Pré-sal é de todos
Desde o início de seu mandato, em 2009, o Vereador Airto Ferronato defendeu a instalação, na Câmara Municipal, de um Comitê Municipal de Porto Alegre em defesa do petróleo da camada pré-sal como patrimônio público e da distribuição dos seus royalties de forma equânime entre todos os estados e municípios brasileiros.
Após aprovação de Projeto de Resolução de sua autoria neste sentido, o Comitê foi instalado, com a participação de mais de 40 pessoas, entre elas representantes de entidades como OAB, Fracab, FAMURS, AJURIS, UGAPOCI, Sindifisco-RS, Instituto do Meio Ambiente da PUC, Sindicato dos Advogados/RS, AIAMU, Faculdade São Judas Tadeu, Força Sindical, UNAFISCO/RS, FASP/RS, AMBEP/RS, Sistema OCERGS/SESCOPRS, entre outros, além de vereadores e deputados estaduais.
Na oportunidade, foi redigida e aprovada uma carta aberta solicitando a todos os parlamentares do Congresso Nacional que, juntamente ao novo sistema de partilha para exploração do petróleo na camada pré-sal proposto pelo Governo Federal, fosse aprovada a participação dos municípios na distribuição dos royalties arrecadados, inclusive das áreas já licitadas, “considerando o papel fundamental que os municípios exercem na promoção do desenvolvimento das nossas comunidades e na prestação direta dos serviços públicos.”
A iniciativa serviu de referência para a constituição de dezenas de outros comitês da mesma natureza no Estado.
Em dezembro daquele ano, Ferronato participou de Ato pelo Pré-Sal, em Brasília, durante reunião da bancada gaúcha na Câmara Federal, ocasião em que fez pronunciamento enfatizando a necessidade de partilhar os royalties entre todos os municípios brasileiros e não apenas entre os estados produtores.
Após aprovação de Projeto de Resolução de sua autoria neste sentido, o Comitê foi instalado, com a participação de mais de 40 pessoas, entre elas representantes de entidades como OAB, Fracab, FAMURS, AJURIS, UGAPOCI, Sindifisco-RS, Instituto do Meio Ambiente da PUC, Sindicato dos Advogados/RS, AIAMU, Faculdade São Judas Tadeu, Força Sindical, UNAFISCO/RS, FASP/RS, AMBEP/RS, Sistema OCERGS/SESCOPRS, entre outros, além de vereadores e deputados estaduais.
Na oportunidade, foi redigida e aprovada uma carta aberta solicitando a todos os parlamentares do Congresso Nacional que, juntamente ao novo sistema de partilha para exploração do petróleo na camada pré-sal proposto pelo Governo Federal, fosse aprovada a participação dos municípios na distribuição dos royalties arrecadados, inclusive das áreas já licitadas, “considerando o papel fundamental que os municípios exercem na promoção do desenvolvimento das nossas comunidades e na prestação direta dos serviços públicos.”
A iniciativa serviu de referência para a constituição de dezenas de outros comitês da mesma natureza no Estado.
Em dezembro daquele ano, Ferronato participou de Ato pelo Pré-Sal, em Brasília, durante reunião da bancada gaúcha na Câmara Federal, ocasião em que fez pronunciamento enfatizando a necessidade de partilhar os royalties entre todos os municípios brasileiros e não apenas entre os estados produtores.
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