quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Câmara escolhe Ferronato como relator do Cais do Porto

Em reunião de mesa e de lideranças, hoje pela manhã, a Câmara Municipal de Porto Alegre escolheu o vereador Airto Ferronato, do PSB, como relator do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 04/2009 que trata da revitalização do Cais do Porto.
O projeto prevê a construção de hotéis, bares, restaurantes, equipamentos esportivos e de fomento ao turismo, além de praças e outros espaços públicos.
Para o vereador Ferronato, o projeto do Cais do Porto reveste-se da maior importância porque vai trazer de volta à cidade uma área que há anos encontra-se praticamente abandonada. “Entretanto, é necessário que se analise com cuidado alguns dos aspectos do projeto porque alteram o regime urbanístico daquela região em confronto com o Plano Diretor em revisão, especialmente no que diz respeito aos limites de altura dos prédios, assim como a sua ocupação mista” – diz Ferronato.
O projeto encontra-se na Câmara e já conta com dez emendas apresentadas pelos vereadores, que vão desde a proibição do uso residencial dos prédios ali previstos até a impossibilidade de remodelagem do contorno das margens do rio naquele local.
O vereador já é relator da temática que cuida do centro da cidade e do cais do porto no projeto de revisão do Plano Diretor.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Cefor recebe números de avaliação fiscal da Fazenda


A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal realizou audiência pública hoje pela manhã. O objetivo foi acompanhar a demonstração e fazer uma avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo no período correspondente ao segundo quadrimestre de 2009.
O secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, afirmou que os números apresentados indicam uma gradativa retomada da atividade econômica em Porto Alegre, fato semelhante ao que ocorrendo em nível nacional. De acordo com Tastch, o cenário ainda inspira cautela sobre as despesas porque a arrecadação não recuperou as perdas acumuladas no ano, principalmente nas transferências do governo federal e do Estado ao município.
A audiência foi presidida pelo vereador Ferronato, presidente da Cefor e contou com a participação dos outros integrantes da Comissão, do coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária Ilmo José Wilges, de integrantes das secretarias da fazenda municipal e estadual, estudantes e professores universitários.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Vídeo sobre a divisão de royalties do Pré-sal


Vídeo produzido por um grupo de mobilizacão que está se formando em Pernambuco, na defesa da divisão de royalties do petróleo da camada pré-sal beneficiando todos os estados e municípios brasileiros.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Emenda na LDO garante recursos para drenagem do Acampamento Farroupilha

Como presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e com a experiência de ter sido Diretor Geral do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Ferronato encaminhou, a pedido do Presidente da Casa Sebastião Melo e com a assinatura de todos os demais vereadores, emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.
A emenda prevê R$ 500 mil para implantar sistema de drenagem no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (conhecido como Parque da Harmonia), a fim de evitar o alagamento provocado pelas chuvas frequentes durante o período de funcionamento do Acampamento Farroupilha, que acontece anualmente no mês de setembro.
O Acampamento Farroupilha tem se caracterizado como o maior encontro tradicionalista do Rio Grande do Sul, atraindo visitantes dos mais longínquos recantos do estado, do país e até do exterior.
Segundo dados estatísticos, mais de um milhão de pessoas circulam na área em que se assenta o acampamento dentro do Parque da Harmonia, local onde são construídos centenas de piquetes que servem como ponto de divulgação da dança, das lides campeiras, da culinária e da cultura gaúcha em geral.
Entretanto, as frequentes chuvas que normalmente acontecem no período de realização do evento, entre 04 a 20 de setembro, têm prejudicado aquele local do parque, tornando-o praticamente intransitável.
Somente um sistema de drenagem permanente naquela área, mediante técnicas de preservação ambiental e de manutenção das características originais do terreno, poderá resolver de vez tal situação.
Com efeito, torna-se imperiosa a destinação de recursos para a realização dessa obra que valorizará ainda mais as comemorações da Semana Farroupilha em nossa cidade.
Imagem: blog efrbbertolli

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Comitê em defesa do pré-sal foi instalado em Montenegro

