quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

“O homem que venceu na vida é aquele que viveu bem,
riu muitas vezes e amou muito;
Que conquistou o respeito de homens inteligentes e o amor das crianças;
Que preencheu um lugar e cumpriu uma missão;
Que deixa o mundo melhor do que o encontrou, seja com uma flor, um poema perfeito ou o salvamento de uma alma;
Que procurou o melhor nos outros e deu aos outros o melhor de si”.


Prezado(a) Amigo(a),

Busquei este texto de Robert L. Stedenson para expressar a minha esperança que, em todos os dias do novo ano que se aproxima, possamos ser um pouco melhores.
Iluminados pelas luzes do Natal, vamos buscar a renovação, o renascimento e a esperança de que nossos sonhos serão realizados.

FELIZ NATAL E UM 2010 REPLETO DE ALEGRIA, PAZ, SAÚDE E REALIZAÇÕES!

É o que desejo a todos os amigos, amigas, familiares, colegas de trabalho, cidadãos portoalegrenses e gaúchos.


Airto Ferronato
Vereador – PSB

Aprovada a Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014

Os vereadores da Capital aprovaram, nesta quarta-feira (23/12), projeto de resolução que cria, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre.
O autor da proposta, vereador Airto Ferronato (PSB), justifica a criação da Comissão especial pela “grande mobilização e investimentos que deverão ser realizadas em diversas áreas, deixando um legado importante que modificará nossa Cidade e região, o que impõe um caráter interdisciplinar e transversal a esse tema, inclusive com a recente criação de uma secretaria municipal específica sobre o assunto”.
De acordo com regimento da casa, a Comissão Especial será integrada por 13 vereadores, respeitada a proporcionalidade dos partidos, devendo eleger anualmente presidente, vice e três relatores temáticos.
Ela terá a finalidade de avaliar e discutir com o Poder Público e com as entidades da sociedade civil organizada as ações e iniciativas referentes à organização e à preparação do município para receber os jogos da Copa.
O grupo poderá integrar o trabalho das Comissões Permanentes que possuam relações com a Copa em Porto Alegre, compatibilizando e consolidando dados organizados e ações encaminhadas em cada uma delas.
A Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa deverá realizar audiências públicas, inclusive fora da sede da Câmara Municipal, com as secretarias municipais envolvidas no assunto, especialmente a Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) e a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), de forma a subsidiar o Poder Legislativo acerca das iniciativas referentes à organização e à preparação da cidade para o evento.
Além de apoiar a mobilização dos recursos financeiros para a construção da infraestrutura pública necessária à realização do evento, a Comissão deverá acompanhar e fiscalizar os investimentos públicos que serão executados pelo Município referentes à Copa de 2014, relativamente à escolha de obras prioritárias, tramitações processuais de aprovação, às licitações e ao andamento das obras e controle dos prazos de execução.
Deverá, também, acompanhar, informar, reivindicar e apoiar a execução dos investimentos previstos pela iniciativa privada e os investimentos públicos executados diretamente pelas esferas Estadual e Federal.
Mais informações: www.camarapoa.rs.gov.br

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Ferronato aprovou 04 emendas ao Projeto de Revitalização do cais Mauá


Foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, às 22h42min desta segunda-feira (21/12), com 29 votos favoráveis e 05 contrários, o projeto que estabelece novo regime urbanístico para o Cais Mauá.
Os empreendimentos previstos para a área deverão ser realizados por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa é de que as obras sejam concluídas até 2014, ano em que Porto Alegre será sede da Copa do Mundo de Futebol.
A área do Cais Mauá em questão tem 1,8 quilômetros quadrados e 3,3 quilômetros de extensão, abrangendo o trecho que vai da Usina do Gasômetro até a terceira doca, na altura da Rua Coronel Vicente esquina com Avenida Mauá, nas proximidades da Estação Rodoviária. Dos 12 armazéns instalados nesse trecho, 11 são tombados pelo patrimônio histórico do Município.
Com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, a revitalização do Cais Mauá deve gerar 3 mil empregos diretos e prevê a criação de áreas para comércio (shopping, gastronomia, hotel), turismo, lazer e cultura.
Na área, que abriga 11 armazéns tombados pelo patrimônio histórico, serão permitidas edificações de até 14 metros de altura, ao lado da Usina do Gasômetro; 32 metros em frente à praça Brigadeiro Sampaio e 100 metros nas proximidades da Rodoviária - pelo Plano Diretor aprovado recentementem, a altura máxima permitida em Porto Alegre é de 52 metros. Em todos os casos, ficou vedado o uso residencial das construções.
Das 13 emendas aprovadas ao projeto, 04 são de autoria do Vereador Ferronato:
Emenda 20 - Possibilidade de construção de uma passarela sobre a Avenida Mauá, ligando o Centro Popular de Compras com a área do Cais Mauá a ser revitalizada.
Emenda 22 - Com uma diretriz estratégica, fica projetado a criação do “Centro da Juventude – laboratório de desenvolvimento da criatividade e empreendedorismo em cultura, esporte e inovação”.
Emenda 27 - Fica assegurado local de embarque e desembarque de passageiros para os barcos de turismo próximo ao Portão Central da área do Cais, com infra-estrutura de terra adequada, bem como fornecimento de água, luz e sala apropriada para recepção de passageiros e venda de ingressos.
Emenda 38 - Assegura um percentual de utilização dos Armazéns do Cais, a ser definido em Edital, para utilização de ações coletivas e eventos, tipo feiras e outras manifestações culturais, artísticas e/ou esportivas, bem como espaço para constituição de um centro referencial de leitura.
Imagem: Ricardo André Frantz

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Seminário "O Pré-sal e os municípios"

Os impactos das descobertas do Pré-Sal e dos projetos de lei do Executivo federal no desenvolvimento e nas finanças municipais estiveram em pauta no Seminário "O Pré-Sal e os Municípios", realizado nesta sexta-feira (18/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre.
O evento, promovido em parceria entre a Câmara Municipal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi coordenado pelo vereador Airto Ferronato (PSB) e contou com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, do Ver. Ervino Besson e dos representantes da Federação das Associações do Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriana de Lucena, da Assembleia Legislativa, Luís Alberto Bairros e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), José Wagner Kachler.
Foram realizadas as seguintes palestras:
- O Pré-Sal: uma análise da partilha dos royalties e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, por Eduardo Stranz, Pesquisador da CNM;
- Rendas do Petróleo e o Pré-Sal, por Sérgio Wulff Gobetti, Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- A ANP e o Petróleo, por Rodrigo Valente Serra, especialista em regulação da Superintendência de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- Os comitês municipais em defesa do Pré-sal e dos royalties, pelo Ver. Airto Ferronato.
Em sua manifestação, Ziulkoski destacou que a discussão sobre a divisão dos lucros na descoberta das jazidas no litoral brasileiro já foi levantada pela bancada gaúcha em Brasília e deve mobilizar de todos os municípios do país. “A questão do Pré-Sal tem grande relevância e, às vezes, não tem a devida atenção dos líderes municipais”, completou.
Na avaliação do Ver. Ferronato, "este foi um momento adequado para a realização do debate, visto que as decisões sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional ficaram para 2010, especialmente do que trata do sistema de partilha e a distribuição dos royalties, o que justifica a necessidade dos municípios manterem-se mobilizados".

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Cefor quer que licitações do Pisa sejam suspensas

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) reuniu-se extraordinariamente na manhã desta segunda-feira (14/12) para avaliar escutas telefônicas ligadas às investigações da Polícia Federal na chamada Operação Solidária.
Ao ouvirem a reprodução dos áudios, postadas no blog do jornalista André Machado, da Rádio Gaúcha, os vereadores entenderam ser um assunto de extrema gravidade.
O presidente da Cefor, Airto Ferronato, comprometeu-se em enviar ofício à Prefeitura Municipal solicitando o cancelamento do processo licitatório do Programa Integrado Socioambiental (Pisa).
Na tarde do mesmo dia, as bancadas do PSB, PT e P-Sol formalizaram pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, com a intenção de investigar as supostas irregularidades no Pisa. A coleta de assinaturas começou com adesão simbólica dos vereadores Airto Ferronato, Maria Celeste e Pedro Ruas.
"Os fatos narrados aconteceram antes da publicação de editais do Pisa, o que demonstra que houve acordos prévios entre agentes públicos do alto escalão da prefeitura e empresários, no que se refere aos valores da licitação", diz o requerimento apresentado.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Ferronato propõe Título Cidadão de Porto Alegre a Lauro Hagemann

O Vereador Airto Ferronato protocolou hoje, 11/12, Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre para o jornalista, radialista e político Lauro Hagemann. O processo tem o número 05941/2009.
Lauro Hagemann é natural de Santa Cruz do Sul, onde teve suas primeiras experiências profissionais na Rádio de mesmo nome do município.
Em 1950, Hagemann veio para Porto Alegre. Logo, foi trabalhar na Rádio Progresso de Novo Hamburgo, onde permaneceu por três meses. No dia 1º de junho de 1950, Lauro estreava como Repórter Esso, na Rádio farroupilha, função que desempenhou por aproximadamente 14 anos.
Em sua trajetória política, Lauro foi Presidente da União Estadual dos Estudantes/RS, fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Radialistas do RS, presidente do Sindicato dos Jornalistas Gaúchos, fundador da CUT e membro da sua primeira executiva, exerceu 05 mandatos na Câmara Municipal de Porto Alegre e 01 mandato na Assembléia Legislativa.
Após a legalização do PCB, em 1985, integrou a primeira bancada comunista da Câmara Municipal de Porto Alegre e o Diretório Nacional do PCB, disputando inclusive a presidência nacional do “Partidão” com Roberto Freire e o centenário arquiteto Oscar Niemeyer. Em 1991, participa do Congresso Extraordinário do PCB, onde o partido decide mudar seu nome para Partido Popular Socialista (PPS), optando por deixar a sigla em 2001.
Em outubro de 2007, Lauro retornou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda pela qual foi candidato a vereador em 1963 e exerceu mandato de 1964 a 1966.
Em 2010, Hagemann completa 80 anos de vida, vivida intensamente com plenitude, profissionalismo e doação às suas convicções. É uma espécie de referência ética para os radialistas e os jornalistas do Rio Grande do Sul.
Por isso, a concessão do título de Cidadão de Porto Alegre a Lauro Hagemann demonstra o reconhecimento justo da nossa cidade à sua trajetória exemplar e aos seus relevantes serviços prestados.
Fotos: www.carosouvintes.org.br e Gabinete Ver. Ferronato

