quarta-feira, 30 de junho de 2010

Autorização para abertura de licitação da revitalização do Cais Mauá

A esperada revitalização do Cais do Porto Mauá teve anunciada, nesta segunda-feira (28/06), autorização para abertura de licitação visando a escolha de empresa para realizar as alterações naquele espaço. Os empreendimentos previstos para a área deverão ser realizados por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa é de que as obras sejam concluídas até 2014, ano em que Porto Alegre será sede da Copa do Mundo de Futebol.
O Vereador Airto Ferronato esteve reunido, no dia 14/06, com o coordenador do projeto e diretor da Caixa RS, Edemar Tutikian. Na oportunidade, questionou sobre o andamento do processo da licitação e sobre a inclusão das alterações aprovadas pela Câmara Municipal.
Ferronato foi relator do projeto que estabeleceu novo regime urbanístico para o o Cais, visando adequar a área às necessidades da revitalização. Das 13 emendas aprovadas ao projeto, 04 são de autoria de Ferronato. Entre estas, estão: 1) previsão de construção de uma passarela ligando o Centro Popular de Compras com a área a ser revitalizada; 2) criação do “Centro da Juventude", espaço para o desenvolvimento da criatividade e empreendedorismo em cultura, esporte e inovação; 3) assegura local de embarque e desembarque para os barcos de turismo e 4) assegura percentual de utilização dos Armazéns para utilização em feiras e eventos coletivas, bem como espaço para constituição de um centro referencial de leitura.

Saiba mais:
A área do Cais Mauá em questão tem 1,8 quilômetros quadrados e 3,3 quilômetros de extensão, abrangendo o trecho que vai da Usina do Gasômetro até a terceira doca, na altura da Rua Coronel Vicente esquina com Avenida Mauá, nas proximidades da Estação Rodoviária. Dos 12 armazéns instalados nesse trecho, 11 são tombados pelo patrimônio histórico do Município e devem ser preservados.
Com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, a revitalização do Cais Mauá prevê a geração de 3 mil empregos diretos, com a criação de áreas para comércio (shopping, gastronomia, hotel), turismo, lazer e cultura.

Imagem: Ricardo André Frantz

terça-feira, 22 de junho de 2010

Câmara Municipal outorga o título de Cidadão de Porto Alegre a Lauro Hagemann

A Câmara Municipal outorgou, na tarde desta terça-feira (22/6), o título de Cidadão de Porto Alegre ao ex-deputado gaúcho e ex-vereador de Porto Alegre, jornalista Lauro Hagemann. Em sessão coordenada pelo presidente da Casa, vereador Nelcir Tessaro, no Plenário Otávio Rocha, Hagemann foi homenageado pela sua trajetória profissional e política ao longo dos seus 80 anos de vida.
Proponente da homenagem, o vereador Airto Ferronato (PSB) destacou a importância de Hagemann para a cidade e para o Rio Grande do Sul. Lembrou o respeito que o então locutor do Repórter Esso, programa ouvido em todo o Estado, desfrutava entre o povo gaúcho nos anos 50 e 60. Comparando a trajetória de Lauro Hagemann ao ofício de um jardineiro, Ferronato afirmou que o homenageado "soube cuidar muito bem do seu jardim, por isso é merecedor desta homenagem da cidade de Porto Alegre".
Também destacaram a trajetória de Hagemann na política e no jornalismo os vereadores João Dib, André Carus (PMDB) e o prefeito José Fortunati.
Prestigiaram a atividade o ex-governador Olívio Dutra, o deputado federal Beto Albuquerque, o deputado estadual Miki Breier, o presidente da Associação Riograndende de Imprensa Ercy Torma, a ex-vereadora de Porto Alegre Jussara Cony, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado e da Assembléia Legislativa Gleno Scherer, o presidente do Conselho de Cidadãos Honorários Pippi da Motta, os vereadores Adeli Sell, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Mauro Pinheiro, Nilo Santos, Reginaldo Pujol e Toni Proença, além de familiares e amigos, diversos jornalistas e radialistas, colegas de profissão de Lauro.

