sábado, 28 de agosto de 2010

Em defesa da Orla do Guaíba

Nesta semana, deve ser votado na Câmara Municipal o veto do Prefeito ao artigo 68 do Plano Diretor de Porto Alegre revisado, que preserva uma faixa de 60 metros em toda Orla do Guaíba, desde a Usina do Gasômetro até o Bairro Lami, com acesso livre a todos.

Como autor da emenda que deu origem a este artigo votarei pela derrubada do veto.
Esta proposta foi inspirada em exemplos concretos de cidades com altos índices de desenvolvimento humano e ambiental. Teve origem no debate realizado sobre o projeto que alterou o regime urbanístico da área conhecida como Pontal do Estaleiro, onde ficou evidente a necessidade de um planejamento para toda a extensão da Orla do nosso Rio Guaíba. Esse planejamento deve ter como diretriz um regime urbanístico próprio, com acesso livre aos cidadãos e um enfoque ambiental, turístico, cultural e esportivo.
Além da preservação dos 60 metros, minha emenda propõe a implantação de áreas verdes onde as margens estão degradadas, além de ciclovia, passeio, avenida e outros equipamentos esportivos e culturais.
Em linhas gerais, a emenda teve o nítido propósito de preservar as margens do nosso Rio para fins de equilíbrio ambiental e para uso público.
Trata-se de uma visão estratégica, de longo prazo, com o objetivo de estabelecer uma distância razoável como área de preservação, conciliando interesses privados e dos cidadãos portoalegrenses.
Por outro lado, a utilização da bicicleta como forma de locomoção é uma prática crescente no mundo moderno. Por isso, é imprescindível que conste no PDDUA a possibilidade de integração desta modalidade alternativa e ecologicamente correta de transporte com a questão turística da nossa Orla.
Não tenho a ilusão que todos os equipamentos propostos sejam implementados no curto prazo, nem proponho medidas que alterem a configuração da paisagem e das construções já existentes.
No entanto, o texto da emenda foi vetado, segundo justificativa do Prefeito, por influir na estrutura fundiária preexistente, o que geraria desapropriações em Bairros como Assunção, Tristeza, Ipanema, Espírito Santo e Guarujá.
Porém, a emenda aprovada, em seu parágrafo 3º, ressalta nitidamente que: "onde houver edificações já concluídas ou em construção até a data da publicação desta Lei, as mesmas serão preservadas, salvo se devidamente indenizadas pelo Poder Publico."

Defenda nossa Orla. Participe deste debate!

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Ferronato inaugurou comitê em parceria com o deputado Beto Albuquerque

Discursos emocionados marcaram, na noite desta quinta-feira (26), a inauguração do comitê do candidato Airto Ferronato, que disputa uma cadeira de deputado estadual, em conjunto com o deputado federal Beto Albuquerque, candidato à reeleição.
“Estamos aqui porque confiamos em ti, Ferronato, porque és um homem de causas e de compromissos”, disse Beto sob muitos aplausos. “Meu voto, meu apoio e meu trabalho é por Beto Albuquerque, que é um extraordinário voto”, respondeu Ferronato.
A sede do comitê, localizado no Bairro Navegantes, ficou lotada de apoiadores e militantes socialistas para ouvir os dois candidatos, que detalharam suas trajetórias de mais de 20 anos de política e reafirmaram o porquê de sua parceria e também os motivos que os levaram a defender a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República e de Tarso Genro para governador do Estado, tendo como vice Beto Grill (PSB).
“A eleição é um momento de escolha, da nossa vontade para definir os próximos quatro anos. Quando eu e Ferronato nos apresentamos aqui pedimos preferência no voto de vocês. Não estamos de mãos vazias, temos uma trajetória política decente. É preciso que se tenha convicções e compromissos políticos. Estamos aqui para trabalhar para os que precisam”, afirmou Beto.
Vereador de Porto Alegre, Ferronato lembrou que disputou eleições cinco vezes, sendo eleito em três delas e ficando como suplente em duas. Além disso, explicou que sua parceria com Beto Albuquerque tem motivos muito fortes. “Não entro em qualquer parceria. Tenho uma longa trajetória e em toda ela sempre estive ao lado de Beto”, justificou dizendo que está convicto de que será deputado estadual a partir de janeiro e que seu gabinete será do povo do Estado do Rio Grande do Sul.
O Presidente municipal do PSB, Antônio Elisandro de Oliveira explicou a importância do voto nos dois candidatos e apresentou um resumo das ações conjuntas dos candidatos, destacando as iniciativas em relação a defesa do petróleo do pré-sal e da distribuição dos seus royalties, a implantação do Hospital de Pronto Socorro na Zona Sul de Porto Alegre e a criação do Centro de Juventude no Cais Mauá.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Comissão do Plano Diretor rejeita veto à emenda que preserva a Orla do Guaíba