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Ferronato participa de atividade da campanha Natal Permanente da LBV

A convite do Deputado Beto Albuquerque, o Vereador Airto Ferronato participou hoje, 10/12, as 9h, juntamente com o Deputado Miki Breier, de ato da campanha Natal Permanente da Legião da Boa Vontade (LBV), que tem como slogan "Jesus, o pão nosso de cada dia". A atividade ocorreu na Sede da LBV em Porto Alegre, na Av. São Paulo, 722, esquina com a Av. São Pedro.
Houve apresentações artísticas do cantor Daniel Torres e de um grupo de crianças que cantou a música "Luz do Natal" em homenagem aos convidados. Também foram entregues cestas de natal para um grande número de famílias carentes da capital.
Em sua manifestação, Ferronato cumprimentou o Presidente da Legião da Boa Vontade, José de Paiva Netto e o Diretor Executivo Paulo Duarte pelo trabalho realizado. "A demonstração permanente dada pela LBV, de que é possível melhorar a realidade das pessoas através da solidariedade, é algo que deve ser seguido pelo nossos agentes políticos, econômicos e sociais", disse o vereador.
Fotos: Carlos Alexandre Santiago

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Aprovado o Orçamento de Porto Alegre para 2010

Foi aprovado no início da tarde de hoje (9/12) o projeto do Executivo do Orçamento Municipal para 2010.
De acordo com o relatório elaborado pelo Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor), Vereador Airto Ferronato, foram aprovadas 13 das 29 emendas destacadas ao projeto, das quais três apresentadas por entidades civis. Sete emendas foram rejeitadas e outras oito tiveram os destaques retirados.
Conforme a proposta aprovada, a receita estimada para Porto Alegre, no próximo ano, é de R$ 3,6 bilhões, sendo fixado igual valor para as despesas.
Em 2010, a Prefeitura prevê investimentos de R$ 543 milhões (14,89% do Orçamento). Para a área social serão destinados 47,1% da receita prevista.
Segundo a Prefeitura, o projeto contempla as prioridades elencadas pelo Conselho do Orçamento Participativo. Tais prioridades, por ordem hierárquica, são as seguintes: habitação, educação, assistência social, saúde e pavimentação.
Mais informações em www.camarapoa.rs.gov.br
Foto: Bruno Todeschini

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Assegurada verba para elaboração do projeto do HPS-Zona Sul

O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), vereador Airto Feronato (PSB), informou nesta terça-feira (8/12) ao vice-diretor do Hospital Parque Belém, Arthur Pereira Filho, e à vice-coordenadora da Câmara Técnica do Hospital Parque Belém, Maria Helena França, que está assegurada verba de R$ 200 mil para a elaboração do projeto que cria o Hospital Pronto Zona Sul (HPS-Zona Sul).
Ferronato disse ainda que, após a aprovação do projeto, previsto para 2010, o próximo passo será uma visita à Brasília, junto com o corpo clínico do Hospital, com o objetivo de captar verbas para a implantação do HPS-Zona Sul.
Pereira Filho, ao fazer uma nova apresentação do estudo do projeto, afirmou que já existem 20 mil assinaturas da comunidade pedindo a implantação imediata do Hospital. "Esse novo empreendimento desafogará o HPS Bom Fim", afirmou. O grande problema enfrentado para a implantação do Hospital é o custeio dos recursos humanos, para isso a comunidade espera contar com apoio dos governos Federal, Estadual e Municipal. “Os poderes devem estar juntos para conseguir os objetivos pretendidos”, ressaltou.
Participaram da reunião os vereadores João Dib (PP), Elias Vidal (PPS) e João Carlos Nedel (PP), além do deputado Mauro Sparta (PSDB) e o representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) Sérgio Schieferdecker.
Foi relatado também, pelo representante da SMS, que uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) previstas para Porto Alegre está sendo confirmada junto ao Hospital Parque Belém, iniciativa que é bem-vinda, à medida que representa um passo inicial importante na perspectiva de implantação do HPS - Zona Sul. Outras duas localidades definidas para receber uma UPA são: Centro Vida, no Eixo Baltazar e Bairro Humaitá-Navegantes.
Foto: Bruno Todeschini
Mais informações em www.camarapoa.rs.gov.br

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ferronato representou a CMPA na abertura do seminário "O Brasil e o Pré-Sal"

Teve início às 9h20 de hoje, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa (AL), o seminário "O Brasil e o Pré-sal, uma perspectiva para o País e para o Rio Grande do Sul", promovido pela Revista Voto, com o patrocínio da Petrobras e apoio da Assembleia Legislativa.
A mesa da abertura foi formada pelo deputado Ivar Pavan (PT), Presidente da AL; secretário Artur Lorentz, representando o Governo do Estado; diretora da revista Voto, Karin Miskulin; prefeito de Porto Alegre, José Fogaça; vereador Airto Ferronato, representando a Câmara Municipal e o Comitê de Porto Alegre em defesa do pré-sal e pela distribuição dos royalties; presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, José Antônio Cairolli e pelo vice-presidente da Fiergs, Humberto Busnello.
O evento foi aberto pela diretora da revista Voto, Karim Miskulim, que destacou a importância da descoberta da camada pré-sal para o desenvolvimento do Brasil. Em seguida falou o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que ressaltou a necessidade de se traçar uma estratégia nacional para a exploração da nova riqueza, abrangendo desde o ritmo da exploração até a distribuição da renda gerada.
O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz, falou em nome da governadora Yeda Crusius. Lorentz observou que o Brasil é um país privilegiado por possuir todas as variedades possíveis de energia limpa, e contar ainda com a imensidão de reservas do Pré-sal. Falou sobre as oportunidades que se abrem na regulação e no desenvolvimento das empresas gaúchas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), falou em seguida e disse que “o que está em jogo com o Pré-sal é o nosso projeto de nação". Ele apontou os gargalos da economia e do desenvolvimento social que poderão ser resolvidos com a criação de um novo marco regulatório sobre a riqueza do pré-sal, comemorando o fato de estarmos debatendo a riqueza do Brasil e não a pobreza e os problemas.
Foto: Foto: Marco Couto / Ag AL
Mais informações: http://www.al.rs.gov.br

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Concluída a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

Ferronato aprovou emenda que delimita faixa de 60 metros na orla como área de preservação
Depois de sete dias de discussões em Plenário e dois anos de tramitação na Casa, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em 30/11, às 21h43min, o projeto do Executivo que reforma o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
O projeto tramitava na Casa desde setembro de 2007 e foi votado neste ano após extenso debate entre vereadores e sociedade, através de audiências públicas, reuniões da Comissão Especial do PDDUA e suas relatorias, bem como do Fórum de Entidades. Estas discussões resultaram na apresentação de 432 emendas.
Foi aprovado emenda de autoria do Vereador Ferronato que delimita uma faixa mínima de 60 metros de preservação da orla do Guaíba entre a Usina do Gasômetro e o bairro Lami, na divisa com o município de Viamão.
Na avaliação do Vereador, "este mecanismo garantirá a preservação permanente das margens do Guaíba, não permitindo atividades que contribuam para descaracterizar ou prejudicar os atributos e funções essenciais da nossa orla, que deve ser voltada para o turismo, esporte, cultura e meio ambiente".
Na Comissão Especial do PDDUA, Ferronato foi relator da temática IV, que tratou do Centro Histórico e Cais Mauá. Nesta área, foi aprovada outra emenda de sua autoria, que possibilita a construção de estacionamentos subterrâneos em áreas de parques, praças e logradouros do Centro da Cidade, a serem explorados mediante concessão pública.
Foto: Eduíno de Mattos

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Ferronato propõe o Fundo do Viaduto Otávio Rocha

O Vereador Airto Ferronato protocolou nesta segunda-feira (30/11) Projeto de Lei que visa instituir o Fundo de Apoio e Fomento ao Viaduto Otávio Rocha.
A proposta possibilita aos micro-empresários ali estabelecidos, em conjunto com o Executivo Municipal, uma alternativa sustentável para enfrentar as dificuldades impostas pelo desgaste do Viaduto - especialmente no que diz respeito às obrigações locatícias - e pela falta de infra-estrutura necessária à conservação do mesmo.
Conforme o projeto, os recursos do Fundo terão como objetivos promover atividades de reforma e preservação da infra-estrutura do Viaduto, além de atividades de capacitação dos permissionários e ações de marketing e publicidade.
A receita prevista viria de uma contribuição mensal dos permissionários do Viaduto, deduzida do valor da locação paga junto a Prefeitura Municipal; de recursos arrecadados com a locação de espaços para publicidade, quando houver; além disso, eventuais recursos públicos dos orçamentos municipais, estaduais e da União; contribuições de organismos estrangeiros e internacionais; contribuições de pessoas físicas e jurídicas e outros recursos que lhe forem destinados.
O funcionamento e administração do Fundo será realizado conforme Regimento Interno a ser elaborado e aprovado em Assembléia Geral composta pelos permissionários e moradores do Viaduto.
O projeto foi subscrito pelos vereadores Sofia Cavedon e Valter Nagelstein, sendo resultado das discussões realizadas pela temática que tratou do Centro Histórico e Cais Mauá na revisão do Plano Diretor e é uma homenagem à comemoração dos 77 anos do Viaduto Otávio Rocha completados nesta semana.