“Nunca transigi com a iniquidade”, disse Lauro em seu discurso
Lembrando que está há mais de 60 anos em Porto Alegre, Lauro Hagemann fez uma declaração de amor à capital gaúcha: "Porto Alegre, cidade do meu encanto e dos meus amores. Devo muito a essa cidade. Aqui compartilhei momentos inesquecíveis da minha vida. Foi onde a cidadania aflorou e me tornei aquilo que sou hoje. Aqui vivi a maior parte da minha vida e aqui pretendo continuar vivendo o resto dela".
Sobre sua trajetória política e como profissional de radiojornalismo, Hagemann afirmou: "Nunca transigi com a iniquidade. Sempre combati aqueles que queriam se apoderar do mundo." Lembrando sua trajetória como vereador da Câmara de Porto Alegre, onde se elegeu pela primeira vez em 1963, ressaltou que "apesar de não ter sido muito longa, se caracterizou pela luta em favor dos despossuídos".
"Fui colega de figuras ilustres nesta Casa. Porto Alegre tem tudo para se tornar uma metrópole. Temos uma legislação sobre uso do solo urbano que é referência para outras cidades brasileiras.", disse o ex-vereador, lamentando que as instituições brasileiras estejam hoje "tão degradadas e tão mal afamadas".
Afirmando não ter esquecido de sua terra natal, Santa Cruz do Sul, o radialista símbolo do Repórter Esso ressalvou: "Foi em Porto Alegre que me fiz gente". Comentando estar próximo de completar os 80 anos de idade, Hagemann fez questão de deixar uma mensagem de otimismo e perseverança: "Tenho ainda uma ânsia de vida muito grande. Não desanimo em continuar lutando por aquelas coisas que me parecem justas. Continuo lutando pela transformação da sociedade. Quero ser lembrado apenas pelo que me é mais caro: a retidão de caráter."
Ao final da cerimônia, agradecendo a homenagem, Lauro Hagemann dedicou a festa à capital gaúcha, deixando evidente a sua vocação de homem público: "Por ideologia, sou avesso à propriedade. Não tenho predileção pelo que é meu e sim pelo que é nosso".

Fotos: Elson Sempé Pedroso
Mais informações em http://www.camarapoa.rs.gov.br/

Leia aqui a trajetória de Lauro Hagemann.

Confira abaixo algumas notícias sobre a homenagem:
Assembléia Legislativa - Dep. Miki Breier
Blog do Prof. Jorge Barcellos
Claudério Augusto - Chapecó/SC
Dep. Beto Albuquerque
Fernando Albrecht - Jornal do Comércio
JusBrasil - Política
PMDB - RS
Prefeitura de Porto Alegre
PSB - RS
Rosane de Oliveira - Zero Hora

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Câmara faz homenagem aos 40 anos de cursos da São Judas Tadeu

A Câmara Municipal de Porto Alegre destacou hoje (21/6), no período de Comunicações, os 40 anos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas São Judas Tadeu. A homenagem foi propoposta pelo vereador Airto Ferronato (PSB), ex-aluno e ex-professor da instituição. "Quando a faculdade completou 25 anos, a Câmara também homenageou a instituição, por minha sugestão ", lembrou Ferronato.
Para o vereador, a São Judas se destaca pelos resultados que seus alunos têm obtido no mundo profissional. Ressaltou que em 2008 e 2009 o curso de Direito da São Judas obteve o primeiro lugar no Exame da OAB. "Isso demonstra a qualidade tanto dos professores quanto dos alunos da instituição." Acrescentou que, além dele, há mais dois vereadores formados na faculdade: Nelcir Tessaro (PTB) e Idenir Cechim (PMDB). "Nos 40 anos de existência, a São Judas Tadeu virou referência na cidade", afirmou, observando que a instituição ainda oferece os cursos de Pedagogia e de Educação Física.
A vice-diretora da São Judas, professora Sônia de Lima, ressaltou que nos 40 anos de existência a instituição tem se dedicado a formar lideranças e profissionais destacados no mercado. "Temos buscado unir tradição à inovação, com seriedade, credibilidade e compromisso com a excelência na formação do aluno." Observou que o corpo docente da São Judas é formado em sua maioria por mestres e doutores, mas essencialmente por profissionais com ampla experiência no mercao e na vida. Quanto aos estudantes, Sônia afirmou que são alunos que gostam de estudar e que estão comprometidos com a carreira. "Em 40 anos, já formamos mais de 10 mil profissionais", finalizou a professora, que agradeceu a Ferronato e à Câmara pela homenagem.
A cerimônia contou com as presenças de professores, funcionários e alunos da São Judas, além do presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Zulmir Breda.