Reunida no Plenário Otávio Rocha, das 15h30min às 17h30min desta quinta-feira, a Comissão Especial da Câmara Municipal que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre votou parecer acerca dos vetos do Executivo ao projeto de revisão do PDDUA, cuja redação final havia sido aprovada pelos vereadores em junho deste ano. Os integrantes da comissão rejeitaram a metade dos vetos do Executivo.
Entre estes, foi rejeitado o veto ao artigo 68, criado a partir de emenda do Vereador Airto Ferronato, que preserva 60 metros em toda Orla do Guaíba, desde o Gasômetro até o Lami.

Veja a íntegra da emenda aqui
Foto: Elson Sempé Pedroso

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Ferronato defende a cumprimento do Código Municipal de Posturas na campanha eleitoral

O vereador Airto Ferronato (PSB) utilizou, nesta tarde, o espaço destinados as lideranças partidárias na Sessão  Plenária da Câmara de Vereadores para exigir o cumprimento do Código Municipal de Posturas durante a campanha eleitoral.
Conforme o Código, em seu artigo 18, é proibida a colocação de propagandas nos logradouros públicos de Porto Alegre, com previsão de multa para os infratores.
Ferronato criticou a utilização de cavaletes pelos candidatos durante a eleição. Segundo Ferronato, o código de posturas da cidade tem várias proibições que os cidadãos de Porto Alegre deveriam seguir a rigor.
O Código foi criado em 1975, com a Lei Complementar nº 12. Recentemente, foi alterado pela Lei Complementar 642, de 2010.
"Se as Leis não são cumpridas, então temos que revê-las. Além da poluição visual e do alto investimento que demanda esse tipo de propaganda, o que desequilibra a disputa em função do poder econômico,  como ex-diretor do DEP, sei que muito desse material acaba indo entupir as bocas de lobo e os esgotos da nossa cidade", disse o vereador.

Veja o que diz o artigo 18 da LC 12/75:

"Art. 18 - É proibido nos logradouros públicos:
...
XX - colocar, colar, fixar, pregar, pichar ou pintar em postes, muros, paredes cegas, túneis, viadutos, pistas de rolamento de tráfego, rótulas, passarelas, árvores, parques, praças, jardins, refúgios de pedestres e sinalizadores de pista, canteiros, obras de arte e monumentos públicos, abrigos de paradas de ônibus, pontes, mesmo com a utilização de colunas, cabos, cavaletes, fios ou outros meios, indicações publicitárias de qualquer tipo sem licença do Município, inclusive as de cunho eleitoral, bem como veicular propaganda político-partidária nos muros e nas fachadas de próprios municipais, cedidos ou não.
Pena: multa diária de 100 (cem) a 150 (cento e cinqüenta) UFMs (Unidades Financeiras Municipais) (inciso alterado pela LC 590/08)"

