Depoimentos em vídeo do Ver. Ferronato sobre royalties do pré-sal e Comissão da Copa 2014
Comissão Especial de Apoio e Acompanhamento a Copa do Mundo - 2014
Sáb, 19 de Abril de 2010 13:39 Assessoria de Imprensa - PSB/RS
Os vereadores da Capital aprovaram, em 23/12/2009, projeto de resolução de autoria do Vereado Airto Ferronato, que cria, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre.
Ferronato justifica a criação da Comissão especial pela “grande mobilização e investimentos que deverão ser realizadas em diversas áreas, deixando um legado importante que modificará nossa Cidade e região, o que impõe um caráter interdisciplinar e transversal a esse tema, inclusive com a recente criação de uma secretaria municipal específica sobre o assunto”.
Assista ao vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=EkGANEsfBv4
A proposta alterou o regimento interno da casa, prevendo o funcionamento da referida Comissão durante os anos de 2010 a 2014, sendo integrada por 13 vereadores, respeitada a proporcionalidade dos partidos e devendo eleger anualmente presidente, vice e três relatores temáticos.
A comissão terá a finalidade de avaliar e discutir com o Poder Público e com as entidades da sociedade civil organizada as ações e iniciativas referentes à organização e à preparação do município para receber os jogos da Copa.
Além de apoiar a mobilização dos recursos financeiros para a construção da infraestrutura pública necessária à realização do evento, a Comissão deverá acompanhar e fiscalizar os investimentos públicos que serão executados pelo Município referentes à Copa de 2014, relativamente à escolha de obras prioritárias, tramitações processuais de aprovação, às licitações e ao andamento das obras e controle dos prazos de execução.
"Devemos aproveitar da melhor forma possível a oportunidade de sediarmos a Copa do Mundo 2014, tendo em vista a grande mobilização e investimentos que deverão ser realizadas em diversas áreas, deixando um legado importante que modificará nossa cidade e região", diz o vereador.
Vereador socialista foi pioneiro da defesa da distribuição dos royalties do Pré-sal
Sáb, 17 de Abril de 2010 13:37 Assessoria de Imprensa - PSB/RS
O vereador de Porto Alegre, Airto Ferronato (PSB), foi pioneiro na defesa do petróleo do pré-sal como patrimônio da federação e por uma melhor distribuição dos royalties. Já no início do mandato, propôs a criação de um comitê municipal com essa finalidade, que foi instalado ainda 2009 na Câmara Municipal.
Assista ao vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=JjW966RjKho
No entendimento do vereador, as jazidas de petróleo da camada pré-sal não são propriedade de alguns estados e municípios, mas do conjunto da Federação. Além disso, com a perspectiva de elevada extração, é justo defender que as receitas sejam distribuídas de forma equânime, para que todos possam usufruir dos benefícios desta grande descoberta.Felizmente, desde aquela época houve avanços neste debate.
Ferronato comemorou recentemente a aprovação da emenda 387, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro, ao projeto que cria o regime de partilha (PL 5938), o que também é um avanço em relação a atual concessão. Com a aplicação do que está previsto na emenda, Porto Alegre, por exemplo, receberia R$ 14 milhões anuais a mais de royalties pagos pela exploração de petróleo, passando dos atuais R$ 1,7 milhões para R$ 16,2 milhões. Isto significa justiça social e combate às desigualdades regionais.
Porém, ninguém quer uma guerra entre estados e municípios, nem prejuízo aos estados chamados ‘produtores’, que devem ter seus direitos garantidos no caso do petróleo do continente e da camada pós-sal.
Dessa forma, o vereador espera que o Senado encaminhe uma solução para o impasse, evitando que a polêmica dos royalties prejudique a aprovação do regime de partilha. Além disso, é preciso acabar logo os leilões, que já licitaram em torno de 1/3 das reservas descobertas no pré-sal no sistema de concessão.
