quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Aprovadas alterações no Previmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (26/8) projeto de lei complementar do Executivo n° 007, de 2007, que promove mudanças no Departamento de Previdência dos Servidores do Município (Previmpa).
A discussão do projeto iniciou na sessão de 17 de agosto. Já o processo de votação começou na segunda-feira (24/8) e foi concluída às 17h34min de hoje, após a apreciação das emendas e do corpo do projeto, que contou com 21 votos favoráveis e oito contrários.
As alterações tratam de normas gerais sobre proventos de aposentadoria, pensão por morte, incidência de contribuição previdenciária sobre os benefícios recebidos, condição de dependentes em relação aos benefícios previdenciários de crianças e adolescentes composição do conselho de administração do Previmpa e utilização de recursos arrecadados pelo órgão por parte da Prefeitura.

Emendas
Quarenta e duas emendas foram apresentadas ao projeto. Entre as emendas aprovadas destacam-se as que tratam das seguintes alterações:
Gestão do Previmpa: ponto mais polêmico da votação, aprovado por 22 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções, cai a eleição direta, pelos servidores municipais, para os cargos de diretores administrativo-financeiro e previdenciário; ambos poderão ser exonerados por sugestão do Conselho de Administração, desde que a demissão seja aprovada por 3/4 do total de membros do conselho, ou, a qualquer tempo, a pedido do prefeito acompanhado de justificativa.
Essa emenda estabelece ainda que os dois representantes dos servidores do Legislativo no conselho passam a ser eleitos em chapa formada apenas por funcionários da Câmara Municipal e não mais vinculados a chapas formadas por funcionários do Executivo; e que os recursos recolhidos pelo Previmpa no sistema de capitalização (novo regime) não poderão ser utilizados para cobertura de déficit do sistema de repartição simples (antigo regime).
Inativos: emenda aprovada impede que os servidores inativos recebam reajustamento de ganhos menor do que seus colegas da ativa pertencentes ao mesmo órgão de origem, o que representa uma conquista para os trabalhadores.
Aposentadoria: fica vetada a aposentadoria especial do professor aos especialistas em educação. Terão direito ao benefício somente os professores que desempenharem atividades educativas, de direção de escola e de coordenação e assessoramento pedagógico.
Invalidez: a aposentadoria por invalidez permanente será agora proporcional ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente de trabalho, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável. Entre estas doenças estão alienação mental (psicose), neoplasia maligna, pênfego foliáceo, cegueira, entre outras. A avaliação será de uma junta médica de órgão de perícia do município.
Mais informações em www.camarapoa.rs.gov.br

Petróleo do Pré-sal

O vereador Ferronato usou hoje o espaço de lideranças para destacar a necessidade de uma forte mobilização nacional em defesa das jazidas de petróleo da camada pré-sal e dos recursos oriundos delas. "O petróleo do pré-sal precisa ser da nação brasileira e seu recursos destinados a todos os municípios e não somente aos que abrigam as jazidas", disse. "Se o petróleo é nosso, tem de ser de todos."
O vereador disse ainda que é preocupante o fato de apenas 71% das jazidas dos pré-sal estarem sendo definidas dentro das novas regras previstas em projeto do governo federal a ser apreciado pelo Congresso. A exploração dos 29% restantes já foi licitada, segundo informações de hoje do Presidente Lula, o que, alertou, significa que esses recursos serão enviados em boa parte para fora do país.

Ferronato coordena discussão sobre demandas dos camelôs

O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR), Airto Ferronato, em conjunto com outros vereadores recebeu na terça-feira (25/08), às 10 horas, uma comissão formada por camelôs que participam do Centro Popular de Compras (CPC). Os pequenos empresários, liderados pelo presidente da Associação da Feira da Rua da Praia (ASFERAP), Juliano Carriconde Fripp, reivindicaram acordo com os representantes da empresa Verdi Construções S.A, para que seja firmado um valor menor a ser pago mensalmente pelos permissionários. Os antigos camelôs contestam a postura administrativa da empresa, que estaria conduzindo o empreendimento tal qual um shopping comercial. Cerca de duzentas pessoas estiveram presentes na audiência, a qual contou com diversos pronunciamentos – alguns exasperados, outros emocionados – que solicitaram uma solução para a situação precária na qual estão inseridos os permissionários que trabalham nos fundos do pavilhão (zona desprivilegiada).
Hoje pela manhã o vereador Ferronato se reuniu com o secretário municipal de gestão da capital, Clóvis Magalhães, para debater alternativas para o impasse. Entre as propostas analisadas, está a de constituir um subsídio aos permissionários via Executivo Municipal, que seja utilizado para complementar o valor mensal do aluguel.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Convite: 2º Chimarrão com Política - Infância, juventude e drogas

