sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

BOAS FESTAS!

Prezado(a) Amigo(a)

Final de Ano!
Tempo de refletir, pensar nos momentos vividos e o saldo das metas planejadas.
Neste ano, trabalhamos incansavelmente, alcançamos novas conquistas,
amigos e aumentamos nosso compromisso com a cidade de
Porto Alegre e sua cidadania.
Que o ano novo que surge cheio de esperança, seja marcado com muita alegria,
saúde e realizações.
Que o futuro abra as portas de todos os corações, emitindo otimismo,
força e compreensão.

Desejo um Natal cheio de esplendor, magia e felicidade por todo o
novo ano que se aproxima.

Feliz Natal e um ótimo 2011!

Airto Ferronato
Vereador - PSB/POA

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Ferronato lamentou veto à distribuição igualitária dos royalties

Na sessão plenária do dia 23 de dezembro de 2010, Ferronato manifestou-se no período destinado as comunicações sobre o veto do presidente Lula à emenda do Deputado Ibsen Pinheiro, que previa a distribuição dos royalties do petróleo de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
"Lamento a decisão do Presidente, que no auge da sua popularidade restringe apenas a três estados os royalties do petróleo. Os recursos do pré-sal pertencem a toda nação brasileira. Caberá a nova Presidenta buscar uma alternativa para que os frutos desse abundante recurso possam, de fato, ser usufruídos por todos Estados e Municípios", disse o vereador.
Ferronato foi pioneiro na defesa da distribuição dos royalties, liderando o primeiro Comitê em defesa do pré-sal organizado no ambiente do poder legislativo no país, integrado por vereadores de Porto Alegre e dezenas de entidades da área. Essa iniciativa serviu de modelo para muitos municípios gaúchos e brasileiros que fizeram o mesmo.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Cadeirantes na 28ª Maratona

A Maratona de Porto Alegre, que em 2011 chegará à 28 edição, deverá contar com atletas cadeirantes. A inclusão da categoria no evento esportivo foi aprovada pela Câmara Municipal. De autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), o projeto de lei prevê que 12% do valor total das inscrições sejam destinados à premiação dos para-atletas. "Será mais uma política pública importante para ampliar e fomentar as diferentes formas de acesso ao esporte", disse Ferronato.

Jornal Correio do Povo - Geral

ANO 116 Nº 76 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Maratona de Porto Alegre terá cadeirantes com premiação específica

A presença de para-atletas cadeirantes na Maratona de Porto Alegre foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (13/12).
A proposta (PL 120/2009), de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), determina que parte de 12% do valor total das inscrições seja destinada à premiação dos cadeirantes. "Dados da Organização Mundial de Saúde afirmam que em torno de 12% da população brasileira são portadores de deficiência, percentual que nos serviu como referência para a premiação", explicou o vereador.
O projeto em exame determina ainda que o Executivo Municipal, quando da realização da Maratona, contrate clube de desporto em cadeira de rodas, com sede no Município e comprovada experiência no assunto, para assessorar na realização da prova na categoria dos cadeirantes. A contratação também será feita usando parte dos 12 percentuais arrecadados com as inscrições. "A proposta visa garantir direitos básicos e fundamentais aos para-atletas cadeirantes nesse importante evento de nossa Cidade, além de lhes garantir uma premiação digna", argumenta ainda Ferronato.
Foto: Carlão Oliveira - arquivo pessoal

Veja também:
Agora é Lei! - Blog do Carlão

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Fundo Municipal do Idoso agora é Lei!

O Prefeito Municipal sancionou em 07/12/2010 a Lei Complementar nº 660, que altera a legislação dos Conselhos Municipais, adequando-os às regras gerais estabelecidas para os conselhos.
Dentre as alterações promovidas, foi criado, a partir de emenda do Vereador Airto Ferronato, o Fundo Municipal do Idoso, que será gerido pelo Conselho Municipal do Idoso, o qual fixará os critérios para sua utilização.
A partir de janeiro de 2011, entra em vigor a Lei Federal que permite deduzir do Imposto de Renda devido as doações realizadas para os Fundos de Idosos constituídos em todos os níveis.
Veja abaixo imagem da publicação no D.O.P.A.:

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Estacionamentos subterrâneos devem ser públicos e com preço acessível

O Vereador Airto Ferronato utilizou o período de lideranças na sessão plenária desta segunda-feira (06/12) para reafirmar seu compromisso com a proposta de construção de estacionamentos subterrâneos no Centro de Porto Alegre, debate que tem crescido após aprovação de emenda de sua autoria na revisão do Plano Diretor, em 2009, que permitiu, mediante concessão, a construção deste equipamento em praças e logradouros do centro.
As informações que chegam do Executivo Municipal tratam da idéia de construir, através de Parceria Público Privada (PPP), a partir de 2011 e antes da Copa do Mundo, pelo menos dois estacionamentos: um embaixo do Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público e outro ao lado do Auditório Araújo Viana, no Parque Farroupilha, sob o campo de futebol Ramiro Solto.
"Como autor dessa proposta, cabe-me registrar que sua idéia original tem o propósito de desafogar o trânsito do Centro, tirando centenas de automóveis que ficam estacionados nas ruas e avenidas da nossa cidade cotidianamente", diz o vereador.
Apesar de estar previsto o funcionamento mediante concessão, que pode ser em forma de PPP, a natureza da proposição é essencialmente de interesse público; seu objetivo é ser um estacionamento com acesso universal e não garagem particular para poucos. Este registro faz-se necessário à medida que as primeiras informações apontam, no caso do Parque Farroupilha, destinação apenas para o público dos eventos realizados no Auditório Araújo Viana, clientes do Mercado do Bom Fim e moradores do bairro. Aos domingos, dia do tradicional Brique da Redenção, quando não tiver eventos, não faz o menor sentido o estacionamento não poder ser acessado pelos usuários do parque.
"Outro aspecto que precisa ser garantido, pelo Poder Público, é o preço a ser pago nos estacionamentos que serão criados, que precisa estar abaixo dos estacionamentos privados presentes hoje no Centro Histórico. Por isso, defendo que a licitação seja realizada pelo critério do menor preço oferecido ao usuário durante o período de exploração da área pela empresa vencedora. É preciso debater publicamente com a sociedade a implementação dos estacionamentos subterrâneos", concluiu Ferronato.
Imagem: http://www.pps.org/