 A íntegra da Lei pode ser acessada aqui

Jantar reúne mais de 100 colaboradores de Ferronato

Nesta terça-feira (17/08), foi relizado jantar com apoiadores da candidatura Airto Ferronato 40540 - Deputado Estadual. A atividade ocorreu as 20h30min, na Galeteria Casa do Marquês, localizada na Rua Marquês do Pombal, 1814, bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
Estiveram presentes mais de uma centena de militantes e apoiadores do candidato, que compraram ingressos da janta como forma de colaborar na arrecadação de recursos para a campanha.
A atuação do candidato Ferronato como vereador de Porto Alegre e Diretor Geral do Departamento de Esgotos Pluviais - DEP (2001-2004) foi apresentada pelo Presidente Municipal do PSB, Elisandro Oliveira, que destacou seu trabalho junto as finanças públicas, como membro da Comissão de Economia e Orçamento (Cefor), na defesa do petróleo do pré-sal e da distribuição dos seus royalties entre estados e municípios, na criação da comissão de apoio e acompanhamento as obras da Copa do Mundo 2014, na relatoria do Centro Histórico e Cais Mauá durante a revisão do Plano Diretor e na defesa da preservação da Orla do Guaíba, entre outras pautas.
No final, o candidato agradeceu a presença de todos, conclamando pelo empenho dos presentes nesta reta final da campanha e ressaltando que "a conquista do mandato na Assembléia Legislativa será fruto do trabalho coletivo, resultado de uma engrenagem romântica, onde estão inseridos meus amigos e os amigos dos meus amigos", disse Ferronato.

domingo, 15 de agosto de 2010

Ferronato recebe troféu em homenagem aos colaboradores do 3º Festival Internacional de Folclore

O vereador Airto Ferronato representou a Câmara Municipal de Porto Alegre no jantar de abertura do 3º Festival Internacional de Folclore de Porto Alegre. A atividade ocorreu no CTG 35 (Ipiranga, 5300).
A Câmara Municipal é uma das entidades apoiadoras do evento, que é organizado pelo Grupo de Danças e Músicas Populares ANDANÇAS, criado em maio de 1999 por alunos da Escola Superior de Educação Física da UFRGS. Atualmente, participam do elenco músicos e bailarinos da universidade e da comunidade.
Ferronato recebeu o troféu destaque entre os colaboradores do evento, entregue pelo coordenador do Grupo Andanças, Clóvis Rocha, que agradeceu o empenho do vereador na busca de apoiadores para o festival.
Mais informações e a programação podem ser obtidos em http://festfolcpoa.blogspot.com/

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Emenda que preserva 60m na orla do Guaíba está entre os vetos do Prefeito

Comissão vota no dia 19/08 os vetos ao novo Plano Diretor

A Comissão Especial do Plano Diretor vai votar no próximo dia 19, às 15h30min, os vetos do Executivo ao projeto de revisão lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental aprovado pela Câmara Municipal.
O artigo 68, criado a partir de emenda do Vereador Ferronato aprovada, está entre os vetados pelo Prefeito José Fortunati.
A emenda delimita, na orla do lago Guaíba, desde a Usina do Gasômetro até o Lami, uma faixa mínima de preservação de sessenta metros, sem possibilidade de aterro, e projeta as seguintes obras públicas, todas com acesso universal aos cidadãos: nas margens, a implantação ou preservação de área verde ciliar; ao longo da área verde, a construção de uma avenida e; em toda a extensão da avenida, margeando a área verde, a construção de um passeio para pedestres e de uma ciclovia, com limitação física, ou estabelecimento de ciclofaixa, sem limitação física, bem como estacionamentos para bicicletas, praças, quadras esportivas e outros equipamentos de utilização pública.
Segundo o Prefeito, o texto foi vetado por influir na estrutura fundiária preexistente, o que geraria desapropriações em Bairros como Assunção, Tristeza, Ipanema, Espírito Santo e Guarujá.
Entretanto, a emenda aprovada, em seu parágrafo 3º, ressalta nitidamente que: "onde houver edificações já concluídas ou em construção até a data da publicação desta Lei, as mesmas serão preservadas, salvo se devidamente indenizadas pelo Poder Publico."
Veja a íntegra da emenda aqui