O vereador Airto Ferronato participou ontem (22/09) do ato de lançamento do comitê municipal em defesa do pré-sal na câmara de vereadores de Montenegro.
O comitê foi proposto pelo vereador Laureno Renner (PSB), a partir de projeto semelhante de Ferronato que está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Será composto por vereadores e entidades, com a finalidade de defender a camada pré-sal como patrimônio da federação brasileira e a distribuição dos royalties pagos pela extração do petróleo de forma equânime entre todos os municípios e estados do país.
A atividade contou com a participação de representantes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro).
Até o presente momento, além de Porto Alegre e Montenegro, outros oito municípios gaúchos estão constituindo o referido comitê: Camaquã, Campinas do Sul, Caxias do Sul, Cristal, Cruz Alta, Esteio, Ijuí e Passo Fundo.
Estas iniciativas integram a campanha “Se o pré-sal é nosso, tem que ser de todos”, que tem como objetivos a divulgação do assunto pré-sal nos municípios, através de palestras, especialmente dirigidas aos jovens e estudantes; o estudo detalhado dos quatro projetos do Governo Federal em tramitação no Congresso Nacional; pressão junto aos parlamentares federais de todos os partidos para participarem desse processo e articulação para formação de outros comitês nos municípios da região.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Ferronato pede regulamentação da lei dos motoboys

O Vereador Ferronato protocolou ontem (17/09) pedido de informações ao Executivo Municipal sobre o andamento do processo de regulamentação da profissão dos motoboys em Porto Alegre.
Foi sancionada recentemente pelo Presidente Lula, Lei N.º 12.209 de 29 de julho de 2009, que regulamenta, em todos os níveis, a profissão do motoboy e do mototaxista. Segundo o governo federal, os municípios devem regulamentar questões específicas de funcionamento dos serviços, como locais de circulação e tarifas cobradas pelos mototaxistas, por exemplo.
Além disso, o município de Porto Alegre ainda não regulamentou a Lei 10.115, de 8 de dezembro de 2006, que institui o serviço de entrega e coleta de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas.
O presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS - Sindimoto, Valter Ferreira (na foto ao lado), ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal nesta mesma data, para cobrar novamente a regulamentação da lei municipal.
Valter relatou que, além das dificuldades enfrentadas pela categoria para obter a Carteira Nacional de Habilitação, falta também um curso de qualificação. "Muitos motoboys não conhecem detalhadamente o veículo para o qual foram habilitados e correm muitos perigos por esse desconhecimento", afirmou. "Por outro lado, já estamos no terceiro ano de aprovação da lei municipal e perguntamos: o que foi feito e por que a EPTC não aceita a participação do Sindimoto no processo de regulamentação?"
Ferronato comprometeu-se em acompanhar este assunto, para que a solicitação do Sindimoto seja atendida o mais breve possível, evitando novos acidentes de motociclistas, óbitos ou mesmo sequelas irreparáveis.
Foto: Maria Helena Sponchiado

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Camaquã instalou o primeiro comitê municipal em defesa do pré-sal

O Vereador Airto Ferronato participou ontem (10/09), na Câmara de Vereadores de Camaquã/RS, do ato de instalação do primeiro comitê municipal em defesa do pré-sal como patrimîonio da nação brasileira e da distribuição dos royalties para todos os estados e municípios da federação, proposto pelo Vereador Everton Clarão, do PSB (ao centro na foto).
Autor de projeto de resolução de mesmo conteúdo na Câmara Municipal de Porto Alegre, Ferronato tem sido referência no debate da participação dos municípios na distribuição das riquezas do pré-sal. Seu projeto tem sido utilizado como modelo para instalação de comitês em diversos municípios.
O Comitê de Camaquã tirou como meta, entre outras, a divulgação do assunto no município através de palestras, especialmente dirigidas aos joves e estudantes; o estudo detalhado dos quatro projetos do Governo Federal em tramitação no Congresso e a articulação de outros comitês nos municípios da região. O município vizinho de Cristal já tem projeto semelhante aprovado na câmara municipal.
Além desses municípios, Passo Fundo, Caxias do Sul, Montenegro, Cruz Alta, Ijuí, Esteio e Campinas do Sul têm projetos em tramitação sobre esse assunto.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Ferronato participa de homenagem a ex-vereadores