Por fim, Ferronato reafirma que é possível um projeto nacional de desenvolvimento que distribua com justiça as riquezas do país.
Sáb, 19 de Abril de 2010 13:39 Assessoria de Imprensa - PSB/RS
Os vereadores da Capital aprovaram, em 23/12/2009, projeto de resolução de autoria do Vereado Airto Ferronato, que cria, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre.
Ferronato justifica a criação da Comissão especial pela “grande mobilização e investimentos que deverão ser realizadas em diversas áreas, deixando um legado importante que modificará nossa Cidade e região, o que impõe um caráter interdisciplinar e transversal a esse tema, inclusive com a recente criação de uma secretaria municipal específica sobre o assunto”.
Assista ao vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=EkGANEsfBv4
A proposta alterou o regimento interno da casa, prevendo o funcionamento da referida Comissão durante os anos de 2010 a 2014, sendo integrada por 13 vereadores, respeitada a proporcionalidade dos partidos e devendo eleger anualmente presidente, vice e três relatores temáticos.
A comissão terá a finalidade de avaliar e discutir com o Poder Público e com as entidades da sociedade civil organizada as ações e iniciativas referentes à organização e à preparação do município para receber os jogos da Copa.
Além de apoiar a mobilização dos recursos financeiros para a construção da infraestrutura pública necessária à realização do evento, a Comissão deverá acompanhar e fiscalizar os investimentos públicos que serão executados pelo Município referentes à Copa de 2014, relativamente à escolha de obras prioritárias, tramitações processuais de aprovação, às licitações e ao andamento das obras e controle dos prazos de execução.
"Devemos aproveitar da melhor forma possível a oportunidade de sediarmos a Copa do Mundo 2014, tendo em vista a grande mobilização e investimentos que deverão ser realizadas em diversas áreas, deixando um legado importante que modificará nossa cidade e região", diz o vereador.
Vereador socialista foi pioneiro da defesa da distribuição dos royalties do Pré-sal
Sáb, 17 de Abril de 2010 13:37 Assessoria de Imprensa - PSB/RS
O vereador de Porto Alegre, Airto Ferronato (PSB), foi pioneiro na defesa do petróleo do pré-sal como patrimônio da federação e por uma melhor distribuição dos royalties. Já no início do mandato, propôs a criação de um comitê municipal com essa finalidade, que foi instalado ainda 2009 na Câmara Municipal.
Assista ao vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=JjW966RjKho
No entendimento do vereador, as jazidas de petróleo da camada pré-sal não são propriedade de alguns estados e municípios, mas do conjunto da Federação. Além disso, com a perspectiva de elevada extração, é justo defender que as receitas sejam distribuídas de forma equânime, para que todos possam usufruir dos benefícios desta grande descoberta.Felizmente, desde aquela época houve avanços neste debate.
Ferronato comemorou recentemente a aprovação da emenda 387, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro, ao projeto que cria o regime de partilha (PL 5938), o que também é um avanço em relação a atual concessão. Com a aplicação do que está previsto na emenda, Porto Alegre, por exemplo, receberia R$ 14 milhões anuais a mais de royalties pagos pela exploração de petróleo, passando dos atuais R$ 1,7 milhões para R$ 16,2 milhões. Isto significa justiça social e combate às desigualdades regionais.
Porém, ninguém quer uma guerra entre estados e municípios, nem prejuízo aos estados chamados ‘produtores’, que devem ter seus direitos garantidos no caso do petróleo do continente e da camada pós-sal.
Dessa forma, o vereador espera que o Senado encaminhe uma solução para o impasse, evitando que a polêmica dos royalties prejudique a aprovação do regime de partilha. Além disso, é preciso acabar logo os leilões, que já licitaram em torno de 1/3 das reservas descobertas no pré-sal no sistema de concessão.
Por fim, Ferronato reafirma que é possível um projeto nacional de desenvolvimento que distribua com justiça as riquezas do país.
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