Porto Alegre disse NÃO às construções residenciais no Pontal do Estaleiro

O resultado da consulta popular realizada neste domingo (23/08) foi massivamente negativa a possibilidade de construções residenciais na área conhecida como Pontal do Estaleiro, antigo Estaleiro Só, situado na orla do Rio Guaíba.
Mais de 22 mil pessoas compareceram às urnas em 89 locais de Porto Alegre. Destas, 18.135 (80,7%) votaram "NÃO" e apenas 4.339 pessoas (19,3%) optaram pelo "SIM".
A vitória do "Não" aumenta nosso compromisso com a orla do Guaíba, enquanto um espaço de acesso livre e universal aos cidadãos portoalegrenses e, especialmente, como área de vocação turística, ambiental, cultural e esportiva.
Parabéns a todos que participaram da consulta. Apesar da baixa participação, este é um instrumento amplamente democrático, que deve ser cada vez mais utilizado.
Parabéns Porto Alegre!

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Pelo não às construções residenciais no Pontal do Estaleiro


O polêmico e polarizado debate entre investidor público e privado presente na consulta sobre o Pontal do Estaleiro deste domingo, não oportuniza o debate necessário sobre um projeto estratégico de longo prazo para toda a orla, que busque aperfeiçoar sua condição urbanística associada à vocação turística, ambiental, cultural e principalmente de acesso livre e universal a todos os cidadãos.
A consulta é quase inócua, à medida que não conhecemos o projeto técnico detalhado para a área e que construções para empreendimentos comerciais já estão autorizadas. Mesmo com a emenda de minha autoria ao projeto, aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, preservando 60m da orla sem possibilidade de aterro, não sabemos a disposição dos eventuais prédios residenciais.
Entretanto, por coerência ao debate que participei nesse ano na Câmara Municipal, mesmo sendo favorável ao regime urbanístico misto em geral, voto pelo não aos prédios residenciais no caso específico da área do pontal, pelo simples fato de que as residências representam o estímulo direto ao fechamento privado dessas áreas. Basta ver o que acontece em várias residências na orla dos bairros Assunção e Ipanema, onde pátios privados são estacionamento de lanchas e acesso direto ao rio e onde, obviamente, o cidadão comum não entra. Pelo menos o comércio, que já está permitido em lei para a área do Pontal, garante a necessidade de pessoas circulando, ainda que seja com o objetivo de consumo e que possa haver certas restrições.

Neste domingo, 23/08, vote não às construções residenciais na área do Pontal do Estaleiro!

Confira aqui os locais de votação: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/local_de_vota_por_zona.pdf

Implantação de HPS na Zona Sul depende de verbas


Foto: Elson Sempé Pedroso
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) reuniu-se nesta terça-feira (18/8) juntamente com o Grupo de Trabalho coordenado pelo vice-presidente do Hospital Parque Belém, Artur Benedito Pereira Filho, para tratar da implantação do Pronto Socorro da Zona Sul de Porto Alegre.
Durante a reunião, o médico Pereira Filho fez uma breve demonstração dos estudos existentes para viabilização do Pronto Socorro junto ao Hospital Parque Belém e disse que há dez anos as comunidades da região reivindicam a construção do HPS-Zona Sul. "O gestor público tem que ser parceiro nesta reivindicação de garantir à população da zona sul o direito de uma vida saudável. É necessária a formação de uma comissão com a finalidade de elaborar um projeto que viabilize, junto ao orçamento da União, verbas para a implantação do HPS-Zona Sul", afirmou.
O vereador Airto Ferronato, presidente da Cefor, lembrou que no Plano Plurianual 2010/2013 foi aprovada emenda de R$ 200 mil, com a finalidade de agilizar a implantação do HPS-Zona Sul. "É fundamental que o projeto seja elaborado destacando as necessidades financeiras, especialmente de recursos humanos e jurídico-administrativos. Com o projeto elaborado, a Cefor agendará reunião com a bancada federal gaúcha, através do seu coordenador, deputado Beto Albuquerque (PSB), para que sejam pleiteadas emendas no orçamento da União que viabilizam o início da implantação do HPS-Zona Sul", disse o vereador.
Durante a semana, um grupo de vereadores representantes da Cefor reuniu-se com o Secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra, para reivindicar que uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) previstas para serem implantadas em Porto Alegre seja junto ao Hospital Parque Belém.
O próximo encontro da Cefor sobre esse assunto ficou marcado para o dia 29 de setembro, quando será apresentado o anteprojeto detalhado e o resultado da reunião com a bancada federal gaúcha.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Vereadores gaúchos do PSB reafirmam candidatura de Beto Albuquerque ao Piratini


