terça-feira, 30 de março de 2010

FELIZ PÁSCOA!

A páscoa é uma das mais importantes festas cristãs, quando se comemora a ressurreição de Jesus Cristo.
Assim, Páscoa é renascimento, recomeço.
Momento de trocar a tristeza pela alegria,
O medo pela fé,
A morte pela vida,
O sonho pela realidade.

É também uma nova chance para melhorarmos,
Para dizermos sim as mudanças,
E ao amor.


Desejo a todas as amigas e amigos uma Feliz Páscoa, cheia de paz, amor e muita saúde!

Fortunati é empossado Prefeito na Câmara Municipal

O novo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, foi empossado nesta terça-feira (30/3) à tarde durante sessão especial na Câmara Municipal.
Fortunati definiu o momento em que se assumiu o comando da prefeitura "como a realização de um sonho acalentado há muito tempo."
Durante seu pronunciamento, destacou sua trajetória política, lembrando a experiência de ter sido presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, a eleição como deputado constituinte e a sua gestão como secretário estadual da Educação, entre outras atividades e cargos que exerceu.
O vereador João Antônio Dib (PP) assumirá a liderança do governo na Câmara Municipal.
Mais informações em www.camarapoa.rs.gov.br
Foto: Lívia Stumpf

sexta-feira, 26 de março de 2010

Saudação a Porto Alegre!

Imagem: Wikimedia Commons

Porto Alegre, cantada em prosa e verso,
Das ruas que já passamos e das que nunca passaremos,
Lugares que nos marcam profundamente, pela sua beleza e onipotência, com significado especial a cada um de nós,
Cidade que já foi o Porto dos Casais,
De muitos imigrantes e migrantes, assim como eu,
Do Parque da Redenção, como é carinhosamente chamado, que adotou o “Brique” como filho adotivo,
A majestosa Usina do Gasômetro, sinalizando para todos que aqui passam,
A orla do Rio Guaíba, que nos encanta com seu pôr-do-sol,
Um Centro Histórico que é referência para portoalegrenses, com prédios e praças formando um passeio no tempo,
O Mercado Público, que traduz a miscigenação da cidade, freqüentado por todos, sem qualquer distinção,
O Chalé da Praça XV,
Os bondes que ainda existem na nossa lembrança...
Cidade de Elis Regina, de Mário Quintana, Lupicínio Rodrigues, José Lutzenberger, Luis Carlos Prestes e tantos outros personagens importantes na história do Brasil,
Mas também de Ronaldinho Gaúcho, Jorge Furtado, Moacyr Scliar, Luis Fernando Veríssimo e Adriana Calcanhoto, entre muitos outros que fazem história no presente,
De prefeitos que urbanizaram nossa cidade como José Montaury, Loureiro da Silva e Leonel Brizola,
A nova Porto Alegre que se estende por diversos lados, com novos bairros na Região Norte ou no Extremo-Sul,
Que tem no azul e vermelho um dos maiores clássicos de futebol do país,
Berço da participação popular e do Fórum Social Mundial,
Pioneira em planejamento urbano e ambiental,
Capital do Mercosul,
Que aceita desafios, como preparar-se para a Copa do Mundo em 2014,
Enfim, Porto Alegre de gente valorosa, hospitaleira, de espírito democrático, que trabalha cotidianamente por uma cidade melhor,
Parabéns Porto Alegre por seus 238 anos!

terça-feira, 23 de março de 2010

A polêmica dos royalties do pré-sal

     Após a aprovação da emenda 387 ao Projeto de Lei 5938/09, que divide os royalties do petróleo da camada pré-sal de forma igualitária entre estados e municípios, estabeleceu-se no país uma grande polêmica. Com o regime de partilha aprovado na Câmara dos Deputados, estima-se que a União receberá uma fatia mínima em torno de 35% da receita do petróleo, enquanto os royalties correspondem a 15%. O restante está relacionado ao custo de produção e ao resultado do consórcio contratado. Esses são os aspectos principais do PL 5938, que deve ser aprovado em breve.
     Sou pioneiro na defesa de uma melhor distribuição dos royalties. Por isso, propus em 2009 a criação de um comitê municipal com essa finalidade. Felizmente, vejo que há avanços neste debate.
     A emenda 387 tem forte apelo popular, já que unifica a imensa maioria dos brasileiros. Porto Alegre aumentaria imediatamente a arrecadação em R$ 14 milhões anuais, conforme a Confederação Nacional dos Municípios, com base no valor dos royalties pago em 2008. No caso gaúcho, passaria dos atuais R$ 89 para 427 milhões. Porém, ninguém quer uma guerra entre estados e municípios, nem prejuízo aos chamados ‘produtores’, que devem ter seus direitos garantidos no caso do petróleo do continente e da camada pós-sal.
     Tudo indica que foi um equívoco ter deixado os royalties fora dos projetos enviados ao Congresso. Assim, continuaria valendo a atual distribuição. Mas é difícil aceitar, no caso do pré-sal, a norma vigente para pagamento de royalty, que privilegia 3 estados e menos de 200 municípios. Este modelo foi criado em 1986, com a Lei 7525. Na época, houve a intenção de beneficiar regiões prejudicadas na distribuição de outros tributos. Além disso, a previsão de extração de petróleo era muito menor. Isso mostra que o atual debate é parte do que está represado por não acontecer uma reforma tributária no país que corrija essas distorções.
     Acredito que o Senado encaminhará uma solução para o impasse, evitando que a polêmica dos royalties prejudique a aprovação do regime de partilha. Além disso, é preciso acabar logo os leilões, que já licitaram em torno de 1/3 das reservas descobertas no pré-sal no sistema de concessão. Por fim, reafirmo que o novo marco regulatório deve garantir a distribuição equânime dos recursos do petróleo, o que significa combate às desigualdades regionais. Tenho defendido isso desde o início do atual mandato, convicto que é possível um projeto nacional de desenvolvimento que distribua com justiça as riquezas do país.

