quarta-feira, 19 de maio de 2010

Ferronato defende a implantação da Lei de Transparência

O vereador Airto Ferronato (PSB) utilizou o tempo destinado as lideranças partidárias, na sessão plenária desta quarta-feira (19/5), para informar que em maio de 2009 foi sancionada pelo presidente Lula a Lei da Transparência (Lei complementar nº 131), também conhecida como Lei Capiberibe, em referência ao autor do projeto, João Capiberibe, ex-senador e ex-governador do estado do Amapá pelo PSB.
A Lei obriga que toda a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios seja disponibilizada em tempo real pela Internet, o que “possibilita ao cidadão obter informações fundamentais sobre as ações dos governos”, observou Ferronato.
Destacou ainda que a Lei está a dez dias de entrar em vigor, para todos os níveis de governo e municípios acima de 100 mil habitantes, prazo estabelecido no ato de sanção da Lei, em 28/05/2009.
“Defendo a necessidade de implantação da Lei da Transparência, mesmo que existam dificuldades para isso”, afirmou.
O vereador relatou que, em conversa com o Secretário Municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, o mesmo afirmou que será necessário vários funcionários para abastecer as informações diariamente.
Matéria do Jornal Zero Hora sobre o tema, em 04/05/2010, apontou que até aquele momento, nenhum dos órgãos gaúchos tinha se adequado a nova legislação. Na mesma matéria, especialistas na área argumentam que a maioria das Prefeituras e Estados já dispõem de um sistema semelhante, alimentado diariamente, mas de acesso apenas interno e restrito aos funcionários. Assim, bastará apenas disponibilizá-lo na Internet. Da mesma forma, afirmam que com a cobertura atual da Internet no país, as cobranças da nova legislação estão totalmente dentro das possibilidades técnicas e financeiras de qualquer prefeitura de porte médio.
Foto: Elson Sempé Pedroso

terça-feira, 11 de maio de 2010

Reunião do Conselho de Usuários do Parque da Redenção

O Vereador Airto Ferronato participou, no dia 04/05, da reunião do Conselho de Usuários do Parque da Redenção (Parque Farroupilha), realizada às 17h no Orquidário do Parque.
Entre diversos assuntos de interesse dos usuários do parque, foi discutido a possibilidade de constituição de um fundo para garantir o financiamento das suas atividades de conservação e manutenção.
Ferronato relatou que integra a Comissão de Finanças e Orçamento (Cefor) da Câmara Municipal e que é autor da proposta de criação do Fundo Municipal do Idoso e do Fundo de Apoio ao Viaduto Otávio Rocha. "Para dar início neste debate junto ao legislativo municipal, sugiro que uma comissão dos usuários utilize a tribuna livre da Câmara, bem como solicite uma reunião com a Cefor", disse.
Ao final do encontro, foi formada a comissão sugerida pelo vereador, que ficou encarregada de solicitar em breve as referidas reuniões.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Ferronato e Dep. Beto Albuquerque visitam Prefeito Fortunati

Na reunião, foram apresentados e discutidos projetos para a Capital Gaúcha

O vereador Airto Ferronato e o deputado federal Beto Albuquerque se reuniram na manhã desta segunda-feira (03/05) com o prefeito José Fortunati (PDT) para tratar de emendas orçamentárias destinadas à Porto Alegre.
Beto informou ao prefeito da destinação de R$ 100 mil ao Orçamento Geral da União/2010 para revitalização da praça Edgar Albuquerque Graeff, no bairro Protásio Alves, a pedido do vereador Ferronato.
No encontro, o deputado pediu empenho do prefeito para outros projetos que contam com recursos destinados por ele, como a construção de pista oficial de skate no Parque Marinha do Brasil, que tem recursos garantidos desde 2006 e a revitalização de outras duas praças, uma junto a Paróquia Santo Antônio e outra no bairro Guarujá, zona Sul de Porto Alegre, com recursos destinados em 2008 e 2009.
Outro assunto tratado foi a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Avenida Beira-Rio), para a qual Albuquerque destinou R$ 2 milhões em 2008. “A realização do projeto é uma necessidade para a cidade, pelo aumento do tráfego de veículos na região, em função da expansão do setor imobiliário, econômico e o surgimento de grandes empreendimentos como o Museu Iberê Camargo, Barra Shopping Sul e o complexo do Beira-Rio, que irá sediar os jogos da Copa do Mundo em 2014”, disse Beto.
Também foi apresentado ao Prefeito, na sequência da reunião, por integrantes do Grupo de Danças e Músicas Populares Andanças, o projeto de realização do Festival Internacional de Folclore de Porto Alegre, que ocorrerá de 14 a 22 de agosto deste ano.
Ferronato avaliou a reunião como muito positiva. "Essa tem sido a forma de atuarmos no legislativo, sempre procurando contribuir com projetos e idéias para o desenvolvimento da nossa cidade", disse o vereador.