Nova rede pluvial no Bairro Santana

Instalação de canos e casa de bombas devem amenizar alagamentos que ocorrem há 30 anos no local
Por ocasião de sua passagem como Diretor Geral do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), no período de 2001 a 2004, o Vereador Airto Ferronato esteve reunido com moradores e entidades representativas do Bairro Santana, no sentido de encaminhar projetos de microdrenagem que permitissem acabar com os constantes alagamentos no local, bem como a construção de nova casa de bombas na região.
Ainda durante sua gestão no referido Departamento, foi elaborado o respectivo projeto e encaminhado para aprovação junto ao Ministério das Cidades.
Agora, como bem relata a matéria publicada pelo jornal Zero Hora no dia de hoje, as obras de microdrenagem já estão iniciando e irão beneficiar cerca de 25 mil pessoas.
A casa de bombas (foto), que bombeará até 5 mil litros por segundo e ficará na esquina da Avenida Ipiranga com Jacinto Gomes, já se encontra em construção desde o mês de setembro.
Ambas as obras estão sendo executadas com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Pró-saneamento do Governo Federal e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Graças a essas obras, será possível propiciar aos moradores desse bairro melhores condições de acesso, trânsito e qualidade de vida.
Imagem: André Netto - PMPA
Mais informações: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2733521.xml&template=3898.dwt&edition=13628§ion=1171

sábado, 28 de novembro de 2009

Câmara aprova estacionamento subterrâneo em parques

Por 22 votos a 6, os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quinta-feira pela manhã a emenda 249, durante votação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor. O texto autoriza a construção de estacionamentos subterrâneos em áreas de parques, praças e logradouros. Os espaços poderão ser explorados mediante concessão pública.
Pela emenda, ficam excluídas da permissão as áreas cujos subsolos serão para bacias de contenção de águas pluviais ou que representem interesse do patrimônio histórico e cultural.
A matéria, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) foi contestada apenas pela bancada do P-Sol, pelo vereador Beto Moesch (PP) e parte da bancada do PT.
Entre os argumentos contrários mencionados, o estímulo ao automóvel e o possível impacto a áreas verdes. Os defensores falaram da necessidade de vagas para carros e modernidade.
A medida é um respaldo ao projeto de construção de estacionamento subterrâneo no Parque da Redenção, junto ao auditório Araújo Viana, que foi concedido pela prefeitura de Porto Alegre à empresa Opus Promoções.

Fonte: Jornal do Comércio, Política - 27/11/2009

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Comitê Municipal em Defesa do Pré-sal e da Distribuição dos Royalties

Foi instalado ontem o Comitê Municipal de Porto Alegre em defesa do petróleo da camada pré-sal como patrimônio público e da distribuição dos seus royalties de forma equânime entre todos os estados e municípios brasileiros.
O evento ocorreu ontem (23/11), às 17h, na Sala 301 da Câmara Municipal e foi coordenado pelo Vereador Airto Ferronato, proponente da resolução que criou o referido comitê. Participaram da atividade mais de 40 pessoas, entre representantes de entidades, além do Vereador Carlos Todeschini e o Deputado Estadual Raul Carrion.
Entre as manifestações dos presentes, foi destacado o histórico das discussões públicas em defesa do pré-sal, que já estão completando 01 ano, reconhecendo-se o papel importante que exerceram nesse processo entidades como a AEPET, Ajuris e OAB, bem como um resgate da campanha "O petróleo é nosso", ocorrida nas décadas de 40 e 50 e que apresenta muitas semelhanças com situação atual.
Da mesma forma, evidenciou-se a importância da mobilização social e de maior informação à população sobre o assunto, neste momento em que estão sendo votados no Congresso Nacional os projetos encaminhados pelo Governo Federal, especialmente o que trata do novo marco regulatório, estabelecendo o regime de partilha no lugar da atual concessão e onde deve estar incluso o novo formato de distribuição dos royalties. Neste sentido, foi reafirmado que não adianta lutar por uma maior justiça social e combate às desigualdades regionais na distribuição desses recursos se não houver garantia de que o petróleo do pré-sal será explorado de forma sustentável e com o pleno controle público, através da Petrobrás e da nova estatal em processo de criação, a Petro-sal, evitando-se assim a evasão dessas receitas para outros países através de empresas estrangeiras.
Manifestaram-se na reunião o vereador Carlos Todeschini, o Presidente da Ajuris Carlos Marchionatti, o Deputado Raul Carrion, os representantes da AEPET Raul Bergmann e James Chang, o representante da OAB Alexandre Coelho Santos, o Presidente da Fracab Ivo Fortes, o Presidente do Sindicato dos Advogados Marcus Flavius de los Santos e Paulinho Nunes.
Ao final, foi aprovada uma carta aberta do Comitê de Porto Alegre com a seguinte redação:
“A descoberta da camada pré-sal é o maior acontecimento econômico da história recente do Brasil. Uma jazida com gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, com potencial em cerca de 100 bilhões de barris. Apenas 03 campos estimados com maior precisão até o momento estão na casa de 09 a 14 bilhões, o que é suficiente para dobrar as atuais reservas do Brasil.
As jazidas de petróleo descobertos na camada pré-sal não são propriedade de um único estado ou município, mas de todo o conjunto da Federação. Além disso, com as estimativas de elevada extração e arrecadação, é justo pugnar que as receitas provenientes dos royalties sejam distribuídas de forma equânime entre todos os entes federados (Municípios, Estados, Distrito Federal e União), para que todos possam usufruir os reflexos positivos desta grande descoberta, que impulsionará nossa economia a médio prazo, permitindo um novo projeto nacional de desenvolvimento, com investimento em áreas estratégicas como educação, ciência e tecnologia, defesa, saúde, habitação e segurança, entre outras.
Desta forma, os vereadores e entidades que subscreveram sua participação neste Comitê, que já serviu como referência para a constituição de dezenas de outros comitês de mesma natureza no Estado do RS, reunidos no dia 23 de novembro do 2009, vêm através desta carta solicitar a todos parlamentares do Congresso Nacional, que juntamente ao novo sistema de partilha para exploração do petróleo na camada pré-sal proposto pelo Governo Federal, seja aprovada a adequada participação dos municípios na distribuição dos royalties arrecadados, inclusive das áreas já licitadas, considerando o papel fundamental que os municípios exercem na promoção do desenvolvimento das nossas comunidades e na prestação direta dos serviços públicos.”

Integram este Comitê os seguintes vereadores e entidades:
Ver. Adeli Sell - PT
Ver. Aldacir José Oliboni - PT
Ver. Dr Thiago Duarte – PDT
Ver. João Pancinha - PMDB
Ver. Luciano Marcantônio – PDT
Ver. Marcelo Chiodo - PDT
Ver. Mario Manfro – PSDB
Ver. Nilo Santos - PTB
Ver. Paulinho Rubem Berta - PPS
Ver. Tarciso Flecha Negra - PDT
Ver. Waldir Canal – PRB
Verª. Sofia Cavedon – PT
AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás
AFAFE – Associação dos Técnicos Fazendários dos Postos Fiscais e Turmas Volantes de Fiscalização Estadual
AIAMU - Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre
AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
AMBEP - Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros
ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
CRC/RS - Conselho Regional de Contabilidade do RS
FAMURS – Federação das Associações de Municípios do RS
FASP – Federação das Associações dos Servidores Públicos Ativos e Inativos no Estado do RS
FRACAB - Federação Rio-grandense de Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Partido Socialista Brasileiro – Porto Alegre
PUC/RS – Pontifícia Universidade Católica
SINDAF - Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do RS
Sindicato dos Advogados do Rio Grande do Sul
Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS
Sistema OCERGS / SESCOOP RS
SITRAMICO - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo
UNAFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil / Regional do Rio Grande do Sul
União Gaúcha dos Policiais Civis
União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Cefor esclarece dúvidas sobre o Projeto de Revitalização do Cais Mauá

O projeto de lei do Executivo que trata da revitalização da área do Cais Mauá foi tema de reunião extraordinária da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal na manhã do dia 19/11, quinta-feira.
Edemar Tutikian, presidente da Caixa/RS e gerente do projeto, afirmou que a idéia é trazer para Porto Alegre uma característica diferençada de movimentação.
Conforme Tutkian, o projeto foi construído por técnicos da prefeitura Municipal e do Governo do Estado, respeitando a legislação vigente. Lembrou que a área do Cais é propriedade do Estado, mas delegada ao Governo Federal por se tratar de zona portuária fiscalizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Para termos êxito, devemos preservar a sustentabilidade da área”, ressaltou.
O edital de licitação para implementação do projeto já está sendo elaborado, mas para sua conclusão são necessárias as novas regras a serem determinadas por este legislativo, informou Tutkian. ”Quem ganhar a licitação deverá explorar o negócio com um compromisso profissional e não aventureiro” argumentou.
A representante do Departamento de Esgotos Pluviais, Daniela Benfica, que acompanha o projeto, explicou que o muro da Mauá não pode ser derrubado pois é uma segurança da cidade. "Diminuir a altura também não é recomendável, pois fica abaixo do limite de segurança sugerido".
Daniela lembrou também que investimento do Governo Federal para a construção do muro foi de R$ 500 milhões e derrubá-lo ou diminuí-lo não seria uma boa alternativa. “Essa obra foi idealizada para a segurança da cidade”, argumentou.
O presidente da Cefor e relator do projeto Cais Mauá, vereador Airto Ferronato (PSB), afirmou que a revitalização do Cais Mauá é muito importante para a cidade e que fará todo esforço possível para concluir seu relatório em breve, permitindo que a matéria seja votada ainda este ano. Informou que a proposta já recebeu 13 emendas. “Tenho certeza que todas serão muito bem avaliadas e analisadas”, argumentou.
Estiveram presentes na atividade, além de outros vereadores, representantes da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), Comissão Técnica de Avaliação do Projeto de Revitalização do Cais Mauá e representante do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).
Veja ao lado os resultados da enquete realizada pelo Vereador Ferronato sobre o Projeto de Revitalização do Cais Mauá.
Foto: Bruno Todeschini