Airto Ferronato

Artigo publicado no Jornal do Comércio em 24/03/2010, Pg. 04 - Opinião.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Ferronato palestra em reunião do Conselho Municipal do Idoso

Com o Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS lotado por membros do Conselho Municipal do Idoso (COMUI) e outras entidades de Porto Alegre, o vereador Airto Ferronato participou de palestra, nesta segunda-feira (22), juntamente com o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) sobre o Fundo Nacional do Idoso, criado pela Lei 12.213/2010, de autoria do deputado.
O evento fez parte da programação alusiva aos 10 anos do Conselho.
Com a nova lei, que tramitou durante cinco anos e deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2011, as pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir, até o limite máximo de 1% do imposto de renda devido, as contribuições que fizerem ao novo Fundo Nacional do Idoso.
O objetivo do fundo é financiar programas e ações de inclusão social, cultural e de proteção aos idosos, dentro de um sistema coordenado pelos conselhos nacional, estaduais e municipais dos direitos do idoso.
Ferronato é autor, na Câmara Municipal de Porto Alegre, do Projeto de Lei Complementar 026/2009, que cria o Fundo Municipal do Idoso. Conforme a proposta, a receita do fundo viria de contribuições de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda devido, conforme legislação federal aprovada pelo Deputado Beto Albuquerque. Além disso, está previsto o redirecionamento de recursos destinados hoje ao Fundo Municipal de Assistência Social e à Fundação de Assistência Social e Cidadania, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso, bem como outras dotações orçamentárias destinadas pelo Município de Porto Alegre, recursos dos governos estadual e federal e contribuições de organismos estrangeiros e internacionais.
Conforme o vereador, “com a criação do fundo, teremos meios de arrecadar recursos para políticas importantes previstas no Estatuto do Idoso, que até agora encontram dificuldades financeiras para se viabilizar".
Atualmente, o projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça desde o dia 28/01/2010.
Foto: Fabiana Calçada

sábado, 20 de março de 2010

Palestra sobre o Fundo Nacional do Idoso

O Conselho Municipal do Idoso – COMUI convida a todos para participar das comemorações alusivas aos 10 anos do Conselho.

No dia 22/03/2010, segunda-feira, as 14h30min, será realizada palestra sobre o Fundo Nacional do Idoso.

Palestrante: Deputado Beto Albuquerque, autor da Lei 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso.

O Vereador Airto Ferronato, autor do Projeto de Lei Complementar 026/2009, que cria o Fundo Municipal do Idoso participará como debatedor.

Local: Plenarinho da Assembléia Legislativa - Praça da Matriz

quinta-feira, 11 de março de 2010

Ferronato comemora aprovação de emenda que distribui os royalties do pré-sal de forma igual entre estados e municípios

O Vereador Airto Ferronato utilizou o período destinado as Lideranças na Sessão Plenária desta quinta-feira (11/03) para comemorar a aprovação, na Câmara dos Deputados, da emenda 387 ao Projeto de Lei 5938/09, que divide os royalties do petróleo da camada pré-sal de forma igualitária entre estados e municípios.
O Plenário da Câmara aprovou por 369 votos a 72 e 2 abstenções a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI).
O projeto, que segue agora para o Senado, prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados.
Com a aprovação da emenda, Porto Alegre receberá R$ 14 milhões anuais a mais em royalties, passando dos atuais R$ 1,7 milhões para R$ 16,2 milhões. Esse cálculo foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios, com base no valor dos royalties relativo a 2008, quando somou 22,6 bilhões no país.
Os números estão disponíveis em http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/23022010_RS.pdf
A emenda determina que, preservada a parte da União nos royalties, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPM e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade.
Dessa forma, 5.365 municípios brasileiros terão aumento na arrecadação, enquanto apenas 197 reduzirão suas receitas.
"A distribuição equânime dos royalties do pré-sal é uma conquista do Brasil por justiça social e combate as desigualdades regionais. Lutamos por isto desde o início deste mandato. Por isso criamos o Comitê Municipal em defesa do pré-sal e da distribuição dos royalties", diz Ferronato.
Mais informações em http://www.camara.gov.br/

