sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Sustentabilidade: Ferronato defendeu recursos do pré-sal para pesquisa em energias renováveis

Ao participar ontem (28) da Oficina “Desenvolvimento sustentável, política energética e mudanças climáticas”, o vereador Airto Ferronato sustentou que em primeiro lugar deve-se compreender o conceito de sustentabilidade para avançarmos na luta pela melhoria do planeta. Na sua opinião, o tema pode ser interpretado sob três aspectos: econômico, social e ambiental.
Para Ferronato, é importante que o cidadão se conscientize como um ser globalizado, e que devemos partir da sustentabilidade econômica a fim de tratar do tema por completo.
"No caso do pré-sal, como ainda temos uma economia dependente do petróleo, precisamos defender que parte significativa de seus recursos sirvam, de fato, para avançarmos na produção de energias limpas e renováveis, a exemplo do biodiesel, do etanol e da energia eólica, conforme previsto no Fundo Social, já aprovado pela Câmara dos Deputados", disse o vereador.
Também foi palestrante do evento o economista e assessor da Bancada do PSB na Assembleia, Tarcisio Minetto, que falou sobre o fracasso da COP-15 e ressaltou que os países industrializados têm grande contribuição no efeito estufa e nas consequências da poluição mundial. “Este debate precisa ser revisto. E a questão de sustentabilidade ambiental, social e econômica precisa buscar o equilíbrio preservacionista”, disse Minetto.
O Secretário de Meio Ambiente de Passo Fundo, Clóvis Alves, expôs seu trabalho realizado no município, com destaque para a iniciativa pioneira na criação das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN).
A atividade o correu a partir das 14 horas, no auditório da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), dentro da programação do Fórum Social Mundial 2010.
Foto: Carolina Kazue

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Ferronato será painelista em oficina sobre desenvolvimento sustentável no Fórum Social Mundial

O Vereador Airto Ferronato participa amanhã (28/01), a partir das 14h, no auditório da Delegacia Regional do Trabalho - DRT (Av. Mauá, 1013 - em frente a entrada principal do Cais), juntamente com o Deputado Beto Albuquerque, de painel sobre desenvolvimento sustentável, política energética e fontes alternativas de energia.
Coordenador do Comitê Municipal em Defesa do Pré-sal, abordará sobre a utilização sustentável do petróleo do pré-sal.
Ferronato defenderá a utilização de parte da renda obtida a partir do petróleo do pré-sal, como forma de estimular o desenvolvimento paralelo de fontes renováveis de energia, através da pesquisa e da inovação.
"O Brasil já tem avanços significativos na área dos biocombustíveis, especialmente o etanol e o biodiesel, assim como da energia eólica. A proposta de constituição de um Fundo Social a partir das receitas do pré-sal é mais um passo importante nesse sentido, já que está entre seus objetivos o desenvolvimento da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental", diz o vereador.
Mais informações sobre a programação do PSB no Fórum Social Mundial - 10 anos em www.psbpoa.com

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Sancionada lei que cria Fundo Nacional do Idoso

Depois de cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada nesta quarta-feira (20), pelo presidente Lula, a Lei Nº 12.213/2010, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) que cria o Fundo Nacional do Idoso.
O fundo é uma ferramenta eficaz para implementar políticas dirigidas aos idosos, estabelecendo meios para arrecadação de recursos financeiros.
Conforme a lei, fica permitido que empresas e cidadãos possam contribuir financeiramente com programas, casas e abrigos que cuidam de idosos.
Atualmente, há no Brasil um grande contingente de idosos desamparados e esquecidos pelas famílias, que são colocados em instituições assistenciais as quais, muitas vezes, não têm recursos suficientes para atendê-los. Com a lei, essas casas terão apoio através de contribuições voluntárias.
A lei prevê que toda a doação feita a entidades reconhecidas pelos conselhos, inclusive estaduais e municipais, seja abatida do Imposto de Renda, numa faixa de até 1% do imposto devido, a exemplo do que já ocorre com os fundos da criança e do adolescente. A lei não aumenta a renúncia fiscal já existente, apenas dá uma abrangência maior às possibilidades de doação.
A sanção desta lei representa um passo importante para a aprovação do Fundo Municipal do Idoso, proposto pelo Vereador Airto Ferronato (PLCL Nº 026/09), em sintonia com esta proposição do deputado Beto Albuquerque.
Mais informações em www.betoalbuquerque.com.br

CHEIRAVA MAL

Ninguém pode dizer que é surpresa a fraude apontada ontem pelo superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, no contrato entre a prefeitura e o Instituto Sollus. Em 2007, representantes do Legislativo e da área da Saúde já tinham alertado o prefeito José Fogaça e a PF sobre irregularidades na terceirização do serviço. Desde 2007 também, o TCE já apontava problemas na contratação do instituto.
Novos apelos foram feitos até 2009, a ponto de a própria Procuradoria-Geral do Município encontrar notas frias que indicavam um prejuízo milionário para os cofres públicos.
O estouro da investigação era só uma questão de tempo, mas causa transtornos políticos para o prefeito e seus aliados – em especial para o partido que está à frente da Saúde na Capital, o PTB.
O escândalo na Saúde em Porto Alegre se soma às investigações que também estão em curso e deverão ser renovadas por mais 60 ou 90 dias relacionadas ao Projeto Integrado Socioambiental, um dos principais programas do governo municipal.
Fonte: Zero Hora - 21 de janeiro de 2010 - Página 10 - VIVIAN EICHLER (Interina)
Foto: Adriana Franciosi

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

COPA 2014: Liberado financiamento para obras

Pacote com R$ 368,6 milhões beneficia seis projetos, mas deixa de fora empreendimentos como a nova ponte do Guaíba

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Das 26 obras anunciadas para a Copa do Mundo na Capital, seis foram incluídas no primeiro termo compromisso assinado ontem com o governo federal.

Por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a União liberou R$ 368,6 milhões em linhas de crédito, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. Além disso, foi aprovado um financiamento de R$ 130 milhões para a reforma do estádio Beira-Rio.

A chamada matriz de responsabilidade, que define o primeiro lote de obras que terão suporte federal, foi assinada às 17h de ontem, em Brasília. O pacote deixa de fora obras esperadas pela comunidade, como a nova ponte do Guaíba e a implantação do aeromóvel, mas o vice-prefeito de Porto Alegre e secretário extraordinário para a Copa do Mundo de 2014, José Fortunati, salienta que as negociações continuam, e que novas linhas de financiamento devem ser abertas.

– Com exceção do metrô, conseguimos tudo – avalia Fortunati.

A única decepção é que a prefeitura e o Estado esperavam que o governo federal investisse recursos próprios.

– A regra do jogo ficou clara, não haverá dinheiro do orçamento da União. Mas o acordo deixa claro que podem ser feitos aditivos – analisa o secretário especial da Copa do Estado, Paulo Odone.

Os investimentos do PAC da Mobilidade somam R$ 11,48 bilhões. Segundo o Ministério das Cidades, foram selecionados os projetos mais eficientes que possam ser concluídos a tempo da Copa das Confederações, que ocorre no país um ano antes da Copa do Mundo, em 2013.

Fonte: Zero Hora - Geral - 14/01/2010