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Câmara destaca 114 anos do jornal Correio do Povo

"A vida do Rio Grande do Sul e dos gaúchos é contada com fidelidade desde 1895 pelo Correio do Povo, criado para informar com ética toda a comunidade, sem excluir qualquer segmento social."
Esta frase está gravada na placa comemorativa aos 114 anos do Correio do Povo, entregue ontem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre ao presidente do Grupo Record RS, Natal Furucho.
Representando a Câmara Municipal, o presidente Sebastião Melo ressaltou a pluralidade do jornal, "que evidencia o campo, a economia e os grandes fatos do dia a dia dos gaúchos. Em todos esses anos, o Correio do Povo foi decisivo nas grandes lutas deste Estado, como, por exemplo, na vinda do Polo Petroquímico", recordou o vereador.
O presidente do Grupo Record RS, Natal Furucho, agradeceu o gesto e enfatizou que o Correio do Povo vai bem além dos 114 anos. "O jornal tem o compromisso com os grandes feitos."
Coordenador do Comitê Municipal em defesa do pré-sal e da distribuição dos seus royalties, Ferronato ouviu do Presidente que o próximo compromisso do jornal é na luta pelo pré-sal.
Furucho ressaltou ainda que o CP faz parte da história e também está construindo o futuro do Rio Grande do Sul.
Fonte: www.correiodopovo.com.br
Crédito da foto: Fabiano do Amaral

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Comissão do Plano Diretor aprovou duas emendas de Ferronato

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre que avalia a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) concluiu, em 29/10, a etapa de votação das emendas ao projeto do Executivo. Das 361 emendas que vinham sendo analisadas desde o dia 1º de outubro, 178 tiveram indicativo de aprovação e 183 de rejeição.
Foi aprovada por unanimidade a Emenda nº 217, de autoria do vereador Ferronato, que estabelece como uma diretriz estratégica para a Orla do Rio Guaíba, desde a Usina do Gasômetro, no centro histórico da cidade até os limites do bairro Lami, na divisa com o município de Viamão, uma faixa mínima de preservação de 60 (sessenta) metros, sem possibilidade de aterro e com acesso universal aos cidadãos em geral.
Esta emenda foi apresentada seguindo a mesma linha do debate realizado por ocasião do projeto Pontal do Estaleiro, onde o vereador aprovou emenda semelhante para aquela área específica.
Outra emenda aprovada de autoria de Ferronato (nº 249) autoriza o Executivo, mediante concessão, a construir estacionamentos subterrâneos em praças e logradouros do centro da cidade.
Na sequência, as emendas aprovadas na Comissão Especial serão votadas pelo plenário da Câmara.

Cefor faz reunião extraordinária sobre camelódromo


A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), realizou reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (28/10), por solicitação dos comerciantes do Centro Popular de Compras (CPC), para tratar dos problemas enfrentados pelos camelôs. Em dívida com a Verdi Construtora, administradora do CPC, os comerciantes estão recebendo notificação de despejo, entre outros problemas.
O presidente da Cefor, vereador Airto Ferronato (PSB), acordou com o Chefe da Fiscalização do Comércio localizado da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Rogério Stockey, que antes de uma próxima reunião com o secretário da Smic, Idenir Cecchim, nenhuma notificação mais será expedida.
Foto: Bruno Todeschini
Mais informações em www.camarapoa.rs.gov.br

Reunião com a CNM sobre distribuição dos recursos do pré-sal

O vereador Airto Ferronato reuniu-se ontem (27/10) com o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, na sede da Famurs, para tratar sobre a defesa da proposta de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal de forma igualitária para todos os municípios brasileiros.
Ziulkoski acredita que é preciso um trabalho mais intenso de divulgação e sensibilização das autoridades municipais sobre este assunto. Para isto, a CNM está preparando um manual sobre o pré-sal, que será enviado aos municípios de todo país.
Durante a reunião, foi encaminhado que será realizado, ainda em dezembro, um evento sobre este tema em Porto Alegre, com a promoção da CNM e apoio da Câmara Municipal, da Uvergs e dos Comitês Municipais em defesa do pré-sal e da distribuição dos royalties.
Nos próximos dias, este comitê será instalado em Porto Alegre, já tendo sido aprovado no plenário da Câmara de Vereadores.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Cefor inicia avalição do Orçamento de 2010


A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou, na manhã de hoje, audiência pública para esclarecer e debater o Orçamento de Porto Alegre para 2010. A equipe financeira do governo municipal informou que a receita prevista para a Capital no próximo ano é de R$ 3,6 bilhões. Como de costume, as prioridades contempladas serão, por ordem hierárquica, habitação, educação, assistência social, saúde e pavimentação.
O presidente da Comissão, vereador Airto Ferronato, informou que a proposta deve ser votada em plenário até o dia 4 de dezembro e logo após encaminhada ao prefeito José Fogaça para sanção.
Fonte: www.camarapoa.rs.gov.br
Foto: Bruno Todeschini

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Vereadores conhecem experiência do Porto de Rosário, na Argentina

Como relator do projeto de revitalização do Cais Mauá em tramitação na Câmara Municipal, Ferronato visitou nesta semana, acompanhado dos vereadores Adeli Sell e Valter Nagelstein, o projeto urbanístico de uso da orla do rio Paraná em Rosário, Argentina.
Rosário é uma cidade bastante semelhante a Porto Alegre, tanto por sua localização às margens de um importante rio quanto por sua população de 1,2 milhão de habitantes. Desenvolve há cerca de doze anos um processo extremamente bem sucedido de planejamento urbano e revitalização de sua orla.
Os vereadores foram recebidos pela Municipalidade de Rosário, Câmara de Vereadores e autoridades portuárias, participando de intensa agenda que incluiu reuniões, debates e visitas à operação urbanística realizada numa importante faixa costeira. Os vereadores conheceram o projeto de valorização e acessibilidade universal que é implantado em mais de 17 quilômetros da orla do rio Paraná, com especial ênfase no Centro Histórico e na área portuária daquela cidade. Nosso Cais Mauá tem 1,8 quilômetro quadrado e 3,3 quilômetros de extensão. Dos 12 armazéns instalados nesse trecho, 11 são tombados pelo patrimônio histórico do município.
Na visita, constatou-se que é preciso um projeto global para a área costeira, prevendo sua utilização democrática pelo conjunto da população, devendo ser evitados projetos segmentados que não estejam inseridos em uma proposta urbana global e integrada. Foi consenso entre os visitantes que a implantação de um projeto desta envergadura depende de parcerias público/privadas, sendo fundamental, entretanto, que as concessões permaneçam sob controle público.
Conforme informado, em Rosário é determinado que 20% do investimento privado nas áreas de concessão deve ser aplicado em contrapartidas que beneficiem o conjunto da população da cidade, como habitações populares, recuperação de áreas degradadas ou em obras definidas pela municipalidade.
Um dos principais aprendizados trazidos de Rosário é que, para que algo semelhante possa ter sucesso também em nossa cidade, é imprescindível um plano estratégico urbano, ambiental e econômico de longo prazo, que seja promovido por instâncias de planejamento de Porto Alegre e da Região Metropolitana.
Fonte: www.camarapoa.rs.gov.br

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Ferronato defendeu royalties do pré-sal para os municípios em encontro no Congresso Nacional

O Vereador Airto Ferronato participou ontem (06/10), em Brasília, de ato em defesa da distribuição dos royalties do petróleo a ser explorado na camada pré-sal para todos os estados e municípios do país.
O encontro foi presidido pelo Dep. Beto Albuquerque (PSB), coordenador da Bancada Federal Gaúcha e contou com a participação de diversas entidades e lideranças políticas do estado, inclusive a Governadora Yeda Crusius, evidenciando que o RS entra, de fato, na disputa pelos royalties do pré-sal.
Em sua manifestação, Ferronato destacou a importância de todos os municípios brasileiros participarem do debate pela disputa dos royalties do pré-sal. "Da mesma forma, nós vereadores podemos desempenhar um papel fundamental nos engajando nesta luta, sendo porta-voz do interesse dos municípios e levando à população informações sobre o tema", disse.
O Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoski, presente na atividade, manifestou apoio da entidade ao projeto do Ver. Ferronato de constituir comitês em defesa do pré-sal e da distribuição dos royalties em todos os municípios brasileiros.
Foto: Rodimar Oliveira

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Fundo Municipal do Idoso é proposto por Ferronato

Em sintonia com o Projeto de Lei nº 6015/2005, de autoria do Deputado Beto Albuquerque (PSB), já aprovado pela Câmara dos Deputados e em fase final de tramitação no Senado Federal, o vereador Airto Ferronato protocolou ontem (05/10) na Câmara de Porto Alegre projeto de lei que cria o Fundo Municipal do Idoso.
Após a aprovação do Estatuto do Idoso pelo Congresso Nacional, muitas conquistas foram alcançadas e outras reivindicações estimuladas para o público idoso. Isto resultou, na maior parte dos municípios brasileiros, num aparato institucional responsável pela gestão da política e das atividades voltadas aos idosos. A maior dificuldade encontrada hoje é justamente o financiamento destas atividades.
O projeto prevê que os recursos atualmente destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e a Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC para aplicação em programas e ações relativos ao idoso sejam encaminhados ao referido fundo, que deverá ser administrado pelo Conselho Municipal do Idoso. Esses recursos fazem parte hoje da ação "Apoio e atenção ao idoso" do programa "Porto da Inclusão" previstos no plano plurianual na ordem da R$ 2 milhões/ano para o período 2010-2013.
O Fundo do idoso ainda teria como receita, entre outras, as contribuições de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda devido, conforme prevê o PL 6015 em tramitação no Congresso Nacional.
A apresentação do projeto é uma homenagem do vereador Ferronato no mês dos idosos, que foram homenageados nesta mesma data pelo plenário da Casa e representa uma singela, mas importante, contribuição para que essa significativa parcela da população - que bons ensinamentos têm pra nos dar, possa também desfrutar de trabalhos mais qualificados em suas instituições, muitas delas mantidas hoje com imensas dificuldades.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Ferronato busca apoio da Famurs na defesa dos royalties do pré-sal para os municípios

