quarta-feira, 29 de julho de 2009

Notícia sobre o Pré-Sal no Zero Hora

Zero Hora | 29 de julho de 2009 | Coluna Ana Amélia Lemos

Pré-sal
A informação dada pela coluna sobre a iniciativa do deputado Fernando Marroni (PT) relativa ao projeto do pré-sal, beneficiando os municípios, provocou reação. O vereador de Porto Alegre Airto Ferronato (PSB) diz que a sua iniciativa sobre a matéria é anterior à proposta de Marroni.

Pré-sal 2
Em maio, Airto Ferronato propôs a criação do Comitê Municipal de Vereadores e Entidades em Defesa da Camada do Pré-Sal como Patrimônio da Federação Brasileira e os royalties devem ser compartilhados pelos municípios. Ajuris, Famurs e Uvergs devem fazer parte do comitê, anuncia o vereador.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Ferronato entrega relatório preliminar de revisão do PDDUA na temática Centro e Cais Mauá


Foto: Carlos Alexandre Santiago
O encaminhamento dos relatórios preliminares das cinco temáticas que compõem a Comissão Especial de avaliação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) marcou o final de uma primeira etapa no trabalho que vem sendo realizado na Câmara Municipal sobre esse tema.
A entrega oficial dos relatórios foi realizada no final da tarde de ontem (15/7) em reunião da Comissão Especial.
O ver. Airto Ferronato, relator da temática IV, que trata dos Projetos Especiais para o Centro da Cidade e Cais do Porto Mauá, entregou o seu relatório enfatizando que o mesmo é resultado do esforço e do trabalho conjunto empreendido entre os vereadores que compõem a relatoria, representantes do Fórum de Entidades, professores e técnicos que participaram das reuniões.
Entretanto, "há que se registrar que, pelo fato do Executivo ainda não ter enviado à Câmara o Projeto de Revitalização do Cais, o relatório ficou prejudicado em parte, já que várias emendas tratam desse assunto especificamente", disse o vereador.
Mesmo assim, diversas intervenções foram propostas através desta relatoria temática, na perspectiva de aproximar a cidade do rio e de compatibilizar grandes projetos em discussão, a exemplo do Metrô e dos Portais da Cidade.
Como análise geral sobre o assunto, constante no relatório, afirma-se que a revitalização do Cais Mauá é projeto que se funde umbilicalmente com a revitalização do Centro Histórico e que, portanto, devem de antemão ser estabelecidas estratégias visando garantir as necessárias conexões com os pólos já existentes no Centro, como o Mercado Público e adjacências, Praça da Alfândega, Corredor Cultural da Andradas, etc.
Em linhas gerais, pode-se afirmar que o sucesso do empreendimento de revitalização do Cais Mauá depende da revitalização do Centro Histórico e vice-versa, pois não é possível conceber um ambiente modernizado como uma ilha, cercada por espaços carentes de infra-estrutura, animação e com circulação congestionada.
Entre as 71 emendas encaminhadas para parecer desta relatoria, 42 foram recomendadas a aprovação. Nas demais, indicou-se a rejeição de 03, 08 foram prejudicadas pela aprovação de outras emendas de mesmo conteúdo, 14 serão objeto de análise mais acurada e 04 devolveu-se para análise de outras relatorias.
Somente o Vereador Ferronato apresentou 13 emendas, todas dentro dessa temática.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

