quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

“O homem que venceu na vida é aquele que viveu bem,
riu muitas vezes e amou muito;
Que conquistou o respeito de homens inteligentes e o amor das crianças;
Que preencheu um lugar e cumpriu uma missão;
Que deixa o mundo melhor do que o encontrou, seja com uma flor, um poema perfeito ou o salvamento de uma alma;
Que procurou o melhor nos outros e deu aos outros o melhor de si”.


Prezado(a) Amigo(a),

Busquei este texto de Robert L. Stedenson para expressar a minha esperança que, em todos os dias do novo ano que se aproxima, possamos ser um pouco melhores.
Iluminados pelas luzes do Natal, vamos buscar a renovação, o renascimento e a esperança de que nossos sonhos serão realizados.

FELIZ NATAL E UM 2010 REPLETO DE ALEGRIA, PAZ, SAÚDE E REALIZAÇÕES!

É o que desejo a todos os amigos, amigas, familiares, colegas de trabalho, cidadãos portoalegrenses e gaúchos.


Airto Ferronato
Vereador – PSB

Aprovada a Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014

Os vereadores da Capital aprovaram, nesta quarta-feira (23/12), projeto de resolução que cria, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre.
O autor da proposta, vereador Airto Ferronato (PSB), justifica a criação da Comissão especial pela “grande mobilização e investimentos que deverão ser realizadas em diversas áreas, deixando um legado importante que modificará nossa Cidade e região, o que impõe um caráter interdisciplinar e transversal a esse tema, inclusive com a recente criação de uma secretaria municipal específica sobre o assunto”.
De acordo com regimento da casa, a Comissão Especial será integrada por 13 vereadores, respeitada a proporcionalidade dos partidos, devendo eleger anualmente presidente, vice e três relatores temáticos.
Ela terá a finalidade de avaliar e discutir com o Poder Público e com as entidades da sociedade civil organizada as ações e iniciativas referentes à organização e à preparação do município para receber os jogos da Copa.
O grupo poderá integrar o trabalho das Comissões Permanentes que possuam relações com a Copa em Porto Alegre, compatibilizando e consolidando dados organizados e ações encaminhadas em cada uma delas.
A Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa deverá realizar audiências públicas, inclusive fora da sede da Câmara Municipal, com as secretarias municipais envolvidas no assunto, especialmente a Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) e a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), de forma a subsidiar o Poder Legislativo acerca das iniciativas referentes à organização e à preparação da cidade para o evento.
Além de apoiar a mobilização dos recursos financeiros para a construção da infraestrutura pública necessária à realização do evento, a Comissão deverá acompanhar e fiscalizar os investimentos públicos que serão executados pelo Município referentes à Copa de 2014, relativamente à escolha de obras prioritárias, tramitações processuais de aprovação, às licitações e ao andamento das obras e controle dos prazos de execução.
Deverá, também, acompanhar, informar, reivindicar e apoiar a execução dos investimentos previstos pela iniciativa privada e os investimentos públicos executados diretamente pelas esferas Estadual e Federal.
Mais informações: www.camarapoa.rs.gov.br

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Ferronato aprovou 04 emendas ao Projeto de Revitalização do cais Mauá


Foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, às 22h42min desta segunda-feira (21/12), com 29 votos favoráveis e 05 contrários, o projeto que estabelece novo regime urbanístico para o Cais Mauá.
Os empreendimentos previstos para a área deverão ser realizados por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa é de que as obras sejam concluídas até 2014, ano em que Porto Alegre será sede da Copa do Mundo de Futebol.
A área do Cais Mauá em questão tem 1,8 quilômetros quadrados e 3,3 quilômetros de extensão, abrangendo o trecho que vai da Usina do Gasômetro até a terceira doca, na altura da Rua Coronel Vicente esquina com Avenida Mauá, nas proximidades da Estação Rodoviária. Dos 12 armazéns instalados nesse trecho, 11 são tombados pelo patrimônio histórico do Município.
Com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, a revitalização do Cais Mauá deve gerar 3 mil empregos diretos e prevê a criação de áreas para comércio (shopping, gastronomia, hotel), turismo, lazer e cultura.
Na área, que abriga 11 armazéns tombados pelo patrimônio histórico, serão permitidas edificações de até 14 metros de altura, ao lado da Usina do Gasômetro; 32 metros em frente à praça Brigadeiro Sampaio e 100 metros nas proximidades da Rodoviária - pelo Plano Diretor aprovado recentementem, a altura máxima permitida em Porto Alegre é de 52 metros. Em todos os casos, ficou vedado o uso residencial das construções.
Das 13 emendas aprovadas ao projeto, 04 são de autoria do Vereador Ferronato:
Emenda 20 - Possibilidade de construção de uma passarela sobre a Avenida Mauá, ligando o Centro Popular de Compras com a área do Cais Mauá a ser revitalizada.
Emenda 22 - Com uma diretriz estratégica, fica projetado a criação do “Centro da Juventude – laboratório de desenvolvimento da criatividade e empreendedorismo em cultura, esporte e inovação”.
Emenda 27 - Fica assegurado local de embarque e desembarque de passageiros para os barcos de turismo próximo ao Portão Central da área do Cais, com infra-estrutura de terra adequada, bem como fornecimento de água, luz e sala apropriada para recepção de passageiros e venda de ingressos.
Emenda 38 - Assegura um percentual de utilização dos Armazéns do Cais, a ser definido em Edital, para utilização de ações coletivas e eventos, tipo feiras e outras manifestações culturais, artísticas e/ou esportivas, bem como espaço para constituição de um centro referencial de leitura.
Imagem: Ricardo André Frantz