Na foto: Vereador Airto Ferronato, Prof. Sônia de Lima, Vereador Mauro Pinheiro e Zulmir Breda
Foto: Elson Sempé Pedroso
Fonte: www.camarapoa.rs.gov.br

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Convite: Outorga do Título Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Lauro Hagemann

Projeto que cria Fundo Municipal do Idoso tem Substitutivo

A Câmara Municipal começou a discutir, na sessão desta quinta-feira (17/6), substitutivo ao projeto de lei de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) que cria o Fundo Municipal do Idoso. De acordo com o projeto original, o Fundo, administrado pelo Conselho Municipal do Idoso (Comui) teria receita oriunda, entre outros, de recursos destinados à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
No substitutivo, o autor exclui os recursos destinados à Fasc, considerando restrições apontadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas mantém a proposta de uma receita para o Fundo do Idoso composta por recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social para aplicação em programas e ações relativos ao idoso, além de contribuições de pessoas físicas e jurídicas – dedutíveis do Imposto de Renda (IR) -, dotações orçamentárias destinadas pelo próprio Município, recursos oriundos dos governos estadual e federal, contribuições de organismos estrangeiros e internacionais e rendimentos de aplicações no mercado financeiro.

Deduções
Segundo Ferronato, após a aprovação do Estatuto do Idoso pelo Congresso Nacional, muitas conquistas foram alcançadas e outras reivindicações estimuladas para o público idoso: “Isso resultou, na maior parte dos municípios brasileiros, em um aparato institucional responsável pela gestão da política e das atividades voltadas aos idosos”. A maior dificuldade encontrada hoje, diz o autor do projeto, é justamente o financiamento dessas atividades.
A legislação atual já permite que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações efetuadas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente. “Como se tratam de doações espontâneas, fundadas apenas no espírito de solidariedade e filantropia, a opção entre doar para um ou outro tipo de instituição deve depender apenas da sensibilidade do doador, que a exercita altruisticamente”, explica Ferronato. Mas, segundo o vereador, a possibilidade de deduzir do IR o montante doado tem influenciado doadores, que passaram a optar majoritariamente pelas instituições que cuidam de crianças e adolescentes, em prejuízo das instituições que cuidam de idosos.
“Essa situação é injustificável e acabou produzindo um efeito perverso, indesejado por todos”, lamenta. Ferronato ressalta que, assim como as crianças e os adolescentes, os idosos se constituem como um setor da população que precisa de atenção e políticas especiais: “A aprovação deste projeto representa uma singela contribuição que podemos dar enquanto legisladores, para que essa significativa parcela da população, que bons ensinamentos tem pra nos dar, possa também desfrutar de trabalhos mais qualificados em suas instituições, muitas delas mantidas hoje com imensas dificuldades”.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)
Foto: Elson Sempé Pedroso

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Aprovadas as isenções para Copa 2014

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16/6), por ampla maioria, o projeto de lei que isenta dos impostos municipais as atividades necessárias à construção, reforma, ampliação e modernização dos estádios de futebol da dupla grenal.
De acordo com a emenda proposta pelo Vereador Ferronato (Emenda nº 7), relator geral do projeto, os benefícios previstos inicialmente para o processo de revitalização do Estádio Beira-Rio ficaram estendidos também para a Arena do Grêmio.
A renúncia decorrente do projeto aprovado será compensada pelos volumosos investimentos em infraestrutura a serem realizados nos dois estádios, além da receita extra que ingressará nos cofres do Município decorrente do consumo de bens e serviços pelas milhares de pessoas que virão à cidade na Copa de 2014.
"Destaco também o legado turístico que dois estádios modernos deixarão para Porto Alegre, ambos construídos e reformados com recursos privados, diferentemente da maioria das capitais brasileiras", diz o vereador.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Ferronato protocola projeto que cria o Pólo Educacional do Centro Histórico

