sábado, 16 de outubro de 2010

Ferronato participou de seminário que debateu propostas para orlas urbanas

O vereador Airto Ferronato (PSB) participou, na manhã desta sexta-feira (15), de painel no "Seminário Internacional Porto Alegre de frente para o Guaíba", realizado no auditório do Prédio 40 da PUC/RS.
O encontro foi promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Planejamento (SPM) e objetivou proporcionar uma troca de experiências sobre o tema.
No painel desta manhã, foi apresentada proposta de urbanização da área do Lago Paranoá, a cargo do professor Paulo Renato Silveira Bicca, que participou da elaboração do projeto de desenvolvimento turístico de Brasília, com um projeto para a orla.
Também foram apresentados os estudos desenvolvidos para a orla do Guaíba, através do arquiteto Marcelo Allet, coordenador do Grupo de Trabalho Orla, da SPM. Segundo ele, a qualificação da orla deverá ser um legado da Copa 2014. A proposta cria eixos de conexão e propõe equipamentos de animação para a composição da paisagem. A idéia é democratizar o espaço e implantar elementos que componham a paisagem com uma arquitetura de qualidade.
Autor da proposta que preserva 60 metros na Orla do Rio Guaíba, desde o Gasômetro até o Lami, Ferronato manifestou-se na atividade. "Porto Alegre tem tradição na área da participação popular. Cumprimento a SPM pelo esforço de criar um projeto para a Orla e espero que, a partir de agora, a população tenha oportunidade de interagir com a proposta, manifestando suas expectativas e aperfeiçoando a idéia", disse Ferronato.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Aprovado o Fundo Municipal do Idoso

Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/10), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram projetos que tratam dos Conselhos Municipais.
Os projetos foram resultado das pesquisas de um Grupo de Trabalho formado por servidores do Executivo e do Legislativo, que realizou uma análise da legislação existente, visando sistematizar, padronizar e unificar a legislação municipal quanto à composição e regramento dos Conselhos.
Estre as proposições aprovadas, encontra-se o Projeto de Lei Complementar 016/2009, que adequa a atual legislação dos Conselhos Municipais as regras gerais estabelecidas para esses conselhos  e foi emendado por Ferronato (Emenda nº 01), inserindo o artigo 2º na Lei Complementar nº 444, de 2000, ficando criado o Fundo Municipal do Idoso em Porto Alegre.
Conforme a emenda aprovada, constituem receitas do Fundo Municipal do Idoso, além de outras que lhe forem destinadas:
I – recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social para aplicação em programas e ações relativos ao idoso;
II – contribuições de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda devido, conforme legislação federal específica;
III – dotações orçamentárias que lhe forem destinadas pelo Município de Porto Alegre;
IV – recursos oriundos dos governos estadual e federal;
V – contribuições de organismos estrangeiros e internacionais; e
VI – rendimentos de aplicações no mercado financeiro, observada a legislação pertinente.
A emenda ainda estabelece ao Conselho Municipal do Idoso a competência para gerir o Fundo Municipal do Idoso, fixando os critérios para sua utilização.
"A proposta aprovada segue os passos do Fundo Nacional do Idoso, proposto pelo Deputado Beto Albuquerque e aprovado no Congresso Nacional ainda em 2009 e representa uma grande conquista para todos aqueles que participam da elaboração de políticas públicas que visam garantir os direitos dessa importante parcela da população, os idosos", destaca o Vereador Ferronato.
O projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Obrigado aos amigos e amigas pelo apoio recebido nesta eleição!

É com muita alegria que quero agradecer os 6.387 votos obtidos nesta eleição.
O Partido Socialista Brasileiro gaúcho saiu vitorioso desse processo, apliando significativamente suas bancadas. Contaremos agora com 03 deputados na Câmara Federal e 03 na Assembléia Legislativa.
Acima de tudo, elegemos pela primeira vez em nossa história o Vice-governador do RS, nosso companheiro e amigo Beto Grill, que estará ao lado de Tarso Genro na formação e na gestão do novo governo.
Nosso trabalho e nossa votação contribuiram para que o partido ampliasse suas bancadas, bem como para a eleição do nosso governador em 1º turno.
Em Porto Alegre, aumentamos nossa votação para 4.468 votos, consolidando nosso compromisso com a cidade e reafirmando a importância do nosso mandato de vereador.
Agora, estaremos ao lado da campanha da Dilma Roussef 13, para que sua vitória seja confirmada em segundo turno, dando continuidade as importantes mudanças iniciadas pelo Presidente Lula.
Muito obrigado a você que acreditou em mim, na minha história, no trabalho já realizado, em nossas propostas e na campanha que fizemos juntos com nossa equipe.
Um abraço a todos!