O vereador Airto Ferronato reuniu-se hoje com o presidente da Famurs, Marcus Vinícius de Almeida, para tratar da distribuição dos royalties do pré-sal.
Na oportunidade, o vereador entregou cópia do seu projeto aprovado na Câmara Municipal que criou o comitê de vereadores e entidades em defesa da distribuição dos royalties do pré-sal para todos os municípios e estados do país. Comitês desta mesma natureza já estão atuando em mais de uma dezena de municípios gaúchos.
O vereador conclamou os dirigentes da federação para uma atuação conjunta de legislativos e executivos municipais para que esses recursos cheguem de fato a todos os municípios como forma de combate às desigualdades sociais e regionais.
Para isso, se impõe a aprovação de dispositivos nos projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional que prevejam essa distribuição com critérios semelhantes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O Presidente Marcus Vinícius acolheu a proposta, afirmando que a Famurs já está engajada nesse processo, inclusive com um conjunto de emendas com esse propósito, protocoladas aos projetos em tramitação no Congresso Nacional.
Na próxima terça-feira, ocorrerá em Brasília, reunião da Bancada Federal Gaúcha sobre o assunto, na qual participarão o vereador Ferronato e o presidente da Famurs.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Câmara escolhe Ferronato como relator do Cais do Porto

Em reunião de mesa e de lideranças, hoje pela manhã, a Câmara Municipal de Porto Alegre escolheu o vereador Airto Ferronato, do PSB, como relator do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 04/2009 que trata da revitalização do Cais do Porto.
O projeto prevê a construção de hotéis, bares, restaurantes, equipamentos esportivos e de fomento ao turismo, além de praças e outros espaços públicos.
Para o vereador Ferronato, o projeto do Cais do Porto reveste-se da maior importância porque vai trazer de volta à cidade uma área que há anos encontra-se praticamente abandonada. “Entretanto, é necessário que se analise com cuidado alguns dos aspectos do projeto porque alteram o regime urbanístico daquela região em confronto com o Plano Diretor em revisão, especialmente no que diz respeito aos limites de altura dos prédios, assim como a sua ocupação mista” – diz Ferronato.
O projeto encontra-se na Câmara e já conta com dez emendas apresentadas pelos vereadores, que vão desde a proibição do uso residencial dos prédios ali previstos até a impossibilidade de remodelagem do contorno das margens do rio naquele local.
O vereador já é relator da temática que cuida do centro da cidade e do cais do porto no projeto de revisão do Plano Diretor.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Cefor recebe números de avaliação fiscal da Fazenda


A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal realizou audiência pública hoje pela manhã. O objetivo foi acompanhar a demonstração e fazer uma avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo no período correspondente ao segundo quadrimestre de 2009.
O secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, afirmou que os números apresentados indicam uma gradativa retomada da atividade econômica em Porto Alegre, fato semelhante ao que ocorrendo em nível nacional. De acordo com Tastch, o cenário ainda inspira cautela sobre as despesas porque a arrecadação não recuperou as perdas acumuladas no ano, principalmente nas transferências do governo federal e do Estado ao município.
A audiência foi presidida pelo vereador Ferronato, presidente da Cefor e contou com a participação dos outros integrantes da Comissão, do coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária Ilmo José Wilges, de integrantes das secretarias da fazenda municipal e estadual, estudantes e professores universitários.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Vídeo sobre a divisão de royalties do Pré-sal


Vídeo produzido por um grupo de mobilizacão que está se formando em Pernambuco, na defesa da divisão de royalties do petróleo da camada pré-sal beneficiando todos os estados e municípios brasileiros.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Emenda na LDO garante recursos para drenagem do Acampamento Farroupilha

Como presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e com a experiência de ter sido Diretor Geral do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Ferronato encaminhou, a pedido do Presidente da Casa Sebastião Melo e com a assinatura de todos os demais vereadores, emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.
A emenda prevê R$ 500 mil para implantar sistema de drenagem no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (conhecido como Parque da Harmonia), a fim de evitar o alagamento provocado pelas chuvas frequentes durante o período de funcionamento do Acampamento Farroupilha, que acontece anualmente no mês de setembro.
O Acampamento Farroupilha tem se caracterizado como o maior encontro tradicionalista do Rio Grande do Sul, atraindo visitantes dos mais longínquos recantos do estado, do país e até do exterior.
Segundo dados estatísticos, mais de um milhão de pessoas circulam na área em que se assenta o acampamento dentro do Parque da Harmonia, local onde são construídos centenas de piquetes que servem como ponto de divulgação da dança, das lides campeiras, da culinária e da cultura gaúcha em geral.
Entretanto, as frequentes chuvas que normalmente acontecem no período de realização do evento, entre 04 a 20 de setembro, têm prejudicado aquele local do parque, tornando-o praticamente intransitável.
Somente um sistema de drenagem permanente naquela área, mediante técnicas de preservação ambiental e de manutenção das características originais do terreno, poderá resolver de vez tal situação.
Com efeito, torna-se imperiosa a destinação de recursos para a realização dessa obra que valorizará ainda mais as comemorações da Semana Farroupilha em nossa cidade.
Imagem: blog efrbbertolli

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Comitê em defesa do pré-sal foi instalado em Montenegro

O vereador Airto Ferronato participou ontem (22/09) do ato de lançamento do comitê municipal em defesa do pré-sal na câmara de vereadores de Montenegro.
O comitê foi proposto pelo vereador Laureno Renner (PSB), a partir de projeto semelhante de Ferronato que está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Será composto por vereadores e entidades, com a finalidade de defender a camada pré-sal como patrimônio da federação brasileira e a distribuição dos royalties pagos pela extração do petróleo de forma equânime entre todos os municípios e estados do país.
A atividade contou com a participação de representantes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro).
Até o presente momento, além de Porto Alegre e Montenegro, outros oito municípios gaúchos estão constituindo o referido comitê: Camaquã, Campinas do Sul, Caxias do Sul, Cristal, Cruz Alta, Esteio, Ijuí e Passo Fundo.
Estas iniciativas integram a campanha “Se o pré-sal é nosso, tem que ser de todos”, que tem como objetivos a divulgação do assunto pré-sal nos municípios, através de palestras, especialmente dirigidas aos jovens e estudantes; o estudo detalhado dos quatro projetos do Governo Federal em tramitação no Congresso Nacional; pressão junto aos parlamentares federais de todos os partidos para participarem desse processo e articulação para formação de outros comitês nos municípios da região.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Ferronato pede regulamentação da lei dos motoboys

O Vereador Ferronato protocolou ontem (17/09) pedido de informações ao Executivo Municipal sobre o andamento do processo de regulamentação da profissão dos motoboys em Porto Alegre.
Foi sancionada recentemente pelo Presidente Lula, Lei N.º 12.209 de 29 de julho de 2009, que regulamenta, em todos os níveis, a profissão do motoboy e do mototaxista. Segundo o governo federal, os municípios devem regulamentar questões específicas de funcionamento dos serviços, como locais de circulação e tarifas cobradas pelos mototaxistas, por exemplo.
Além disso, o município de Porto Alegre ainda não regulamentou a Lei 10.115, de 8 de dezembro de 2006, que institui o serviço de entrega e coleta de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas.
O presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS - Sindimoto, Valter Ferreira (na foto ao lado), ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal nesta mesma data, para cobrar novamente a regulamentação da lei municipal.
Valter relatou que, além das dificuldades enfrentadas pela categoria para obter a Carteira Nacional de Habilitação, falta também um curso de qualificação. "Muitos motoboys não conhecem detalhadamente o veículo para o qual foram habilitados e correm muitos perigos por esse desconhecimento", afirmou. "Por outro lado, já estamos no terceiro ano de aprovação da lei municipal e perguntamos: o que foi feito e por que a EPTC não aceita a participação do Sindimoto no processo de regulamentação?"
Ferronato comprometeu-se em acompanhar este assunto, para que a solicitação do Sindimoto seja atendida o mais breve possível, evitando novos acidentes de motociclistas, óbitos ou mesmo sequelas irreparáveis.
Foto: Maria Helena Sponchiado

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Camaquã instalou o primeiro comitê municipal em defesa do pré-sal

O Vereador Airto Ferronato participou ontem (10/09), na Câmara de Vereadores de Camaquã/RS, do ato de instalação do primeiro comitê municipal em defesa do pré-sal como patrimîonio da nação brasileira e da distribuição dos royalties para todos os estados e municípios da federação, proposto pelo Vereador Everton Clarão, do PSB (ao centro na foto).
Autor de projeto de resolução de mesmo conteúdo na Câmara Municipal de Porto Alegre, Ferronato tem sido referência no debate da participação dos municípios na distribuição das riquezas do pré-sal. Seu projeto tem sido utilizado como modelo para instalação de comitês em diversos municípios.
O Comitê de Camaquã tirou como meta, entre outras, a divulgação do assunto no município através de palestras, especialmente dirigidas aos joves e estudantes; o estudo detalhado dos quatro projetos do Governo Federal em tramitação no Congresso e a articulação de outros comitês nos municípios da região. O município vizinho de Cristal já tem projeto semelhante aprovado na câmara municipal.
Além desses municípios, Passo Fundo, Caxias do Sul, Montenegro, Cruz Alta, Ijuí, Esteio e Campinas do Sul têm projetos em tramitação sobre esse assunto.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Ferronato participa de homenagem a ex-vereadores