Os cidadãos que exerceram mandato de vereador a partir de 1948, em Porto Alegre, foram homenageados na sexta-feira (4/9) durante as comemorações dos 236 anos do Legislativo da Capital. No Plenário Otávio Rocha, os homenageados foram agraciados com um diploma em reconhecimento à colaboração para o desenvolvimento da cidade e receberam das mãos dos atuais vereadores um boton com o Brasão de Porto Alegre. Ferronato entregou a distinção a ex-vereadora Jussara Gauto.
Além dos homenageados, compareceram na solenidade familiares e diversas autoridades. Dentre os que receberam o reconhecimento da Câmara, participaram a convite do Ver. Ferronato, os ex-vereadores Lauro Hagemann e Wilson Santos, ambos atualmente no PSB, além de Jorge Ribeiro, hoje assessor da EPTC e João Batista de Aguiar, o Pirulito. O ex-vereador Juarez Pinheiro enviou mensagem justificando sua ausência. O deputado Beto Albuquerque também prestigiou a atividade.




segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Pré-sal: urgência x interesses*

Aos poucos, a sociedade brasileira começa tomar ciência do maior acontecimento econômico da história recente do Brasil: a descoberta de petróleo na camada pré-sal. Estima-se que o potencial de apenas três campos descobertos (Tupi, Iara e Parque das Baleias) esteja na casa de 9 a 14 bilhões de barris de petróleo e gás natural, dobrando as atuais reservas do Brasil.
Na semana passada, o Governo Lula enviou ao Congresso proposta de novo marco regulatório para o petróleo do pré-sal. Entre as principais mudanças, prevê-se: criação de uma nova empresa pública - Petro-sal; adoção do modelo de partilha no lugar da atual concessão, aumentando a participação do governo; exploração de todos os campos do pré-sal pela Petrobrás, que ficaria com pelo menos 30% de participação nos resultados. Além disso, está prevista a criação de um fundo social a partir da renda do petróleo extraído para investir em combate a pobreza, educação e inovação tecnológica.
No centro do debate está a indefinição sobre os royalties, especialmente em função da pressão exercida pelos governadores do RJ, SP e ES, que recebem atualmente quase a totalidade desses recursos.
O petróleo descoberto na camada pré-sal não é propriedade de alguns estados e municípios, mas do conjunto da Federação. O custo para seu descobrimento é pago pela sociedade brasileira. Segundo o Presidente da Petrobrás, para perfurar somente um poço hoje se gasta em torno de US$ 60 milhões.
Com as estimativas de elevada extração de petróleo no pré-sal, é justo reivindicar que as receitas provenientes dos royalties sejam distribuídas de forma equânime entre todos os entes federados.
De outro lado, o poder sobre os recursos a serem distribuídos não pode ficar concentrado apenas na União, acentuando a conhecida corrida de governadores e prefeitos à Brasília para "passar o chapéu", reféns da preferência política do governo em exercício.
O mecanismo de transferência dessa riqueza a ser adotado poderá seguir o modelo do Fundo de Participação dos Municípios, mediante percentuais definidos em lei.
Também foi confirmado durante a semana o pedido de regime de urgência para análise da proposta, o que pode resultar em um debate pouco estratégico, marcado apenas por conflito de interesses regionais e ainda levar o governo a perder pontos importantes no seu conteúdo. Nesse curto período de debates, precisamos realizar uma grande mobilização em Brasília entre entidades e agentes políticos de todos os municípios e estados que atualmente não recebem royalties.
Não é admissível ceder a pressão de quem quer obter vantagens em troca de apoio ao projeto. O petróleo do pré-sal precisa ser da nação brasileira e seus recursos destinados a todos os municípios e não somente aos que abrigam as jazidas. Se o petróleo é nosso, tem que ser de todos.

