quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Ferronato denuncia destruição de banhado no bairro Anchieta




O vereador Airto Ferronato (PSB) encaminhou  nessa terça-feira (20/11), Pedido de Informações ao prefeito José Fortunati questionando se as obras de um grande empreendimento privado do bairro Anchieta, com claro impacto ambiental, obedecem a legislação vigente. A iniciativa atende denúncia de moradores que acompanharam o parlamentar em vis
ita ao local, onde constataram a destruição de banhado considerado por lei como área de preservação permanente (APP). A área engloba 48 hectares onde, de acordo com as denúncias, animais silvestres foram dizimados durante a abertura de ruas e execução de aterros e parte do aquífero do Rio Gravataí foi destruída. O Ministério Público marcou audiência pública para 4 de dezembro, quando o terma será tratado entre as partes envolvidas.

(Imprensa CMPA)


Margem do banhado comprometido pela poluição



O banhado em seu estado original

O banhado após o aterramento

Ferronato com moradoras do bairro Anchieta

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Troféu Gestor público


Como autoridade, Airto Ferronato entregou o troféu Gestor público em Administração Tributária ao prefeito de Farroupilha, Ademir Baretta, pelo projeto "Farroupilha Imposto do Bem", nesta terça-feira (13/11), em evento na Assembleia Legislativa. Promovido pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, a premiação é um reconhecimento pelos melhores projetos em gestão pública, apresentados pelas prefeituras municipais do Estado.


quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Pré-sal é de todos


Desde o início de seu mandato, em 2009, o Vereador Airto Ferronato defendeu a instalação, na Câmara Municipal, de um Comitê Municipal de Porto Alegre em defesa do petróleo da camada pré-sal como patrimônio público e da distribuição dos seus royalties de forma equânime entre todos os estados e municípios brasileiros.
Após aprovação de Projeto de Resolução de sua autoria neste sentido, o Comitê foi instalado, com a participação de mais de 40 pessoas, entre elas representantes de entidades como OAB, Fracab, FAMURS, AJURIS, UGAPOCI, Sindifisco-RS, Instituto do Meio Ambiente da PUC, Sindicato dos Advogados/RS, AIAMU, Faculdade São Judas Tadeu, Força Sindical, UNAFISCO/RS, FASP/RS, AMBEP/RS, Sistema OCERGS/SESCOPRS, entre outros, além de vereadores e deputados estaduais.
Na oportunidade, foi redigida e aprovada uma carta aberta solicitando a todos os parlamentares do Congresso Nacional que, juntamente ao novo sistema de partilha para exploração do petróleo na camada pré-sal proposto pelo Governo Federal, fosse aprovada a participação dos municípios na distribuição dos royalties arrecadados, inclusive das áreas já licitadas, “considerando o papel fundamental que os municípios exercem na promoção do desenvolvimento das nossas comunidades e na prestação direta dos serviços públicos.”
A iniciativa serviu de referência para a constituição de dezenas de outros comitês da mesma natureza no Estado.
Em dezembro daquele ano, Ferronato participou de Ato pelo Pré-Sal, em Brasília, durante reunião da bancada gaúcha na Câmara Federal, ocasião em que fez pronunciamento enfatizando a necessidade de partilhar os royalties entre todos os municípios brasileiros e não apenas entre os estados produtores.