Os cidadãos que exerceram mandato de vereador a partir de 1948, em Porto Alegre, foram homenageados na sexta-feira (4/9) durante as comemorações dos 236 anos do Legislativo da Capital. No Plenário Otávio Rocha, os homenageados foram agraciados com um diploma em reconhecimento à colaboração para o desenvolvimento da cidade e receberam das mãos dos atuais vereadores um boton com o Brasão de Porto Alegre. Ferronato entregou a distinção a ex-vereadora Jussara Gauto.
Além dos homenageados, compareceram na solenidade familiares e diversas autoridades. Dentre os que receberam o reconhecimento da Câmara, participaram a convite do Ver. Ferronato, os ex-vereadores Lauro Hagemann e Wilson Santos, ambos atualmente no PSB, além de Jorge Ribeiro, hoje assessor da EPTC e João Batista de Aguiar, o Pirulito. O ex-vereador Juarez Pinheiro enviou mensagem justificando sua ausência. O deputado Beto Albuquerque também prestigiou a atividade.




segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Pré-sal: urgência x interesses*

Aos poucos, a sociedade brasileira começa tomar ciência do maior acontecimento econômico da história recente do Brasil: a descoberta de petróleo na camada pré-sal. Estima-se que o potencial de apenas três campos descobertos (Tupi, Iara e Parque das Baleias) esteja na casa de 9 a 14 bilhões de barris de petróleo e gás natural, dobrando as atuais reservas do Brasil.
Na semana passada, o Governo Lula enviou ao Congresso proposta de novo marco regulatório para o petróleo do pré-sal. Entre as principais mudanças, prevê-se: criação de uma nova empresa pública - Petro-sal; adoção do modelo de partilha no lugar da atual concessão, aumentando a participação do governo; exploração de todos os campos do pré-sal pela Petrobrás, que ficaria com pelo menos 30% de participação nos resultados. Além disso, está prevista a criação de um fundo social a partir da renda do petróleo extraído para investir em combate a pobreza, educação e inovação tecnológica.
No centro do debate está a indefinição sobre os royalties, especialmente em função da pressão exercida pelos governadores do RJ, SP e ES, que recebem atualmente quase a totalidade desses recursos.
O petróleo descoberto na camada pré-sal não é propriedade de alguns estados e municípios, mas do conjunto da Federação. O custo para seu descobrimento é pago pela sociedade brasileira. Segundo o Presidente da Petrobrás, para perfurar somente um poço hoje se gasta em torno de US$ 60 milhões.
Com as estimativas de elevada extração de petróleo no pré-sal, é justo reivindicar que as receitas provenientes dos royalties sejam distribuídas de forma equânime entre todos os entes federados.
De outro lado, o poder sobre os recursos a serem distribuídos não pode ficar concentrado apenas na União, acentuando a conhecida corrida de governadores e prefeitos à Brasília para "passar o chapéu", reféns da preferência política do governo em exercício.
O mecanismo de transferência dessa riqueza a ser adotado poderá seguir o modelo do Fundo de Participação dos Municípios, mediante percentuais definidos em lei.
Também foi confirmado durante a semana o pedido de regime de urgência para análise da proposta, o que pode resultar em um debate pouco estratégico, marcado apenas por conflito de interesses regionais e ainda levar o governo a perder pontos importantes no seu conteúdo. Nesse curto período de debates, precisamos realizar uma grande mobilização em Brasília entre entidades e agentes políticos de todos os municípios e estados que atualmente não recebem royalties.
Não é admissível ceder a pressão de quem quer obter vantagens em troca de apoio ao projeto. O petróleo do pré-sal precisa ser da nação brasileira e seus recursos destinados a todos os municípios e não somente aos que abrigam as jazidas. Se o petróleo é nosso, tem que ser de todos.

*Airto Ferronato, Vereador de Porto Alegre – PSB

Artigo publicado em 10/11 no Jornal do Comércio - Página 04 (Opinião)

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Entregue relatório final da revisão do Plano Diretor para o Centro e Cais do Porto

O Vereador Airto Ferronato, relator da Temática IV na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), que tratou dos projetos especiais para o centro da cidade e Cais do Porto Mauá, entregou ontem (31/08) o relatório final da temática junto a Comissão Especial do PDDUA.
Em sua manifestação, Ferronato ressaltou “a participação das quatro faculdades de arquitetura de Porto Alegre nos debates, as quais deram importante contribuição".
Entre as 71 emendas recebidas pela relatoria, Ferronato adiantou que 50 tiveram parecer favorável, 9 tiveram indicação de rejeição, 8 foram consideradas prejudicadas por haver outras emendas de igual teor, além de 4 que foram transferidas a outras relatorias, 1 emenda substitutiva e 10 subemendas.
O vereador ainda incorporou nas discussões, com indicação de aprovação, mais 4 emendas que estavam com outras relatorias e que o grupo entendeu que se encaixavam na Temática IV.
Entre as propostas que surgiram durante as discussões, Ferronato destacou a formação de um escritório para cuidar do Centro Histórico, uma ligação entre o Centro Popular de Compras (CPC) e o Cais Mauá, um parque na Usina do Gasômetro, um centro de juventude e uma faculdade da UFRGS no Cais, além de tornar subterrânea a Avenida Mauá como forma de conexão entre o cais e o centro da cidade.

Miss RS 2010 visitou a Câmara Municipal a convite de Ferronato


O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, a convite do vereador Ferronato, na tarde de segunda-feira (31/8), Bruna Jaroceski, Miss Rio Grande do Sul 2010. Bruna tem 19 anos e é natural de Porto Alegre.
Ferronato falou em nome de todas as bancadas. "Bruna representará com muita honra o Estado e o município de Porto alegre no concurso de Miss Brasil", afirmou o vereador.
Bruna agradeceu o carinho e o apoio dos vereadores afirmando esperar atender às expectativas de todos e trazer o título para o Estado.
Fonte: www.camarapoa.rs.gov.br
Foto: Elson Sempé Pedroso

Reunião do Diretório Municipal do PSB e 2º Chimarrão com Política

O vereador Airto Ferronato participou no sábado (29/08), da reunião do Diretório Municipal do PSB e do 2º Chimarrão com Política, realizados pela manhã no Galpão Crioulo nos fundos da Câmara Municipal.
Na reunião do Diretório, evidenciando-se o ótimo momento que vive o partido no estado, foram reafirmadas as candidaturas dos deputados Beto Albuquerque ao Governo do RS e de Ciro Gomes à Presidência da República.
Além disso, foi decidido que o Congresso do PSB de Porto Alegre será realizado no dia 21 de novembro no Plenário da Câmara Municipal.
O "Chimarrão com Política" contou com a palestra da coordenadora da Central Única das Favelas (CUFA) no RS, Dinorá Rodrigues, que abordou a experiência da campanha "crack, nem pensar", ressaltando a importância do envolvimento da sociedade no combate a esta epidemia que atinge especialmente os jovens.
Ferronato afirmou que é preciso intensificar o combate ao tráfico: "precisamos de leis que de fato ajudem a colocar os traficantes na cadeia". Estiveram presentes nestes eventos os deputados estaduais Heitor Schuch e Miki Breier, o deputado federal Beto Albuquerque, além de diversos dirigentes estaduais do PSB, como o Presidente Estadual Caleb de Oliveira, o coordenador da Bancada do partido na Assembléia Legislativa, Mário Bruck, o ex-prefeito de Esteio, Vanderlan Vasconselos, o ex-prefeito de Cachoeirinha, José Stédile, entre outras.
Na oportunidade, filiaram-se ao PSB de Porto Alegre as seguintes lideranças:
- Ismael Dias Aydos, estudante;
- Alvaro Nunes Fonseca, funcionário da Trensurb;
- Pedro Lopes Machado, funcionário da CEEE;
- Joni Edson da Silva Machado, taxista;
- Maria Helena França, Vice-Presidente da Câmara Técnica do Hospital Parque Belém;
- Joaquim Jevinski, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo de Porto Alegre e Cachoeirinha;
- José Paulo Gracioli, "Paulinho da Farmácia", advogado e ex-candidato a vereador em 2008 pelo PTB.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Aprovadas alterações no Previmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (26/8) projeto de lei complementar do Executivo n° 007, de 2007, que promove mudanças no Departamento de Previdência dos Servidores do Município (Previmpa).
A discussão do projeto iniciou na sessão de 17 de agosto. Já o processo de votação começou na segunda-feira (24/8) e foi concluída às 17h34min de hoje, após a apreciação das emendas e do corpo do projeto, que contou com 21 votos favoráveis e oito contrários.
As alterações tratam de normas gerais sobre proventos de aposentadoria, pensão por morte, incidência de contribuição previdenciária sobre os benefícios recebidos, condição de dependentes em relação aos benefícios previdenciários de crianças e adolescentes composição do conselho de administração do Previmpa e utilização de recursos arrecadados pelo órgão por parte da Prefeitura.

