quinta-feira, 28 de maio de 2015

Ferronato apresenta proposta para aumentar efetivo da BM sem onerar o Estado



O vereador Airto Ferronato (PSB) apresentou ao Comando Geral da Brigada Militar uma proposta que permitirá o aumento do efetivo nas ruas das cidades gaúchas sem onerar o tesouro estadual. Ferronato explicou ao comandante do policiamento da Capital, Tenente-Coronel Mário Yukio Ikeda, que representou o Comando da BM na reunião, que a ideia, a exemplo do que já acontece em Tocantins, é convocar reservistas da BM sob o comando da corporação, porém remunerados pelos municípios. Essa parceria está amparada na Lei Estadual 10.297/1994, que dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI).

Conforme o vereador, é necessário alterar a redação do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei 10.990/1997, possibilitando que os militares da reserva não remunerada possam ser convocados em caráter transitório mediante aceitação voluntária, e por ato do governador do Estado.  “Se minha ideia ganhar corpo, o governo apresentará o ‘Programa PM Convocado’ para uma política eficaz de recursos humanos em prol da manutenção do efetivo da Brigada Militar em todo o Estado”, enfatiza Ferronato. 

Caso a proposta se concretize, as prefeituras decidirão a quantidade de PMs de acordo com as necessidades locais e sua capacidade de investimento. Cada PM custará aos cofres municipais cerca de R$ 3 mil, já embutidos os encargos trabalhistas e previdenciários. “Os PMs transitórios não terão qualquer vínculo com o Estado e com os Municípios, pois trata-se de convocação transitória”, afirma o vereador. 

Atualmente, a Associação Pró-efetivo, entidade que reúne os militares estaduais da reserva não remunerada, conta com 1,2 mil militares cadastrados em condições de atuar na segurança pública. Segundo informações da Associação, existem aproximadamente dez mil militares estaduais da reserva remunerada e não-remunerada que poderiam ser convocados através do convênio proposto.


terça-feira, 26 de maio de 2015

Plenário aprova projeto dos fios e cabos

Projeto de lei que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga e televisão a cabo a retirar de postes a fiação sem uso que tenham instalado foi aprovado por unanimidade na tarde desta segunda-feira (25/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), para quem a medida, "além de minimizar a poluição visual, contribuirá com a revitalização urbana da cidade".
Segundo o projeto de Ferronato, as empresas têm prazo de dois anos, contados da data da publicação da lei, para se adequar às suas disposições. "O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 180 dias, contados da data de sua publicação. A regulamentação definirá a multa a que estará sujeito o infrator", define o texto da proposta
"Basta um olhar atento para constatar que a grande quantidade de fios soltos, dependurados ou enrolados em outros fios e cabos está causando uma vista desagradável em nossas ruas e avenidas. Além disso, quando qualquer pessoa percebe fios caídos no chão, não tem como saber, com precisão, se são fios não utilizados ou, até mesmo, energizados, que poderão causar danos fatais aos cidadãos e às cidadãs", observa Ferronato. (Imprensa CMPA)

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Ferronato participa de festa na ACELB

divulgação/Acelb
O vereador manifestou seu sentimento de honra, alegria e orgulho por compartilhar da bela celebração dos 42 anos da ACELB, neste domingo (17/05) - a Associação do Cego Idoso, Luís Braile. Recebido pelo meu amigo Adão Zanandréa e seus pares, Ele conheceu as obras que vêm sendo realizadas no local, com recursos do Fundo Municipal do Idoso, criado por Lei de sua autoria. A ACELB recebeu R$ 1 milhão, somente no ano passado, por conta do fundo, o que contribuiu para a instalação de um elevador do mais alto nível, com capacidade para transportar doentes em macas ou camas. "É nesses momentos que sentimos que nossa luta como legislador vale à pena", assinala Ferronato.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Projeto com relatoria de Ferronato permite ampliação do Mãe de Deus


A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (13/5), projeto de Lei complementar de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que grava como Área Especial de Interesse Institucional (AEII) a área onde está implantado o conjunto de terrenos ocupados pelo Complexo Hospitalar Mãe de Deus. Com essa finalidade, a proposta cria, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), a Subunidade 05 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 66 da Macrozona (MZ) 01 e define seu regime urbanístico e padrões para cálculo de guarda de veículos, além de alterar limites das Subunidades 01 e 02 dessa UEU. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos 28 vereadores presente. (Imprensa CMPA)

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Ferronato condena violência contra os professores no Paraná



O vereador Airto Ferronato se manifestou na tribuna da Câmara de Porto Alegre nesta quarta-feira (6), quando foi aprovada moção de solidariedade com os educadores e servidores públicos do Paraná. Falando em nome da Bancada do PSB, Ferronato destacou que, além de ser professor, vem de uma família de professores, e que nunca havia visto “uma barbárie como se viu fazer com os professores e professoras do Paraná”.

“Discute-se tanto a qualidade do ensino e a importância dos professores no contexto da educação de um país. Sabemos que um país só se desenvolve, cresce e progride por intermédio da escolaridade. E agora acompanhamos policiais largando pit bulls na direção dos professores”, lamentou Ferronato. 


quarta-feira, 6 de maio de 2015

Câmara deve votar ampliação do Hospital Mãe de Deus



Na condição de relator do Projeto de Lei Complementar 031/14, o vereador Airto Ferronato informou esta semana a matéria poderá ser votada de imediato pela Câmara Municipal. "Quando for aprovada, a proposta permitirá a ampliação do Hospital Mãe de Deus, já que torna os terrenos da entidade uma  Área Especial de Interesse Institucional, assim permitindo o aumento do seu índice construtivo", explica o parlamentar.
Situado na macrozona do bairro Menino Deus, o Hospital é um ícone do atendimento de excelência em baixa, média e alta complexidade. "Assim como atuei decisivamente em favor do projeto que liberou as obras de ampliação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, me sinto mais uma vez honrado por atuar em favor da melhoria do atendimento hospitalar em Porto Alegre", afirma Ferronato.