*Airto Ferronato, Vereador de Porto Alegre – PSB

Artigo publicado em 10/11 no Jornal do Comércio - Página 04 (Opinião)

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Entregue relatório final da revisão do Plano Diretor para o Centro e Cais do Porto

O Vereador Airto Ferronato, relator da Temática IV na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), que tratou dos projetos especiais para o centro da cidade e Cais do Porto Mauá, entregou ontem (31/08) o relatório final da temática junto a Comissão Especial do PDDUA.
Em sua manifestação, Ferronato ressaltou “a participação das quatro faculdades de arquitetura de Porto Alegre nos debates, as quais deram importante contribuição".
Entre as 71 emendas recebidas pela relatoria, Ferronato adiantou que 50 tiveram parecer favorável, 9 tiveram indicação de rejeição, 8 foram consideradas prejudicadas por haver outras emendas de igual teor, além de 4 que foram transferidas a outras relatorias, 1 emenda substitutiva e 10 subemendas.
O vereador ainda incorporou nas discussões, com indicação de aprovação, mais 4 emendas que estavam com outras relatorias e que o grupo entendeu que se encaixavam na Temática IV.
Entre as propostas que surgiram durante as discussões, Ferronato destacou a formação de um escritório para cuidar do Centro Histórico, uma ligação entre o Centro Popular de Compras (CPC) e o Cais Mauá, um parque na Usina do Gasômetro, um centro de juventude e uma faculdade da UFRGS no Cais, além de tornar subterrânea a Avenida Mauá como forma de conexão entre o cais e o centro da cidade.

Miss RS 2010 visitou a Câmara Municipal a convite de Ferronato


O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, a convite do vereador Ferronato, na tarde de segunda-feira (31/8), Bruna Jaroceski, Miss Rio Grande do Sul 2010. Bruna tem 19 anos e é natural de Porto Alegre.
Ferronato falou em nome de todas as bancadas. "Bruna representará com muita honra o Estado e o município de Porto alegre no concurso de Miss Brasil", afirmou o vereador.
Bruna agradeceu o carinho e o apoio dos vereadores afirmando esperar atender às expectativas de todos e trazer o título para o Estado.
Fonte: www.camarapoa.rs.gov.br
Foto: Elson Sempé Pedroso

Reunião do Diretório Municipal do PSB e 2º Chimarrão com Política

O vereador Airto Ferronato participou no sábado (29/08), da reunião do Diretório Municipal do PSB e do 2º Chimarrão com Política, realizados pela manhã no Galpão Crioulo nos fundos da Câmara Municipal.
Na reunião do Diretório, evidenciando-se o ótimo momento que vive o partido no estado, foram reafirmadas as candidaturas dos deputados Beto Albuquerque ao Governo do RS e de Ciro Gomes à Presidência da República.
Além disso, foi decidido que o Congresso do PSB de Porto Alegre será realizado no dia 21 de novembro no Plenário da Câmara Municipal.
O "Chimarrão com Política" contou com a palestra da coordenadora da Central Única das Favelas (CUFA) no RS, Dinorá Rodrigues, que abordou a experiência da campanha "crack, nem pensar", ressaltando a importância do envolvimento da sociedade no combate a esta epidemia que atinge especialmente os jovens.
Ferronato afirmou que é preciso intensificar o combate ao tráfico: "precisamos de leis que de fato ajudem a colocar os traficantes na cadeia". Estiveram presentes nestes eventos os deputados estaduais Heitor Schuch e Miki Breier, o deputado federal Beto Albuquerque, além de diversos dirigentes estaduais do PSB, como o Presidente Estadual Caleb de Oliveira, o coordenador da Bancada do partido na Assembléia Legislativa, Mário Bruck, o ex-prefeito de Esteio, Vanderlan Vasconselos, o ex-prefeito de Cachoeirinha, José Stédile, entre outras.
Na oportunidade, filiaram-se ao PSB de Porto Alegre as seguintes lideranças:
- Ismael Dias Aydos, estudante;
- Alvaro Nunes Fonseca, funcionário da Trensurb;
- Pedro Lopes Machado, funcionário da CEEE;
- Joni Edson da Silva Machado, taxista;
- Maria Helena França, Vice-Presidente da Câmara Técnica do Hospital Parque Belém;
- Joaquim Jevinski, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo de Porto Alegre e Cachoeirinha;
- José Paulo Gracioli, "Paulinho da Farmácia", advogado e ex-candidato a vereador em 2008 pelo PTB.