Foto: Fabiana Calçada
Reunidos em Porto Alegre neste sábado, com a presença dos deputados estaduais Heitor Schuch e Miki Breier, mais de 100 vereadores do PSB gaúcho manifestaram grande entusiasmo com a possibilidade de candidatura do deputado federal Beto Albuquerque ao governo gaúcho em 2010.
A reafirmação da candidatura de Albuquerque, presente em praticamente todos os discursos feitos durante o I Encontro Estadual de Vereadores do PSB em 2009, reforça ainda mais a possibilidade de criação de uma frente ampla de partidos (PSB, PP, PTB, PDT, PPS, PCdoB, PV e PR) que represente uma alternativa viável na disputa pelo Palácio Piratini.
O Vereador Airto Ferronato, anfitrião do evento, saudou os presentes e manifestou o que já tem dito em outros momentos: "a liderança do deputado Beto Albuquerque permite ao PSB uma possibilidade concreta para resgatar o equilíbrio na política gaúcha, a partir de uma frente ampla de forças que, de forma responsável, possa governar o RS associando ajuste fiscal com desenvolvimento social".
Além disso, Ferronato divulgou entre os vereadores presentes, sua proposta de constituir comitês municipais de vereadores e entidades pela defesa do pré-sal como patrimônio da federação em todos os municípios gaúchos. Os vereadores do PSB em Passo Fundo e Camaquã já protocolaram projetos com essa finalidade. Caxias do Sul, Cruz Alta e Vale do Sol, onde presidimos as câmaras municipais, entre diversos outros, manifestaram seu compromisso em fazer o mesmo.
Para o presidente estadual do PSB, Caleb de Oliveira, "esse encontro é mais um dentro da grande mobilização que os socialistas gaúchos vêm realizando com vistas a 2010".
O encontro, que teve o objetivo de integrar e qualificar os mandatos socialistas nas câmaras municipais, foi realizado no plenarinho da Câmara Municipal de Porto Aegre e coordenado pelos vereadores Airto Ferronato, de Porto Alegre, Luiz Noé, de Cruz Alta, Anabel Lorenzi, de Gravataí, Eloi Frizo, de Caxias do Sul e Zé Eurides, de Passo Fundo.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Plano plurianual é aprovado na Câmara


Foto: Elson Sempé Pedroso
O plenário da Câmara aprovou ontem (12/10), o Projeto de Lei do Executivo nº 016/09 – Plano Plurianual (PPA), a partir do parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) elaborado pelo seu Presidente, Vereador Airto Ferronato. O projeto inclui diretrizes, objetivos, programas e metas do orçamento geral do Município para os próximos quatro anos (2010-2013).
Foram apresentadas 103 emendas ao PPA. Destas, a Cefor emitiu parecer favorável a 37 delas, sendo duas populares e as demais protocoladas pelos vereadores.
«Em nosso parecer, procuramos manter o eixo central da proposta do executivo, por entender que o PPA trata-se de uma diretriz geral de governo. Porém, com a participação dos vereadores e da sociedade, conseguimos inserir demandas importantes, especialmente aquelas que prevêem ações sociais, transferindo recursos principalmente da verba de publicidade, cuja previsão era de aproximadamente R$ 12 milhões", informou o vereador.
No plenário, foram aprovadas 36 das 37 emendas que obtiveram parecer favorável de Ferronato. Entre essas, encontram-se uma emenda de sua autoria, garantindo R$ 200 mil para elaboração do Projeto de implantação do Pronto Socorro na Zona Sul, junto ao Hospital Parque Belém e uma subemenda que destina recursos para incentivo ao tradicionalismo gaúcho.
Nos próximos quatro anos, a prefeitura pretende gastar R$ 15,1 bilhões, sendo RS 1,6 bilhão em investimentos.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Plano Plurianual: votação continua na quarta-feira

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou, nesta segunda-feira (10/8), o processo de votação do projeto do Executivo que trata do Plano Plurianual da Capital para o quadriênio 2010-2013. Após a discussão do parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) no Plenário Otávio Rocha, durante a sessão ordinária, três das 32 emendas destacadas foram votadas e rejeitadas. Somente após a discussão e votação das 32 emendas será votado o projeto de lei.
A votação do Plurianual volta à pauta nesta quarta-feira (12/8) em nova sessão ordinária.
O início dos trabalhos ocorre às 14h em primeira chamada e o processo de votação se inicia no período da Ordem do Dia.
Mais informações: http://www.camarapoa.rs.gov.br/