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Seminário "O Pré-sal e os municípios"

Os impactos das descobertas do Pré-Sal e dos projetos de lei do Executivo federal no desenvolvimento e nas finanças municipais estiveram em pauta no Seminário "O Pré-Sal e os Municípios", realizado nesta sexta-feira (18/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre.
O evento, promovido em parceria entre a Câmara Municipal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi coordenado pelo vereador Airto Ferronato (PSB) e contou com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, do Ver. Ervino Besson e dos representantes da Federação das Associações do Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriana de Lucena, da Assembleia Legislativa, Luís Alberto Bairros e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), José Wagner Kachler.
Foram realizadas as seguintes palestras:
- O Pré-Sal: uma análise da partilha dos royalties e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, por Eduardo Stranz, Pesquisador da CNM;
- Rendas do Petróleo e o Pré-Sal, por Sérgio Wulff Gobetti, Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- A ANP e o Petróleo, por Rodrigo Valente Serra, especialista em regulação da Superintendência de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- Os comitês municipais em defesa do Pré-sal e dos royalties, pelo Ver. Airto Ferronato.
Em sua manifestação, Ziulkoski destacou que a discussão sobre a divisão dos lucros na descoberta das jazidas no litoral brasileiro já foi levantada pela bancada gaúcha em Brasília e deve mobilizar de todos os municípios do país. “A questão do Pré-Sal tem grande relevância e, às vezes, não tem a devida atenção dos líderes municipais”, completou.
Na avaliação do Ver. Ferronato, "este foi um momento adequado para a realização do debate, visto que as decisões sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional ficaram para 2010, especialmente do que trata do sistema de partilha e a distribuição dos royalties, o que justifica a necessidade dos municípios manterem-se mobilizados".

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Cefor quer que licitações do Pisa sejam suspensas

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) reuniu-se extraordinariamente na manhã desta segunda-feira (14/12) para avaliar escutas telefônicas ligadas às investigações da Polícia Federal na chamada Operação Solidária.
Ao ouvirem a reprodução dos áudios, postadas no blog do jornalista André Machado, da Rádio Gaúcha, os vereadores entenderam ser um assunto de extrema gravidade.
O presidente da Cefor, Airto Ferronato, comprometeu-se em enviar ofício à Prefeitura Municipal solicitando o cancelamento do processo licitatório do Programa Integrado Socioambiental (Pisa).
Na tarde do mesmo dia, as bancadas do PSB, PT e P-Sol formalizaram pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, com a intenção de investigar as supostas irregularidades no Pisa. A coleta de assinaturas começou com adesão simbólica dos vereadores Airto Ferronato, Maria Celeste e Pedro Ruas.
"Os fatos narrados aconteceram antes da publicação de editais do Pisa, o que demonstra que houve acordos prévios entre agentes públicos do alto escalão da prefeitura e empresários, no que se refere aos valores da licitação", diz o requerimento apresentado.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Ferronato propõe Título Cidadão de Porto Alegre a Lauro Hagemann

