sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Dia do Técnico em Contabilidade

Um abraço aos amigos pelo dia de hoje.


Dia da Consciência Negra


Uma data importante para lembrarmos de nossas origens históricas. O reconhecimento à contribuição dos povos negros na construção de nosso país merece um resgate da memória. Todo meu respeito àqueles que representam esse legado. Um abraço a todos.


Projeto incentiva contratação de empresas sustentáveis


A aprovação do projeto de lei que cria a licitação sustentável, pela Câmara Municipal de Porto Alegre, pode alterar a contratação de serviços e bens do Executivo municipal. A matéria, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), estabelece que Porto Alegre poderá pagar até 25% a mais nos serviços e bens comprovadamente sustentáveis. Entre os critérios de avaliação estarão a garantia de procedência, a economia de água e energia e o uso de produtos recicláveis.
A legislação foi inicialmente proposta em 2011, mas recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Este ano, após dialogar com o Executivo e alterar alguns pontos da proposta original, Ferronato apresentou um novo projeto e conseguiu a aprovação na quarta-feira. O objetivo é "aumentar a qualidade de vida da população, com a proteção ao meio ambiente e ecossistema", disse o vereador.
Jornal do Comércio - Qual é a importância da aprovação deste projeto para a cidade?
Airto Ferronato - A lei federal estabelece que a forma definidora do vencedor das concorrências é o preço. Essa é a regra geral: o poder público irá comprar pelo menor preço. Depois se pode estabelecer o preço e a técnica. O que propomos é que não se analise apenas o preço, mas sim aspectos de sustentabilidade daquilo que se oferece para o poder público. E para o poder público comprar serviços, bens e obras, o município poderá pagar até 25% a mais, desde que o produto atenda a critérios de sustentabilidade. Isso será um instrumento de desenvolvimento sustentável da economia da cidade de Porto Alegre.
JC - O regramento será válido para bens, serviços e obras?
Ferronato - Sim, se pode contratar e comprar bens, serviços e obras, com o preço maior, desde que tenha aspectos de sustentabilidade. O poder de compra do município é um indutor para isso, em decorrência do tamanho das compras que faz. Se começar a comprar produtos, mercadorias e serviços olhando o aspecto da sustentabilidade e do ecologicamente correto, o município vai aumentar a qualidade de vida da população, com a proteção ao meio ambiente e ecossistema.
JC - Em outros locais, de uma forma geral que serviços e obras têm sido contratados a partir da licitação sustentável?
Ferronato - O mundo inteiro passou a se preocupar com isso. Com o movimento da conscientização humana da importância da preservação do meio ambiente e sabendo do poderio de aquisição do ente público, nas três esferas, teremos um ganho extraordinário. Por exemplo, produtos que se preocupem com menor consumo de água, energia elétrica, o biodegradável, que tenham maior durabilidade e que não sejam tóxicos. Uma lavagem de carro realizada com desperdício de água prejudica o meio ambiente, já uma lavagem sustentável é mais cara, mas preserva os recursos naturais.
JC - Como será feita a certificação destes serviços e bens?
Ferronato - A empresa que fornece o bem terá que comprovar que o serviço tem aspectos de sustentabilidade, e a lei necessariamente vai depender do decreto que a regulamente, explicando em cada tópico o que se entende por sustentabilidade.
JC - O projeto já tinha sido apresentado em 2011, foi rejeitado na CCJ e precisou de ajustes para ser reapresentado. O diálogo com o Executivo, para que seja implantada, está finalizado?
Ferronato - Foi um diálogo pacífico e tranquilo. Tínhamos algumas colocações que enfrentavam dificuldade maior, extraímos coisas pequenas no sentido de melhorar e viabilizar com o Executivo o projeto. Mas cabe destacar que esta não é a primeira iniciativa do País e segue o que tem sido feito em outros lugares. O projeto vai aumentar a qualidade de vida das pessoas e viabilizar medidas concretas de preservação ambiental, através de um instrumento que o município tem, que é a licitação para a compra dos produtos e execução de obras.
Fonte: Jornal do Comércio
Foto: Jonathan Heckler/JC

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Aprovado projeto da Licitação Verde


A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (18/11) projeto de autoria do vereador Airto Ferronato, instituindo a licitação verde no âmbito da administração municipal. Segundo Ferronato, a licitação sustentável visa proteger ecossistemas, favorecer uma sociedade mais justa, equilibrada e com mais qualidade de vida. 

Após a assinatura do prefeito, o que deve ocorrer nos próximos dias, as empresas que adotam boas práticas em favor do meio ambiente poderão apresentar seus produtos, serviços e obras nos processos de licitação do Executivo e do Legislativo, mesmo que os seus custos excedam em até 25%, do valor mínimo assinalado na licitação.