CTG Vaqueanos da Tradição quer permanecer no bairro Humaitá


Foto: Carlos Alexandre Santiago
A principal solicitação dos moradores dos bairros Farrapos e Humaitá, região onde está localizado o CTG Vaqueanos da Tradição, é que a entidade tradicionalista permaneça nas proximidades. Diversas manifestações com esse teor foram ouvidas de associados da entidade na noite de quinta-feira (2/7) em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre na sede do CTG.
Dois projetos de grande porte farão com que o atual prédio do CTG venha a ser demolido: as construções da Rodovia do Parque e da Arena do Grêmio. A preocupação da comunidade com a perda de sua sede social ficou evidente.
Para o Vereador Ferronato, presente na audiência, "é preciso encontrar uma solução que satisfaça os interesses da da cidade no campo do turismo e do desenvolvimento, mas que contemple principalmente os anseios da comunidade e do CTG. A proposta de recolocação da sede do CTG na Rua Dr. Caio Brandão de Melo, entre os números 150 e 300, que está sendo bem aceita pelos seus associados, deve ser em forma de comodato diretamente com o Município".
“Se houver um comodato com a prefeitura, o CTG se compromete, em contrapartida, com a realização de trabalho social na região, através de oficinas de inclusão”, disse o líder comunitário Tupinaré Acosta (falando na foto).
Mais informações em http://www.camarapoa.rs.gov.br/

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Vereador Ferronato encaminhou 13 emendas ao Plano Diretor de Porto Alegre

Buscando o equilíbrio entre conservação do patrimônio histórico com a retomada do dinamismo econômico e social do centro, além de aproximar a cidade do rio e de compatibilizar vários projetos em discussão, o Ver. Airto Ferronato apresentou treze emendas ao projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), que teve o período de emendas encerrado em 30/06.
As emendas apresentam as seguintes propostas:
217: preservação de faixa de 60 metros da Orla do Rio Guaíba, desde a Usina do Gasômetro até o bairro Lami, ficando projetada para as margens, a implantação ou preservação de área verde e, ao longo desta área, a construção de uma avenida, de um passeio para pedestres e de uma ciclovia, bem como estacionamentos para bicicleta, praças, quadras esportivas e outros equipamentos de utilização pública;
248: tornar subterrânea, na forma de túnel, a avenida Mauá em toda sua extensão, bem como a avenida Loureiro da Silva até a Augusto de Carvalho;*
249: autoriza, mediante concessão, a construção de estacionamentos subterrâneos em praças e logradouros do centro;*
250: construção de uma passarela ligando o Centro Popular de Compras com a Avenida Mauá;*
251: demolição do edifício sede da Delegacia Regional do Trabalho num prazo de 07 anos, visando melhor integração e equilíbrio arquitetônico com os prédios históricos do entorno;*
252: tornar subterrânea a linha do Trensurb no trecho que margeia a Avenida Mauá, desde a Estação Rodoviária até o seu final;*
296: utilização dos terrenos fronteiros ao prédio da Câmara dos Vereadores de forma compatível com a importância do espaço, compreendendo tratamento paisagístico da área junto ao espaço do demolido Cadeião e remoção do “esqueleto” do Aeromóvel;
297: conservação da marina existente junto ao futuro Parque do Gasômetro;
298: criação do “Ponto Zero” da cidade no Cais do Porto Mauá, espaço contendo posto qualificado com informações turísticas, Museu Histórico de Porto Alegre e Centro de Vendas de Artesanato;
299: criação do Escritório Municipal do Centro Histórico, com pessoal qualificado tecnicamente e orçamento, para elaboração de políticas e projetos visando a recuperação, qualificação e preservação do Centro Histórico;
300: criação do Centro da Juventude em um dos antigos armazéns do Cais do Porto Mauá, que funcionará como um laboratório de fomento e desenvolvimento da criatividade, empreendedorismo e inovação nas áreas da cultura, arte, esporte e lazer, tendo a missão de realizar trabalhos de resgate, prevenção e inclusão social, formação profissional e cidadã, inclusão digital, etc.;
301: implantação de um curso de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em uma área do Cais do Porto Mauá a ser revitalizado;
386: obrigatoriedade de constar, na licitação para revitalização do Cais Mauá, documentos que comprovem devidamente a capacidade financeira e técnica construtiva do grupo investidor, bem como a capacidade dos operadores em zelar pelo espaço ao longo do período total da concessão, criando nas partes envolvidas um processo continuado com responsabilidade solidária na preservação da imagem do Cais de forma permanente. Além disso, esta emenda prevê a criação de uma sociedade gestora, na forma da lei, que exerça o papel de líder do condomínio na relação entre operadores e autoridade concedente.
De autoria do vereador, encontram-se a primeira (217) e a última (386) emenda protocolada ao PDDUA no ano de 2009.
*Emendas apresentadas em conjunto entre os vereadores que integram a comissão do centro histórico e do Cais do Porto Mauá na revisão do Plano Diretor.