O Vereador Airto Ferronato protocolou hoje, 11/12, Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre para o jornalista, radialista e político Lauro Hagemann. O processo tem o número 05941/2009.
Lauro Hagemann é natural de Santa Cruz do Sul, onde teve suas primeiras experiências profissionais na Rádio de mesmo nome do município.
Em 1950, Hagemann veio para Porto Alegre. Logo, foi trabalhar na Rádio Progresso de Novo Hamburgo, onde permaneceu por três meses. No dia 1º de junho de 1950, Lauro estreava como Repórter Esso, na Rádio farroupilha, função que desempenhou por aproximadamente 14 anos.
Em sua trajetória política, Lauro foi Presidente da União Estadual dos Estudantes/RS, fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Radialistas do RS, presidente do Sindicato dos Jornalistas Gaúchos, fundador da CUT e membro da sua primeira executiva, exerceu 05 mandatos na Câmara Municipal de Porto Alegre e 01 mandato na Assembléia Legislativa.
Após a legalização do PCB, em 1985, integrou a primeira bancada comunista da Câmara Municipal de Porto Alegre e o Diretório Nacional do PCB, disputando inclusive a presidência nacional do “Partidão” com Roberto Freire e o centenário arquiteto Oscar Niemeyer. Em 1991, participa do Congresso Extraordinário do PCB, onde o partido decide mudar seu nome para Partido Popular Socialista (PPS), optando por deixar a sigla em 2001.
Em outubro de 2007, Lauro retornou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda pela qual foi candidato a vereador em 1963 e exerceu mandato de 1964 a 1966.
Em 2010, Hagemann completa 80 anos de vida, vivida intensamente com plenitude, profissionalismo e doação às suas convicções. É uma espécie de referência ética para os radialistas e os jornalistas do Rio Grande do Sul.
Por isso, a concessão do título de Cidadão de Porto Alegre a Lauro Hagemann demonstra o reconhecimento justo da nossa cidade à sua trajetória exemplar e aos seus relevantes serviços prestados.
Fotos: www.carosouvintes.org.br e Gabinete Ver. Ferronato

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Ferronato participa de atividade da campanha Natal Permanente da LBV

A convite do Deputado Beto Albuquerque, o Vereador Airto Ferronato participou hoje, 10/12, as 9h, juntamente com o Deputado Miki Breier, de ato da campanha Natal Permanente da Legião da Boa Vontade (LBV), que tem como slogan "Jesus, o pão nosso de cada dia". A atividade ocorreu na Sede da LBV em Porto Alegre, na Av. São Paulo, 722, esquina com a Av. São Pedro.
Houve apresentações artísticas do cantor Daniel Torres e de um grupo de crianças que cantou a música "Luz do Natal" em homenagem aos convidados. Também foram entregues cestas de natal para um grande número de famílias carentes da capital.
Em sua manifestação, Ferronato cumprimentou o Presidente da Legião da Boa Vontade, José de Paiva Netto e o Diretor Executivo Paulo Duarte pelo trabalho realizado. "A demonstração permanente dada pela LBV, de que é possível melhorar a realidade das pessoas através da solidariedade, é algo que deve ser seguido pelo nossos agentes políticos, econômicos e sociais", disse o vereador.
Fotos: Carlos Alexandre Santiago

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Aprovado o Orçamento de Porto Alegre para 2010

Foi aprovado no início da tarde de hoje (9/12) o projeto do Executivo do Orçamento Municipal para 2010.
De acordo com o relatório elaborado pelo Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor), Vereador Airto Ferronato, foram aprovadas 13 das 29 emendas destacadas ao projeto, das quais três apresentadas por entidades civis. Sete emendas foram rejeitadas e outras oito tiveram os destaques retirados.
Conforme a proposta aprovada, a receita estimada para Porto Alegre, no próximo ano, é de R$ 3,6 bilhões, sendo fixado igual valor para as despesas.
Em 2010, a Prefeitura prevê investimentos de R$ 543 milhões (14,89% do Orçamento). Para a área social serão destinados 47,1% da receita prevista.
Segundo a Prefeitura, o projeto contempla as prioridades elencadas pelo Conselho do Orçamento Participativo. Tais prioridades, por ordem hierárquica, são as seguintes: habitação, educação, assistência social, saúde e pavimentação.
Mais informações em www.camarapoa.rs.gov.br
Foto: Bruno Todeschini

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Assegurada verba para elaboração do projeto do HPS-Zona Sul

