Plano plurianual é aprovado na Câmara

Foto: Elson Sempé Pedroso
O plenário da Câmara aprovou ontem (12/10), o Projeto de Lei do Executivo nº 016/09 – Plano Plurianual (PPA), a partir do parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) elaborado pelo seu Presidente, Vereador Airto Ferronato. O projeto inclui diretrizes, objetivos, programas e metas do orçamento geral do Município para os próximos quatro anos (2010-2013).
Foram apresentadas 103 emendas ao PPA. Destas, a Cefor emitiu parecer favorável a 37 delas, sendo duas populares e as demais protocoladas pelos vereadores.
«Em nosso parecer, procuramos manter o eixo central da proposta do executivo, por entender que o PPA trata-se de uma diretriz geral de governo. Porém, com a participação dos vereadores e da sociedade, conseguimos inserir demandas importantes, especialmente aquelas que prevêem ações sociais, transferindo recursos principalmente da verba de publicidade, cuja previsão era de aproximadamente R$ 12 milhões", informou o vereador.
No plenário, foram aprovadas 36 das 37 emendas que obtiveram parecer favorável de Ferronato. Entre essas, encontram-se uma emenda de sua autoria, garantindo R$ 200 mil para elaboração do Projeto de implantação do Pronto Socorro na Zona Sul, junto ao Hospital Parque Belém e uma subemenda que destina recursos para incentivo ao tradicionalismo gaúcho.
Nos próximos quatro anos, a prefeitura pretende gastar R$ 15,1 bilhões, sendo RS 1,6 bilhão em investimentos.