Emendas
Quarenta e duas emendas foram apresentadas ao projeto. Entre as emendas aprovadas destacam-se as que tratam das seguintes alterações:
Gestão do Previmpa: ponto mais polêmico da votação, aprovado por 22 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções, cai a eleição direta, pelos servidores municipais, para os cargos de diretores administrativo-financeiro e previdenciário; ambos poderão ser exonerados por sugestão do Conselho de Administração, desde que a demissão seja aprovada por 3/4 do total de membros do conselho, ou, a qualquer tempo, a pedido do prefeito acompanhado de justificativa.
Essa emenda estabelece ainda que os dois representantes dos servidores do Legislativo no conselho passam a ser eleitos em chapa formada apenas por funcionários da Câmara Municipal e não mais vinculados a chapas formadas por funcionários do Executivo; e que os recursos recolhidos pelo Previmpa no sistema de capitalização (novo regime) não poderão ser utilizados para cobertura de déficit do sistema de repartição simples (antigo regime).
Inativos: emenda aprovada impede que os servidores inativos recebam reajustamento de ganhos menor do que seus colegas da ativa pertencentes ao mesmo órgão de origem, o que representa uma conquista para os trabalhadores.
Aposentadoria: fica vetada a aposentadoria especial do professor aos especialistas em educação. Terão direito ao benefício somente os professores que desempenharem atividades educativas, de direção de escola e de coordenação e assessoramento pedagógico.
Invalidez: a aposentadoria por invalidez permanente será agora proporcional ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente de trabalho, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável. Entre estas doenças estão alienação mental (psicose), neoplasia maligna, pênfego foliáceo, cegueira, entre outras. A avaliação será de uma junta médica de órgão de perícia do município.
Mais informações em www.camarapoa.rs.gov.br

Petróleo do Pré-sal

O vereador Ferronato usou hoje o espaço de lideranças para destacar a necessidade de uma forte mobilização nacional em defesa das jazidas de petróleo da camada pré-sal e dos recursos oriundos delas. "O petróleo do pré-sal precisa ser da nação brasileira e seu recursos destinados a todos os municípios e não somente aos que abrigam as jazidas", disse. "Se o petróleo é nosso, tem de ser de todos."
O vereador disse ainda que é preocupante o fato de apenas 71% das jazidas dos pré-sal estarem sendo definidas dentro das novas regras previstas em projeto do governo federal a ser apreciado pelo Congresso. A exploração dos 29% restantes já foi licitada, segundo informações de hoje do Presidente Lula, o que, alertou, significa que esses recursos serão enviados em boa parte para fora do país.

Ferronato coordena discussão sobre demandas dos camelôs

O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR), Airto Ferronato, em conjunto com outros vereadores recebeu na terça-feira (25/08), às 10 horas, uma comissão formada por camelôs que participam do Centro Popular de Compras (CPC). Os pequenos empresários, liderados pelo presidente da Associação da Feira da Rua da Praia (ASFERAP), Juliano Carriconde Fripp, reivindicaram acordo com os representantes da empresa Verdi Construções S.A, para que seja firmado um valor menor a ser pago mensalmente pelos permissionários. Os antigos camelôs contestam a postura administrativa da empresa, que estaria conduzindo o empreendimento tal qual um shopping comercial. Cerca de duzentas pessoas estiveram presentes na audiência, a qual contou com diversos pronunciamentos – alguns exasperados, outros emocionados – que solicitaram uma solução para a situação precária na qual estão inseridos os permissionários que trabalham nos fundos do pavilhão (zona desprivilegiada).
Hoje pela manhã o vereador Ferronato se reuniu com o secretário municipal de gestão da capital, Clóvis Magalhães, para debater alternativas para o impasse. Entre as propostas analisadas, está a de constituir um subsídio aos permissionários via Executivo Municipal, que seja utilizado para complementar o valor mensal do aluguel.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Convite: 2º Chimarrão com Política - Infância, juventude e drogas

Porto Alegre disse NÃO às construções residenciais no Pontal do Estaleiro

O resultado da consulta popular realizada neste domingo (23/08) foi massivamente negativa a possibilidade de construções residenciais na área conhecida como Pontal do Estaleiro, antigo Estaleiro Só, situado na orla do Rio Guaíba.
Mais de 22 mil pessoas compareceram às urnas em 89 locais de Porto Alegre. Destas, 18.135 (80,7%) votaram "NÃO" e apenas 4.339 pessoas (19,3%) optaram pelo "SIM".
A vitória do "Não" aumenta nosso compromisso com a orla do Guaíba, enquanto um espaço de acesso livre e universal aos cidadãos portoalegrenses e, especialmente, como área de vocação turística, ambiental, cultural e esportiva.
Parabéns a todos que participaram da consulta. Apesar da baixa participação, este é um instrumento amplamente democrático, que deve ser cada vez mais utilizado.
Parabéns Porto Alegre!

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Pelo não às construções residenciais no Pontal do Estaleiro


O polêmico e polarizado debate entre investidor público e privado presente na consulta sobre o Pontal do Estaleiro deste domingo, não oportuniza o debate necessário sobre um projeto estratégico de longo prazo para toda a orla, que busque aperfeiçoar sua condição urbanística associada à vocação turística, ambiental, cultural e principalmente de acesso livre e universal a todos os cidadãos.
A consulta é quase inócua, à medida que não conhecemos o projeto técnico detalhado para a área e que construções para empreendimentos comerciais já estão autorizadas. Mesmo com a emenda de minha autoria ao projeto, aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, preservando 60m da orla sem possibilidade de aterro, não sabemos a disposição dos eventuais prédios residenciais.
Entretanto, por coerência ao debate que participei nesse ano na Câmara Municipal, mesmo sendo favorável ao regime urbanístico misto em geral, voto pelo não aos prédios residenciais no caso específico da área do pontal, pelo simples fato de que as residências representam o estímulo direto ao fechamento privado dessas áreas. Basta ver o que acontece em várias residências na orla dos bairros Assunção e Ipanema, onde pátios privados são estacionamento de lanchas e acesso direto ao rio e onde, obviamente, o cidadão comum não entra. Pelo menos o comércio, que já está permitido em lei para a área do Pontal, garante a necessidade de pessoas circulando, ainda que seja com o objetivo de consumo e que possa haver certas restrições.

Neste domingo, 23/08, vote não às construções residenciais na área do Pontal do Estaleiro!

Confira aqui os locais de votação: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/local_de_vota_por_zona.pdf

Implantação de HPS na Zona Sul depende de verbas


Foto: Elson Sempé Pedroso
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) reuniu-se nesta terça-feira (18/8) juntamente com o Grupo de Trabalho coordenado pelo vice-presidente do Hospital Parque Belém, Artur Benedito Pereira Filho, para tratar da implantação do Pronto Socorro da Zona Sul de Porto Alegre.
Durante a reunião, o médico Pereira Filho fez uma breve demonstração dos estudos existentes para viabilização do Pronto Socorro junto ao Hospital Parque Belém e disse que há dez anos as comunidades da região reivindicam a construção do HPS-Zona Sul. "O gestor público tem que ser parceiro nesta reivindicação de garantir à população da zona sul o direito de uma vida saudável. É necessária a formação de uma comissão com a finalidade de elaborar um projeto que viabilize, junto ao orçamento da União, verbas para a implantação do HPS-Zona Sul", afirmou.
O vereador Airto Ferronato, presidente da Cefor, lembrou que no Plano Plurianual 2010/2013 foi aprovada emenda de R$ 200 mil, com a finalidade de agilizar a implantação do HPS-Zona Sul. "É fundamental que o projeto seja elaborado destacando as necessidades financeiras, especialmente de recursos humanos e jurídico-administrativos. Com o projeto elaborado, a Cefor agendará reunião com a bancada federal gaúcha, através do seu coordenador, deputado Beto Albuquerque (PSB), para que sejam pleiteadas emendas no orçamento da União que viabilizam o início da implantação do HPS-Zona Sul", disse o vereador.
Durante a semana, um grupo de vereadores representantes da Cefor reuniu-se com o Secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra, para reivindicar que uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) previstas para serem implantadas em Porto Alegre seja junto ao Hospital Parque Belém.
O próximo encontro da Cefor sobre esse assunto ficou marcado para o dia 29 de setembro, quando será apresentado o anteprojeto detalhado e o resultado da reunião com a bancada federal gaúcha.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Vereadores gaúchos do PSB reafirmam candidatura de Beto Albuquerque ao Piratini


Foto: Fabiana Calçada
Reunidos em Porto Alegre neste sábado, com a presença dos deputados estaduais Heitor Schuch e Miki Breier, mais de 100 vereadores do PSB gaúcho manifestaram grande entusiasmo com a possibilidade de candidatura do deputado federal Beto Albuquerque ao governo gaúcho em 2010.
A reafirmação da candidatura de Albuquerque, presente em praticamente todos os discursos feitos durante o I Encontro Estadual de Vereadores do PSB em 2009, reforça ainda mais a possibilidade de criação de uma frente ampla de partidos (PSB, PP, PTB, PDT, PPS, PCdoB, PV e PR) que represente uma alternativa viável na disputa pelo Palácio Piratini.
O Vereador Airto Ferronato, anfitrião do evento, saudou os presentes e manifestou o que já tem dito em outros momentos: "a liderança do deputado Beto Albuquerque permite ao PSB uma possibilidade concreta para resgatar o equilíbrio na política gaúcha, a partir de uma frente ampla de forças que, de forma responsável, possa governar o RS associando ajuste fiscal com desenvolvimento social".
Além disso, Ferronato divulgou entre os vereadores presentes, sua proposta de constituir comitês municipais de vereadores e entidades pela defesa do pré-sal como patrimônio da federação em todos os municípios gaúchos. Os vereadores do PSB em Passo Fundo e Camaquã já protocolaram projetos com essa finalidade. Caxias do Sul, Cruz Alta e Vale do Sol, onde presidimos as câmaras municipais, entre diversos outros, manifestaram seu compromisso em fazer o mesmo.
Para o presidente estadual do PSB, Caleb de Oliveira, "esse encontro é mais um dentro da grande mobilização que os socialistas gaúchos vêm realizando com vistas a 2010".
O encontro, que teve o objetivo de integrar e qualificar os mandatos socialistas nas câmaras municipais, foi realizado no plenarinho da Câmara Municipal de Porto Aegre e coordenado pelos vereadores Airto Ferronato, de Porto Alegre, Luiz Noé, de Cruz Alta, Anabel Lorenzi, de Gravataí, Eloi Frizo, de Caxias do Sul e Zé Eurides, de Passo Fundo.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Plano plurianual é aprovado na Câmara