Ferronato participa de almoço do Núcleo Socialista da Trensurb


O Vereador Ferronato participou, neste sábado (08/11), de almoço de confraternização do Núcleo do PSB da Trensurb, realizado no Restaurante Citolin, em Canoas/RS.
Além das dezenas de filiados e simpatizantes do PSB presentes, diversas lideranças socialistas prestigiaram o evento, como o deputado estadual Miki Breier e os coordenadores da Regional Socialista Vale dos Sinos Vanderlan Vasconselos, ex-prefeito de Esteio e Vicente Selistre, deputado federal suplente de Campo Bom.
As atividades foram coordenadas por Paulo Amaral, diretor de operações da Trensurb, Silvio Eleu de Lima e Rejane Armani, coordenador e secretária do núcleo respectivamente.
Em sua manifestação, o Vereador disse que "é lamentável a crise pela qual passa o estado do Rio Grande do Sul nesse momento, deixando os gaúchos perplexos, envergonhados e consternados com as últimas notícias. Entretanto, o PSB tem projetos e lideranças que possibilitam o diálogo na perspectiva de resgatar o equilíbrio na política gaúcha, a partir de uma frente ampla de forças que, de forma responsável, possa governar o RS associando ajuste fiscal com desenvolvimento social. E temos nome a oferecer para liderar esse processo: chama-se Beto Albuquerque!", concluiu o vereador.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Cefor aprova parecer de Ferronato ao Plano Plurianual


A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta quarta-feira (5/8), o relatório elaborado pelo seu Presidente, Vereador Airto Ferronato, ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/09 – Plano Plurianual (PPA).
O projeto inclui diretrizes, objetivos, programas e metas do orçamento geral do Município para os próximos quatro anos (2010-2013).
Das 103 emendas encaminhadas ao PPA, Ferronato apresentou parecer favorável a 37 delas. Destas, duas são populares e as outras protocoladas pelos vereadores. "Em linhas gerais, procuramos manter a proposta do governo, fazendo as adequações necessárias. Rejeitamos a maioria das emendas que oferecem como fonte de recursos a reserva de contingência e recomendamos a aprovação especialmente daquelas que prevêem importantes ações sociais, sacando recursos da verba de publicidade, onde a previsão é de aproximadamente R$ 12 milhões", informou.
As emendas rejeitadas poderão ser reapresentadas pelo seu autor, desde que obtenham a anuência de 12 vereadores, sendo então apreciadas, juntamente com o texto original, no momento em que o projeto ingressar na Ordem do Dia. A redação final deverá estar concluída no dia 13 de agosto, sendo o Plano Plurianual enviado ao Executivo para sanção no dia 14 de agosto.
Nos próximos quatro anos, a prefeitura de Porto Alegre pretende gastar R$ 15,1 bilhões, sendo RS 1,6 bilhão em investimentos.
A distribuição dos recursos é prevista a partir de 12 programas estratégicos da gestão Fogaça, sendo que as áreas prioritárias são saúde, educação e assistência social, as quais juntas receberão quase 50% do montante previsto para o período 2010/2013. Entre os programas, destaque para o Socioambiental (Pisa), com R$ 369 milhões; Portais da Cidade, com R$ 172 milhões; Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), com R$ 130 milhões e Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), com R$ 11 milhões.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Ferronato participou de reunião para tratar do fórum sobre a Copa do Mundo 2014

O Vereador Airto Ferronato participou de reunião ontem (03/08), no Salão Dilamar Machado, com o presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, deputado Afonso Hamm (PP/RS), que visitou a Câmara Municipal de Porto Alegre para convidá-la a ser parceira nas discussões sobre a Copa de 2014.
Especificamente, Hamm veio tratar sobre os fóruns legislativos nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, cujo tema é “O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014”.
O fórum será realizado nas doze sedes da Copa de 2014 e a intenção é reunir os ministros envolvidos com a realização do evento, representantes da CBF, agentes ligados à organização e os legislativos federal, estaduais e municipais.
Ficou acertado, que na próxima segunda-feira (10/8), será realizada uma reunião envolvendo representantes da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Ministério Público para definir a data da realização do evento em Porto Alegre, sendo que foram sugeridas duas datas: 11 ou 25 de setembro.
A primeira edição do fórum está marcada para o dia 13 de agosto em Manaus. Natal, deverá sediar o evento no dia 27 de agosto e Fortaleza, no dia 17 de setembro.
Ferronato protocolou, em 13/01, Projeto de Resolução 01/2009, que cria, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissao Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de 2014.