O vereador Airto Ferronato (PSB) protocolou projeto de lei, nesta segunda-feira (14/06), que cria o Pólo Educacional do Centro Histórico de Porto Alegre.
A proposição tem como objetivo estabelecer uma referência conceitual, sendo um marco de reconhecimento da importância da educação para a vitalidade do nosso Centro Histórico, além de contribuir para melhorar as suas condições de uso.
As discussões sobre essa iniciativa iniciaram em 2009, na revisão do Plano Diretor para o Centro e Cais Mauá, temática que teve Ferronato como relator e uma participação ativa de diversas instituições de ensino da região.
Há no Centro Histórico de Porto alegre mais de 80 instituições de ensino, entre escolas, cursos e faculdades, que atraem em torno de si aproximadamente 25 mil alunos por dia, contando com o complexo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Seguramente, trata-se de um das maiores concentrações, entre as capitais brasileiras, de alunos e instituições de ensino localizados no Centro Histórico da cidade.
Estudantes - em suas grande maioria jovens, professores e funcionários, provenientes dos mais diversos estabelecimentos de ensino, são cidadãos que correspondem à cerca de 70% da movimentação no Centro à noite.
O projeto teve como inspiração o “Corredor Cultural do Centro Histórico”, que passa majoritariamente pela Rua dos Andradas, entre a Usina do Gasômetro e o Mercado Público  e que tem apresentado bons resultados na reanimação daquele espaço.
Assim, considerando algumas deficiências apontadas pelas instituições de ensino, como a precariedade da iluminação pública em diversos pontos do centro; falta de uma rota de policiamento no entorno dos estabelecimentos; ausência ou falta de funcionamento das câmeras de vídeo-monitoramento; inexistência de áreas especiais para estacionamento à noite e baixo fluxo de ônibus no horário de término das aulas, entre outras, a proposta visa também criar condições para que as instituições e seus arredores sejam contemplados pelo executivo municipal, através das secretarias competentes, com a instalação de equipamentos públicos adequados e com a realização de ações direcionadas.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Projeto de isenções para Copa 2014 recebe parecer favorável de Ferronato

Reunião conjunta das comissões permanentes, realizada na tarde desta quinta-feira (10/6), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovou parecer conjunto favorável do vereador Airto Ferronato (PSB) ao projeto que altera a redação da Lei Complementar 605/2008, que isenta a pessoa fisica, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, do ISSQN, IPTU, ITBI, das taxas instituídas pelo Município de Porto Alegre e da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, além de incluir inciso no artigo 70 da Lei Complementar 07/73, que trata da isenção de IPTU, referente à Copa do Mundo.
O parecer emitido pelo vereador propõe também a rejeição das emendas 1 e 2 e a aprovação das emendas 3 e 4 ao projeto, de sua autoria como relator-geral.
A primeira emenda proposta por Ferronato (Emenda nº 3), tem como objetivo garantir que os benefícios previstos para o processo de revitalização do Estádio Beira-Rio sejam estendidos também para a Arena do Grêmio, o que já era possível pela proposição original do governo, à medida que o Comitê Organizador Local da Copa poderá declarar a Arena como estrutura de interesse para utilização no apoio durante o evento. "Destaco também o legado turístico que dois estádios modernos deixarão para Porto Alegre, ambos construídos e reformados com recursos privados, diferentemente da maioria das capitais brasileiras", diz o vereador.
A outra emenda (nº 04), estabelece como data limite 31 de dezembro de 2014, para findar o período de concessão dos benefícios fiscais previstos na Lei.
O projeto deverá ser votado e aprovado pelo plenário na próxima semana.

Divisão igualitária dos royalties do pré-sal foi aprovada no Senado

O vereador Ferronato utilizou a tribuna da Câmara Municipal na Sessão Plenária de hoje (10/06) para comemorar a aprovação, no Senado, da divisão igualitária dos royalties do petróleo na camada pré-sal entre Estados e municípios.
A votação aconteceu na madrugada de hoje e aprovou as propostas vindas do Executivo de capitalização da Petrobras, de criação do Fundo Social e do novo modelo de partilha para a exploração no pré-sal.
"Desde o primeiro dia que assumi esse mandato tenho falado sobre a importância de uma distribuição mais justa dos royalties do pré-sal, como forma de combate as desigualdades regionais nesse país", disse Ferronato.
Como houve alterações no Senado, os projetos retornam agora à Câmara dos Deputados. Na próxima semana, será analisado pelo Senado a proposta que cria a Petro-Sal, estatal que será responsável pela gestão dos contratos de partilha.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Ferronato é relator do Projeto que isenta tributos municipais das atividades referentes a Copa 2014

O Vereador Airto Ferronato foi escolhido hoje (09/06) relator geral do Projeto de Lei nº 05/2010, de autoria do Poder Executivo, que trata de isenções municipais referentes a Copa 2014.
O projeto isenta do ISSQN, IPTU, ITBI, taxa de Iluminação e outras taxas municipais a pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, inclusive delegação esportiva credenciada pela FIFA.
Da mesma forma, ficam isentos desses tributos as pessoas jurídicas devidamente credenciadas pelo Município e contratadas por clube de futebol profissional para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádio de futebol e respectivos estacionamento e centro de imprensa, cujas estruturas sejam ou venham a ser declaradas de interesse pelo Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL–2014) para utilização na Copa do Mundo.