Creches reivindicam 17% de aumento nos convênios com a prefeitura

Representantes da Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Asafon) utilizaram a Tribuna Popular da Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (2/7) para reivindicar, entre outros itens, reajuste de 17% no valor de repasse dos convênios das creches comunitárias com a prefeitura.
Foi distribuída carta aberta à população com relato das dificuldades para manter a qualidade na rede de atendimento as crianças e adolescentes, formada por 424 organizações não-governamentais conveniadas, que atendem cerca de 30 mil crianças por dia na Capital.
Presente na atividade, Lurdes Agata, Presidente da Associação da Vila Pinhal, da Lomba do Pinheiro, a qual mantém uma creche conveniada com o município, lamentou que as entidades encontrem-se sem condições de trabalho.
O Ver. Airto Ferronato (PSB), em seu pronunciamento, afirmou que o governo municipal de Porto Alegre, independentemente de partido, tem feito muito pouco pelas crianças e adolescentes. Segundo o vereador, as verbas solicitadas são poucas perto do que realmente precisariam as entidades.
Veja mais em http://www.camarapoa.rs.gov.br/

Ferronato coordena reunião sobre o camelódromo


Foto: Bruno Todeschini
Na condição da presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) da Câmara Municipal, o vereador Airto Ferronato presidiu na manhã desta quarta feira (01.07), reunião extraordinária entre os comerciantes do Centro Popular de Compras (CPC), representantes da Prefeitura e da empresa que administra o negócio.
Com o Plenarinho lotado, cerca de 200 ex-camelôs da cidade disseram que estão ameaçados de despejo por falta de pagamento de aluguel e de condomínio cobrados pela empresa Verdi Construtora, administradora do CPC.
Para o presidente da associação, que representa os pequenos comerciantes do local, Juliano Fripp, a situação está insustentável. “Somente o poder público municipal, por intermédio dos vereadores que abraçaram a causa, pode encontrar uma solução para o problema enfrentado por cerca de 70% dos ex-camelôs que ocupam aquele espaço desde fevereiro último” – disse Juliano.
O fraco movimento de público no local, principalmente no pavilhão B, localizado no segundo andar, inviabiliza as vendas, fazendo com que os ex-camelôs não tenham condições para sustentarem os seus negócios.
Os comerciantes apontaram ainda vários outros problemas de ordem estrutural e arquitetônica do prédio, que acabam dificultando o acesso e a locomoção de pessoas. Dizem que falta uma escada rolante, assim como a disposição de algumas bancas e lancherias estão prejudicando a visibilidade de outros espaços. O estacionamento de veículos, que está pronto e não funciona, pode ser uma fonte de renda e de acesso de pessoas ao empreendimento.
Para Airto Ferronato - que desde o início da crise busca soluções para o problema - a principal causa do insucesso do camelódromo é a sua concepção. “O que era para ser um empreendimento de caráter social, acabou tornando-se num negócio para a empresa que colocou dinheiro na construção e precisa buscar seu retorno com lucro, como se ali fosse um shopping igual a outro qualquer” – afirmou o vereador.
O presidente da CEFOR encaminhou proposta de audiência imediata com o prefeito José Fogaça para solucionar a questão dos despejos dos camelôs inadimplentes. Ferronato sugere que o Executivo Municipal busque financiamento junto à CAIXA-RS ou aloque recursos das inversões de receitas da Prefeitura, para bancar o pagamento dos valores que estão sendo cobrados dos comerciantes, a fim de aliviar a situação do momento e buscar novas formas de receita para o futuro. Após a manifestação do prefeito, será marcada uma nova reunião com os comerciantes e a Verdi Construtora.