O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), vereador Airto Feronato (PSB), informou nesta terça-feira (8/12) ao vice-diretor do Hospital Parque Belém, Arthur Pereira Filho, e à vice-coordenadora da Câmara Técnica do Hospital Parque Belém, Maria Helena França, que está assegurada verba de R$ 200 mil para a elaboração do projeto que cria o Hospital Pronto Zona Sul (HPS-Zona Sul).
Ferronato disse ainda que, após a aprovação do projeto, previsto para 2010, o próximo passo será uma visita à Brasília, junto com o corpo clínico do Hospital, com o objetivo de captar verbas para a implantação do HPS-Zona Sul.
Pereira Filho, ao fazer uma nova apresentação do estudo do projeto, afirmou que já existem 20 mil assinaturas da comunidade pedindo a implantação imediata do Hospital. "Esse novo empreendimento desafogará o HPS Bom Fim", afirmou. O grande problema enfrentado para a implantação do Hospital é o custeio dos recursos humanos, para isso a comunidade espera contar com apoio dos governos Federal, Estadual e Municipal. “Os poderes devem estar juntos para conseguir os objetivos pretendidos”, ressaltou.
Participaram da reunião os vereadores João Dib (PP), Elias Vidal (PPS) e João Carlos Nedel (PP), além do deputado Mauro Sparta (PSDB) e o representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) Sérgio Schieferdecker.
Foi relatado também, pelo representante da SMS, que uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) previstas para Porto Alegre está sendo confirmada junto ao Hospital Parque Belém, iniciativa que é bem-vinda, à medida que representa um passo inicial importante na perspectiva de implantação do HPS - Zona Sul. Outras duas localidades definidas para receber uma UPA são: Centro Vida, no Eixo Baltazar e Bairro Humaitá-Navegantes.
Foto: Bruno Todeschini
Mais informações em www.camarapoa.rs.gov.br

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ferronato representou a CMPA na abertura do seminário "O Brasil e o Pré-Sal"

Teve início às 9h20 de hoje, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa (AL), o seminário "O Brasil e o Pré-sal, uma perspectiva para o País e para o Rio Grande do Sul", promovido pela Revista Voto, com o patrocínio da Petrobras e apoio da Assembleia Legislativa.
A mesa da abertura foi formada pelo deputado Ivar Pavan (PT), Presidente da AL; secretário Artur Lorentz, representando o Governo do Estado; diretora da revista Voto, Karin Miskulin; prefeito de Porto Alegre, José Fogaça; vereador Airto Ferronato, representando a Câmara Municipal e o Comitê de Porto Alegre em defesa do pré-sal e pela distribuição dos royalties; presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, José Antônio Cairolli e pelo vice-presidente da Fiergs, Humberto Busnello.
O evento foi aberto pela diretora da revista Voto, Karim Miskulim, que destacou a importância da descoberta da camada pré-sal para o desenvolvimento do Brasil. Em seguida falou o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que ressaltou a necessidade de se traçar uma estratégia nacional para a exploração da nova riqueza, abrangendo desde o ritmo da exploração até a distribuição da renda gerada.
O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz, falou em nome da governadora Yeda Crusius. Lorentz observou que o Brasil é um país privilegiado por possuir todas as variedades possíveis de energia limpa, e contar ainda com a imensidão de reservas do Pré-sal. Falou sobre as oportunidades que se abrem na regulação e no desenvolvimento das empresas gaúchas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), falou em seguida e disse que “o que está em jogo com o Pré-sal é o nosso projeto de nação". Ele apontou os gargalos da economia e do desenvolvimento social que poderão ser resolvidos com a criação de um novo marco regulatório sobre a riqueza do pré-sal, comemorando o fato de estarmos debatendo a riqueza do Brasil e não a pobreza e os problemas.
Foto: Foto: Marco Couto / Ag AL
Mais informações: http://www.al.rs.gov.br

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Concluída a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

Ferronato aprovou emenda que delimita faixa de 60 metros na orla como área de preservação
Depois de sete dias de discussões em Plenário e dois anos de tramitação na Casa, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em 30/11, às 21h43min, o projeto do Executivo que reforma o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
O projeto tramitava na Casa desde setembro de 2007 e foi votado neste ano após extenso debate entre vereadores e sociedade, através de audiências públicas, reuniões da Comissão Especial do PDDUA e suas relatorias, bem como do Fórum de Entidades. Estas discussões resultaram na apresentação de 432 emendas.
Foi aprovado emenda de autoria do Vereador Ferronato que delimita uma faixa mínima de 60 metros de preservação da orla do Guaíba entre a Usina do Gasômetro e o bairro Lami, na divisa com o município de Viamão.
Na avaliação do Vereador, "este mecanismo garantirá a preservação permanente das margens do Guaíba, não permitindo atividades que contribuam para descaracterizar ou prejudicar os atributos e funções essenciais da nossa orla, que deve ser voltada para o turismo, esporte, cultura e meio ambiente".
Na Comissão Especial do PDDUA, Ferronato foi relator da temática IV, que tratou do Centro Histórico e Cais Mauá. Nesta área, foi aprovada outra emenda de sua autoria, que possibilita a construção de estacionamentos subterrâneos em áreas de parques, praças e logradouros do Centro da Cidade, a serem explorados mediante concessão pública.
Foto: Eduíno de Mattos