terça-feira, 9 de março de 2010

Compromisso com o Saneamento

Ferronato elaborou diversos projetos de drenagem em execução

Na sessão ordinária do dia 01/02, o Ver. Airto Ferronato utilizou a tribuna para destacar que, em sua passagem como Diretor Geral do Departamento de Esgotos Pluviais – DEP (2001-2004), com uma visão estratégica de longo prazo, elaborou e encaminhou 22 projetos de obras em saneamento para Porto Alegre, especialmente nas áreas de drenagem e proteção contra inundações.
O principal deles, o Conduto Álvaro Chaves – Goethe, com 15 mil metros de canalização e investimento de R$ 59 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento, já está concluído. 100 mil portoalegrenses, moradores de 9 bairros da região, foram beneficiados com esta obra.
Outros projetos elaborados por Ferronato contam atualmente com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através do Ministério das Cidades e encontram-se em fase de execução, como os relacionados abaixo:
Da mesma forma, há um conjunto de importantes obras planejadas por Ferronato que já foram contratadas pela Prefeitura e têm início previsto para breve, dentre as quais:
Além disso, em 03/03, a Câmara Municipal autorizou o Poder Executivo a contratar financiamento de mais R$ 25 milhões na Caixa Econômica Federal para realização de novas obras de saneamento. Assim, será possível a execução dos seguintes projetos idealizados por Ferronato:
Também foi acertado pelo Ver. Ferronato, com o DEP, a elaboração do projeto e execução de obras nas Ruas Augusto Severo, Marquês do Alegrete, Onze de Agosto, Dona Sebastiana e arredores.
Desta forma, o Vereador Airto Ferronato tem convicção de que está contribuindo para viabilizar a realização de obras essenciais à cidade, propiciando aos moradores dessas regiões melhores condições de acesso, mobilidade, saúde pública e qualidade de vida.

sábado, 6 de março de 2010

Homenagem as mulheres

Mulher guerreira
Mulher amiga, amante, mãe
Mulher que inicia seu dia trabalhando
E termina, amando...
Mulher que protege, luta briga e chora
E que nunca deixa o cansaço
Tirar o seu sorriso, sua força, a esperança
Que está sempre pronta a amar, e proteger a sua prole
Sua vida, o seu amor
Mesmo que esteja chorando por dentro
No seu olhar esta sempre presente
A força de lutar por tudo o que quer
Mesmo cansada
Está sempre pronta para seguir em frente
E quando cai, se levanta tirando de sua queda
Uma grande lição
Aprendendo então, a passar por cima das armadilhas da vida
Mulher Guerreira que se torna
Forte e frágil ao mesmo tempo
Que busca dentro de seu interior a força
Que chora para poder se fortalecer
Através das lágrimas que rolam
Que se levanta para poder
Levantar a quem está em sua volta
Precisando de uma palavra de carinho
De esperança, de amor...
Essa é a mulher guerreira
Que se faz de forte
Mas ao mesmo tempo é tão frágil
Como um cristal...
Mas que não se deixa quebrar tão facilmente

Poema: Nancy Cobo
Imagem: Mulata com pássaro - Di Cavalcanti

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em homenagem as conquistas econômicas, políticas e sociais alcançadas pela mulher.
Na virada do século XX, o rápido processo de industrialização levou a muitos protestos denunciando as más condições de trabalho e salários reduzidos. As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos no 08 de Março de 1857, em Nova Iorque. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada e aproximadamente 130 morreram queimadas.
Em 1910, a primeira conferência internacional sobre a mulher ocorreu em Copenhague (Dinamarca), dirigida pela Internacional Socialista e o Dia Internacional da Mulher foi estabelecido no dia 08 de Março.
As comemorações foram revitalizadas pelo feminismo somente na década de 1960 e apenas em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a data foi oficializa pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Na verdade, a mulher não precisa de um dia específico, de uma data pré-estabelecida, o seu dia, são todos os dias, pois estão vivas e são atuantes independentemente de dia, na verdade, nunca têm folga!
Viva a mulher, não somente no dia 8 de março ou no segundo domingo do mês de maio, mas viva a mulher, todos os dias, todas as horas, todos os minutos e todos os segundos, porque a "mulher" é sempre "mulher" todo o tempo.

Direção Municipal do PSB
Ver. Airto Ferronato

quinta-feira, 4 de março de 2010

Contratação do Instituto Sollus e royalties do pré-sal

O vereador Airto Ferronato utilizou o período destinado as Lideranças de Bancada, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/03), para indagar por que a prefeitura contratou uma empresa de Sorocaba (SP) - o Instituto Sollus - para prestar serviços de saúde no município de Porto Alegre.
"Gostaria de ter uma resposta convincente", disse.
O vereador lembrou que o Instituto Sollus foi contratado sem licitação, mas, na sua avaliação, esse tipo de contratação só pode ocorrer em caso de necessidade de serviços altamente urgentes e especializados.
Ferronato também comentou a importância da Câmara Federal aprovar, na próxima semana, emenda de autoria do Dep. Ibsen Pinheiro, que estabelece uma divisão igualitária, entre todos os estados e municípios da federação, dos royalties advindos do petróleo da camada pré-sal.
Segundo ele, caso a emenda seja aprovada, Porto Alegre receberá mais R$ 14 milhões anuais de royalties.