Foto: Elson Sempé Pedroso
O plenário da Câmara aprovou ontem (12/10), o Projeto de Lei do Executivo nº 016/09 – Plano Plurianual (PPA), a partir do parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) elaborado pelo seu Presidente, Vereador Airto Ferronato. O projeto inclui diretrizes, objetivos, programas e metas do orçamento geral do Município para os próximos quatro anos (2010-2013).
Foram apresentadas 103 emendas ao PPA. Destas, a Cefor emitiu parecer favorável a 37 delas, sendo duas populares e as demais protocoladas pelos vereadores.
«Em nosso parecer, procuramos manter o eixo central da proposta do executivo, por entender que o PPA trata-se de uma diretriz geral de governo. Porém, com a participação dos vereadores e da sociedade, conseguimos inserir demandas importantes, especialmente aquelas que prevêem ações sociais, transferindo recursos principalmente da verba de publicidade, cuja previsão era de aproximadamente R$ 12 milhões", informou o vereador.
No plenário, foram aprovadas 36 das 37 emendas que obtiveram parecer favorável de Ferronato. Entre essas, encontram-se uma emenda de sua autoria, garantindo R$ 200 mil para elaboração do Projeto de implantação do Pronto Socorro na Zona Sul, junto ao Hospital Parque Belém e uma subemenda que destina recursos para incentivo ao tradicionalismo gaúcho.
Nos próximos quatro anos, a prefeitura pretende gastar R$ 15,1 bilhões, sendo RS 1,6 bilhão em investimentos.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Plano Plurianual: votação continua na quarta-feira

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou, nesta segunda-feira (10/8), o processo de votação do projeto do Executivo que trata do Plano Plurianual da Capital para o quadriênio 2010-2013. Após a discussão do parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) no Plenário Otávio Rocha, durante a sessão ordinária, três das 32 emendas destacadas foram votadas e rejeitadas. Somente após a discussão e votação das 32 emendas será votado o projeto de lei.
A votação do Plurianual volta à pauta nesta quarta-feira (12/8) em nova sessão ordinária.
O início dos trabalhos ocorre às 14h em primeira chamada e o processo de votação se inicia no período da Ordem do Dia.
Mais informações: http://www.camarapoa.rs.gov.br/

Ferronato participa de almoço do Núcleo Socialista da Trensurb


O Vereador Ferronato participou, neste sábado (08/11), de almoço de confraternização do Núcleo do PSB da Trensurb, realizado no Restaurante Citolin, em Canoas/RS.
Além das dezenas de filiados e simpatizantes do PSB presentes, diversas lideranças socialistas prestigiaram o evento, como o deputado estadual Miki Breier e os coordenadores da Regional Socialista Vale dos Sinos Vanderlan Vasconselos, ex-prefeito de Esteio e Vicente Selistre, deputado federal suplente de Campo Bom.
As atividades foram coordenadas por Paulo Amaral, diretor de operações da Trensurb, Silvio Eleu de Lima e Rejane Armani, coordenador e secretária do núcleo respectivamente.
Em sua manifestação, o Vereador disse que "é lamentável a crise pela qual passa o estado do Rio Grande do Sul nesse momento, deixando os gaúchos perplexos, envergonhados e consternados com as últimas notícias. Entretanto, o PSB tem projetos e lideranças que possibilitam o diálogo na perspectiva de resgatar o equilíbrio na política gaúcha, a partir de uma frente ampla de forças que, de forma responsável, possa governar o RS associando ajuste fiscal com desenvolvimento social. E temos nome a oferecer para liderar esse processo: chama-se Beto Albuquerque!", concluiu o vereador.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Cefor aprova parecer de Ferronato ao Plano Plurianual


A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta quarta-feira (5/8), o relatório elaborado pelo seu Presidente, Vereador Airto Ferronato, ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/09 – Plano Plurianual (PPA).
O projeto inclui diretrizes, objetivos, programas e metas do orçamento geral do Município para os próximos quatro anos (2010-2013).
Das 103 emendas encaminhadas ao PPA, Ferronato apresentou parecer favorável a 37 delas. Destas, duas são populares e as outras protocoladas pelos vereadores. "Em linhas gerais, procuramos manter a proposta do governo, fazendo as adequações necessárias. Rejeitamos a maioria das emendas que oferecem como fonte de recursos a reserva de contingência e recomendamos a aprovação especialmente daquelas que prevêem importantes ações sociais, sacando recursos da verba de publicidade, onde a previsão é de aproximadamente R$ 12 milhões", informou.
As emendas rejeitadas poderão ser reapresentadas pelo seu autor, desde que obtenham a anuência de 12 vereadores, sendo então apreciadas, juntamente com o texto original, no momento em que o projeto ingressar na Ordem do Dia. A redação final deverá estar concluída no dia 13 de agosto, sendo o Plano Plurianual enviado ao Executivo para sanção no dia 14 de agosto.
Nos próximos quatro anos, a prefeitura de Porto Alegre pretende gastar R$ 15,1 bilhões, sendo RS 1,6 bilhão em investimentos.
A distribuição dos recursos é prevista a partir de 12 programas estratégicos da gestão Fogaça, sendo que as áreas prioritárias são saúde, educação e assistência social, as quais juntas receberão quase 50% do montante previsto para o período 2010/2013. Entre os programas, destaque para o Socioambiental (Pisa), com R$ 369 milhões; Portais da Cidade, com R$ 172 milhões; Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), com R$ 130 milhões e Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), com R$ 11 milhões.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Ferronato participou de reunião para tratar do fórum sobre a Copa do Mundo 2014

O Vereador Airto Ferronato participou de reunião ontem (03/08), no Salão Dilamar Machado, com o presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, deputado Afonso Hamm (PP/RS), que visitou a Câmara Municipal de Porto Alegre para convidá-la a ser parceira nas discussões sobre a Copa de 2014.
Especificamente, Hamm veio tratar sobre os fóruns legislativos nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, cujo tema é “O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014”.
O fórum será realizado nas doze sedes da Copa de 2014 e a intenção é reunir os ministros envolvidos com a realização do evento, representantes da CBF, agentes ligados à organização e os legislativos federal, estaduais e municipais.
Ficou acertado, que na próxima segunda-feira (10/8), será realizada uma reunião envolvendo representantes da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Ministério Público para definir a data da realização do evento em Porto Alegre, sendo que foram sugeridas duas datas: 11 ou 25 de setembro.
A primeira edição do fórum está marcada para o dia 13 de agosto em Manaus. Natal, deverá sediar o evento no dia 27 de agosto e Fortaleza, no dia 17 de setembro.
Ferronato protocolou, em 13/01, Projeto de Resolução 01/2009, que cria, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissao Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de 2014.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Notícia sobre o Pré-Sal no Zero Hora

Zero Hora | 29 de julho de 2009 | Coluna Ana Amélia Lemos

Pré-sal
A informação dada pela coluna sobre a iniciativa do deputado Fernando Marroni (PT) relativa ao projeto do pré-sal, beneficiando os municípios, provocou reação. O vereador de Porto Alegre Airto Ferronato (PSB) diz que a sua iniciativa sobre a matéria é anterior à proposta de Marroni.

Pré-sal 2
Em maio, Airto Ferronato propôs a criação do Comitê Municipal de Vereadores e Entidades em Defesa da Camada do Pré-Sal como Patrimônio da Federação Brasileira e os royalties devem ser compartilhados pelos municípios. Ajuris, Famurs e Uvergs devem fazer parte do comitê, anuncia o vereador.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Ferronato entrega relatório preliminar de revisão do PDDUA na temática Centro e Cais Mauá


Foto: Carlos Alexandre Santiago
O encaminhamento dos relatórios preliminares das cinco temáticas que compõem a Comissão Especial de avaliação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) marcou o final de uma primeira etapa no trabalho que vem sendo realizado na Câmara Municipal sobre esse tema.
A entrega oficial dos relatórios foi realizada no final da tarde de ontem (15/7) em reunião da Comissão Especial.
O ver. Airto Ferronato, relator da temática IV, que trata dos Projetos Especiais para o Centro da Cidade e Cais do Porto Mauá, entregou o seu relatório enfatizando que o mesmo é resultado do esforço e do trabalho conjunto empreendido entre os vereadores que compõem a relatoria, representantes do Fórum de Entidades, professores e técnicos que participaram das reuniões.
Entretanto, "há que se registrar que, pelo fato do Executivo ainda não ter enviado à Câmara o Projeto de Revitalização do Cais, o relatório ficou prejudicado em parte, já que várias emendas tratam desse assunto especificamente", disse o vereador.
Mesmo assim, diversas intervenções foram propostas através desta relatoria temática, na perspectiva de aproximar a cidade do rio e de compatibilizar grandes projetos em discussão, a exemplo do Metrô e dos Portais da Cidade.
Como análise geral sobre o assunto, constante no relatório, afirma-se que a revitalização do Cais Mauá é projeto que se funde umbilicalmente com a revitalização do Centro Histórico e que, portanto, devem de antemão ser estabelecidas estratégias visando garantir as necessárias conexões com os pólos já existentes no Centro, como o Mercado Público e adjacências, Praça da Alfândega, Corredor Cultural da Andradas, etc.
Em linhas gerais, pode-se afirmar que o sucesso do empreendimento de revitalização do Cais Mauá depende da revitalização do Centro Histórico e vice-versa, pois não é possível conceber um ambiente modernizado como uma ilha, cercada por espaços carentes de infra-estrutura, animação e com circulação congestionada.
Entre as 71 emendas encaminhadas para parecer desta relatoria, 42 foram recomendadas a aprovação. Nas demais, indicou-se a rejeição de 03, 08 foram prejudicadas pela aprovação de outras emendas de mesmo conteúdo, 14 serão objeto de análise mais acurada e 04 devolveu-se para análise de outras relatorias.
Somente o Vereador Ferronato apresentou 13 emendas, todas dentro dessa temática.