  Para efeito de avaliação técnica serão considerados os ciclos de vida dos bens e produtos, processos de extração de matérias-primas, comprovação de qualidade, alto desempenho e durabilidade. Conforme Ferronato, com relação aos bens, devem ser considerados ecologicamente corretos, aqueles provenientes de material reciclado ou capazes de passar por reciclagem, os atóxicos e os biodegradáveis, de acordo com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

Na área de serviços, os critérios de uso de produtos devem privilegiar a classificação da (Anvisa), o uso de mecanismos que evitem desperdício de água e permitam o reuso, programas de treinamento, de separação de resíduos, sistemas de lavagem ecológica, comprovação de procedência legal de madeira de reservas. Também podem participar empresas que executem serviços de obras com tecnologias de baixo impacto ambiental, automação de iluminação, uso de lâmpadas frias e compactas, aproveitamento de água da chuva e medição individualizada.

Texto: Equipe de Comunicação
Foto: CMPA

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Uma Porto Alegre mais amiga do idoso


Deu no Jornal do Comércio 11/11/2015

 
Airto Ferronato

Em manifestação na tribuna da Câmara, comentei a distinção "Cidade Amiga do Idoso" que Porto Alegre recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Capital preenche os quesitos medidos pela OMS, que define quem são as cidades preocupadas com uma velhice saudável de sua população. Encaminhei diversos projetos em favor do idoso, os quais foram transformados em lei por conta da compreensão correta de meus pares e da visão humanista das administrações do município. Dentre essas, destaco a Lei nº 285/92 que isentou do IPTU os aposentados e pensionistas com renda familiar até três salários-mínimos. Apresentei o projeto de criação do Fundo Municipal do Idoso, instituído por meio da Lei nº 11.296.
À época, Porto Alegre arrecadava R$ 9 mil ao ano. Em 2014, arrecadou R$ 17 milhões, distribuídos entre diversas entidades de apoio ao idoso, como a Spaan, a Associação dos Idosos Cegos e o Asilo Padre Cacique, referências em acolhimento. Atualmente, o Fundo é replicado em municípios do Brasil inteiro. Protocolei o projeto 025/15, destinando recursos do Fundo Municipal do Idoso ao custeio do deslocamento de equipes de saúde para atendimento dos pacientes idosos em ambiente domiciliar. A operação dessas equipes é custeada em parceria do município com a União.
Entretanto, se um paciente precisa realizar exames laboratoriais, o custo do deslocamento da equipe do laboratório de análises clínicas não está incluído em nenhum programa governamental. Muitos pacientes não têm recursos para se deslocarem. Contemplar essa parcela da população com dignidade e serviços acessíveis é tarefa a ser cumprida pelo poder público. A qualidade de vida da população sempre será prioridade. A aprovação do projeto será um passo importantena caminhada de uma Porto Alegre ainda mais amiga do idoso.
Vereador (PSB)




quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Valter Duro Garcia é Cidadão de Porto Alegre

O médico Valter Duro Garcia recebeu na tarde desta terça-feira (3/11), em homenagem da Câmara Municipal, o título de Cidadão de Porto Alegre, uma iniciativa do vereador Airto Ferronato (PSB). “Uma retribuição ao que este filho de Passo Fundo representa para a saúde”, justificou Ferronato. Atualmente, Garcia é médico da Santa Casa de Misericórdia e da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Valter Duro Garcia adotou Porto Alegre há mais de 40 anos, dedicando-se aos transplantes renais, experiência que adquiriu durante o seu mestrado em medicina de transplantes pela Universidade de Barcelona e doutorado em nefrologia pela Universidade de São Paulo (USP). Segundo Ferronato, “sua especialidade tem contribuído significativamente na organização do Sistema Nacional de Transplantes”.

No entanto, destacou Ferronato, o mais notável do seu trabalho tem sido a dedicação à causa da doação de órgãos, “especialmente na capacitação de profissionais”. O médico, há mais de 30 anos, vem preenchendo uma lacuna histórica das universidades brasileiras administrando cursos na área da saúde, observa o vereador. "Um trabalho social e de cidadania", completou. Há 26 anos, o médico foi idealizador da Central de Transplantes do Rio Grande do Sul. “Porto Alegre não seria reconhecida mundialmente não fosse o seu trabalho na área de transplantes”, disse Ferronato.

Transplantes

Ao agradecer, o homenageado lembrou a vida difícil quando chegou a Porto Alegre até se formar na faculdade de Medicina. Deu um destaque especial ao trabalho realizado com a doação de órgãos. Destacou as dificuldades enfrentadas no início do processo de doação de órgãos. “Não tínhamos os equipamentos necessários e enfrentávamos uma enorme dificuldade para detectar doadores em potencial”, disse ele. Garcia emocionou-se ao falar dos avanços no processo. Destacou que foi com as transformações ocorridas na administração da Santa Casa de Misericórdia que foi possível profissionalizar ainda mais os serviços. Com a aquisição de equipamentos de ponta foi possível aparelhar e criar uma Central de Doações de Órgãos “que hoje é um exemplo para o Brasil e o mundo”, disse orgulhoso. “O que demorávamos para fazer durante uma noite inteira, hoje se faz em duas horas”, comemorou o novo Cidadão de Porto Alegre.

(Da assessoria de imprensa da CMPA