para efeito de avaliação técnica serão considerados os ciclos de vida dos bens e produtos, processos de extração de matérias-primas, comprovação de qualidade, alto desempenho e durabilidade. Conforme Ferronato, com relação aos bens, devem ser considerados ecologicamente corretos, aqueles provenientes de material reciclado ou capazes de passar por reciclagem, os atóxicos e os biodegradáveis, de acordo com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

Na área de serviços, os critérios de uso de produtos devem privilegiar a classificação da (Anvisa), o uso de mecanismos que evitem desperdício de água e permitam o reuso, programas de treinamento, de separação de resíduos, sistemas de lavagem ecológica, comprovação de procedência legal de madeira de reservas. Também podem participar empresas que executem serviços de obras com tecnologias de baixo impacto ambiental, automação de iluminação, uso de lâmpadas frias e compactas, aproveitamento de água da chuva e medição individualizada.

Texto: Equipe de Comunicação

Foto: CMPA