terça-feira, 30 de novembro de 2010

Câmara destaca os 75 anos da ARI

A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) recebeu ontem (29/11) homenagem da Câmara Municipal de Porto Alegre pela passagem dos 75 anos de sua fundação.
Proponente da homenagem, o vereador Reginaldo Pujol lembrou da constituição da entidade, que nasceu, conforme ele, para defender os jornalistas e a liberdade de imprensa. "Em 19 de dezembro de 1935, 114 jornalistas fundaram a ARI e elegeram Erico Verissimo, então diretor da revista O Globo, como seu primeiro presidente."
Outros nomes célebres integrantes da entidade foram destacados durante a homenagem, entre eles: Arlindo Pasqualini, Arquimedes Fortini, Breno Caldas e Alberto André, que a dirigiu por 34 anos.
Durante o período de comunicações, o vereador Airto Ferronato elogiou os integrantes que passaram pela ARI. Disse que os 75 anos da associação são importantes para toda a sociedade. Afirmou ainda que a Câmara e a ARI estão sempre juntas, motivo de satisfação para todos. “Esse é um elo importante e de reconhecimento”, salientou.
Ferronato protocolou recentemente o Projeto de Lei nº 183/2010, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Presidente da ARI, Ercy Pereira Torma, que nesta homenagem foi lembrado como uma figura singular, pois, com seu jeito silencioso, mais ouvinte que falante, caracteriza a atuação da própria associação, nem contestadora nem bajuladora. É assim que foi granjeando a respeitabilidade que possui.
Fonte: www.camarapoa.rs.gov.br
Foto: Elson Sempé Pedroso

sábado, 20 de novembro de 2010

Ferronato solicita manutenção dos micro e pequenos empresários no Imposto Simples

Na sessão ordinária do dia 17/11, o vereador Airto Ferronato (PSB) utilizou o período destinado as lideranças para comunicar que está encaminhando ao presidente Lula uma indicação para que seja suspenso em definitivo da Receita Federal a exclusão de micros e pequenos empresários da modalidade do Imposto Simples.
Conforme o vereador, a Receita está ameaçando pequenos e microempresários que não quitarem suas dívidas até janeiro de 2011, ao comunicar que os mesmos serão excluídos da modalidade de imposto simples.
“A Receita Federal não aceita parcelamento para pequenos, o que é uma grande injustiça, pois para os grandes são criados muitos programas de parcelamento e refinanciamento. Caso isso ocorra de fato, em janeiro do próximo ano teremos muitas pequenas empresas quebradas”, afirmou.
Veja a íntegra do documento aqui
Foto: Mariana Fontoura

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

A revitalização do Cais Mauá

*Airto Ferronato

Na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, coordenei a temática que tratou do Centro Histórico e do Cais do Porto Mauá. Logo após, relatei o projeto que tratou especificamente da revitalização do Cais, alterando o regime urbanístico e definindo diretrizes para aquela área.
A animação deste importante espaço no Centro Histórico da nossa capital é um sonho aguardado há décadas. O êxito desse projeto depende da revitalização do centro da cidade como um todo. O Cais revitalizado não pode ser um shopping isolado, já que a região também carece de animação e de alternativas que ajudem atrair visitantes e freqüentadores, além de profundas melhorias no trânsito e acessibilidade, especialmente no entorno da Avenida Mauá.
Como autor da Lei Municipal n° 253/91, que obriga a conclusão de obras iniciadas em governo anterior, fui pioneiro neste debate, dispositivo mais tarde inserido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em minha trajetória política, tenho reafirmado essa idéia, independente do partido ou da coligação vitoriosa na eleição.
Nesse sentido, defendo que aproveitemos ao máximo as ações já realizadas em direção a concretização do projeto de revitalização do Cais Mauá.
Considero legítimo que o novo governo adeque os projetos em andamento de acordo com a sua visão política e maneira de governar, bem como a respeito da segurança jurídica do termo a ser assinado. Por outro lado, há que se otimizar esforços entre os governos para que a sociedade ganhe em agilidade, pois a Copa 2014 chegará rapidamente.
Além do aspecto estritamente financeiro do empreendimento e se o valor oferecido na licitação da PPP em andamento é justo, é importante observar se estão sendo garantidas as contrapartidas previstas em equipamentos de uso social.
Por exemplo: a partir de emenda de minha autoria aprovada pela Câmara Municipal, consta no Edital a criação do “Centro da Juventude” em um dos armazéns. Inspirado em espaços conhecidos como o Centro Cultural da Juventude e a Galeria de Arte Choque Cultural (SP), o Museu de Arte Contemporânea de Barcelona e o Centro de Estudo e Qualificação de Jovens Artistas do Canadá, o projeto tem como objetivo disponibilizar um equipamento moderno, com infra-estrutura adequada para realização de eventos da juventude, unindo no mesmo espaço atividades de cultura, esporte, lazer e qualificação profissional.
Outro aspecto a ser analisado é o percentual de armazéns que será destinado para realização de eventos tradicionais da cidade, como a Feira do Livro e a Bienal do Mercosul, bem como espaço para criação de um Centro Referencial de Leitura, contrapartidas que a Câmara Municipal também aprovou. Da mesma forma, está prevista a construção de uma passarela ligando o Centro Popular de Compras com a área a ser revitalizada e a garantia de local para embarque e desembarque dos barcos de turismo que atualmente partem do Gasômetro.
*Vereador de Porto Alegre